2023 será de recuperação gradual da economia com crescimento a atingir 5%

Indústria extractiva (23,1%), agricultura (5,2%) e construção (5,0%), serão os motores de crescimento

• A proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2023 (PESOE) assenta na continuidade da implementação de medidas de consolidação fiscal, privilegiando a orientação de recursos para os sectores que estimulem e diversifiquem o crescimento económico, salvaguardando os princípios de eficiência alocativa e equilíbrio das contas públicas;
• Perspectiva-se para 2023 uma recuperação gradual da actividade económica, que se espera venha a ser sustentada pelo bom desempenho dos sectores da indústria extractiva (23,1%), agricultura (5,2%) e construção (5,0%), associadas a uma maior abertura da economia no período pós pandemia e maiores investimentos para acções de reconstrução pós desastres.
• A taxa de crescimento dever ser de 5,0%, resultante do desempenho positivo dos sectores económicos e sociais, com destaque para agricultura, construção, saúde e acção social e o sector da indústria extractiva, influenciado fundamentalmente pelo início da produção e exportação do gás natural do Projecto Coral Sul da Área 4 da Bacia do Rovuma.
• o Pacote de Medidas de Aceleração Económica, deverá   criar condições para que os sectores chaves da economia se desenvolvam

Conforme a proposta do PESOE 2023, ao que o “O.Económico” teve acesso, o Pacote de Medidas de Aceleração Económica, deverá   criar condições para que os sectores chaves da economia se desenvolvam através, argumenta o Governo, de uma maior captação de investimento e da criação de novos empregos, assegurando-se uma melhoria da estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade do sistema fiscal a médio e longo prazos.

O Governo indica como fundamentos e pressupostos para a elaboração do PESOE 2023: (i) as previsões macroeconómicas para o ano de 2023; (ii) à priorização da afectação de recursos para os sectores económicos e sociais e para o atendimento dos desafios no âmbito do combate à pobreza e o reforço da resiliência do País as calamidades naturais e choques externos; (iii) a melhoria da arrecadação da receita e, (iv) a racionalização da despesa.

Os principais objectivos de política macroeconómica definidos no PESOE 2023,  apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,0%, a manutenção da inflação estável a um dígito, no médio prazo,  a realização de USD 8.806,0 milhões, em exportações de bens, a constituição de Reservas Internacionais Líquidas (RIL) no valor de USD 2.936,6 milhões, correspondentes a 3 meses de cobertura das importações de bens e serviços não factoriais excluindo os megaprojectos e, o alcance de um superávit primário no intervalo entre 2,5% e 3,0 % do PIB, consistente, frisa o Governo,  com o objectivo de melhoria, a médio prazo, dos parâmetros de sustentabilidade da dívida pública. .

O Governo espera, para 2023, mobilizar um volume total de recursos de 472.122,4 milhões  de MT, correspondente a 35,8% do PIB, um incremento de 4,3 pp do PIB comparativamente ao ano de 2022.

A despesa pública está fixada em 472.122,4 milhões de MT, equivalente a 35,8% do PIB, o que representa um decréscimo de 4,3 pp em relação ao ano de 2022, já o défice orçamental deverá se situar nos 115.058,6 milhões de MT, correspondentes a 8,7% do PIB, com o Saldo Primário   em 41.236,2 milhões de MT, equivalente a 3,1% do PIB.

Em resumo, os principais pressupostos macroeconómicos que norteiam a elaboração do PESOE 2023, de acordo com o Governo, são os seguintes:

• taxa de Crescimento Real: 5,0%;
• Taxa de Inflação Média anual: 11,5%
• Exportações em USD: 8.806,0 milhões
• Reservas Internacionais Líquidas de USD 2.936,6 milhões (cobertura de cerca de 3 meses de importação)

Do ponto de vista das metas, conforme os pressupostos considerados, o Governo prevê fundamentalmente alcançar as seguintes metas quantitativas:

Receita do Estado: 357.063.8 milhões de MT, correspondente a 27,0% do PIB, o que representa um incremento de 0,9 pp comparativamente ao ano 2022;

• Despesa do Estado:  472.122,4 milhões de MT, equivalente a   35,8% do PIB, o que corresponde um decréscimo de 4,3 pp em relação ao ano de 2022;
• Défice Orçamental: 115.058,6 milhões de MT, correspondente a 8,7% do PIB; e
• Saldo Primário: 41.236,2 milhões de MT, equivalente a 3, 1% do PIB,1% do PIB.