2024 Pode Ser Um Ano De Viragem Da Bolsa De Valores Moçambicana?
*Salim Cripton Valá
A globalização económica, como a conhecíamos, está mudando de roupagem, com a alteração da geoeconomia e das questões geoestratégicas, que no passado eram considerados dados adquiridos. As teses como “O Fim da História”, de Francis Fukuyama, “O Choque de Civilizações”, de Samuel Huntington e “O Mundo é Plano”, de Thomas Friedman, estão a ser confrontadas, e até rebatidas, num mundo real marcado por muita incerteza, riscos e fenómenos imprevisíveis, uma realidade mais alinhada com as abordagens de Ilya Prigogine, no seu livro “O Fim das Certezas” e Nassim Nicholas Taleb, na obra “O Cisne Negro: O Impacto do Altamente Improvável”.
Mudanças em grande escala estão a ocorrer a uma velocidade inimaginável, expressa pelos seguintes fenómenos como a disrupção tecnológica, a economia global está a pender para a Ásia, as tendências demográficas estão a colocar novas e inesperadas problemáticas, as alterações climáticas já não são encaradas como um assunto romântico, a transição energética está trazendo novos contornos desafiantes, as crises epidemiológicas como a COVID-19 quase fizeram “paralisar o mundo”, os países emergentes estão a ganhar mais espaço no debate global sobre desenvolvimento, a pobreza e as desigualdades sociais e espaciais persistem e geram enormes fossos em muitos países, a urbanização está crescendo rápido e com ela se avolumam os problemas da qualidade de prestação de serviços essenciais e do desemprego, e os conflitos geoestratégicos estão a ser de maior intensidade e a aumentar a tendência de encarar o mundo na perspectiva de grandes blocos ou de múltiplas ordens mundiais a coexistir (Pinto, 2023; Valá, 2021) [1].
Ao nível mundial, o ano 2023 foi marcado pelo prolongamento e intensificação do conflito entre Rússia e Ucrânia, no Leste Europeu, pela eclosão do conflito entre o Hamas e Israel, no Médio Oriente, que tem estado a afectar as cadeias de produção e distribuição globais. O crescimento económico tem estado em desaceleração e a inflação permanece alta, enquanto a dívida e as vulnerabilidades financeiras continuam elevadas, e a fragmentação geoeconómica está se agravando, ao mesmo tempo em que a cooperação internacional enfrenta dificuldades em lidar com as dívidas soberanas, as mudanças climáticas e os riscos e oportunidades da digitalização e da inteligência artificial.
O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicado no “World Economic Outlook” em Janeiro 2024, reviu em baixa as perspectivas do crescimento económico global para 2023, ao apontar um crescimento da economia mundial de 3.1%, o que representa uma desaceleração em 0.4 pontos percentuais em relação ao desempenho registado em 2022. Nas economias avançadas, o crescimento económico em 2023 foi de 1.6%, contra 2.6% observado no fim do exercício económico de 2022, representando uma desaceleração de 1.5 pontos percentuais, influenciada pelas economias da Zona Euro que cresceram 0.5%. Nas economias emergentes e em desenvolvimento, o crescimento foi de 4.1%, o que denota uma manutenção do desempenho registado em 2022.
Para os países da SADC, a informação disponível aponta para um crescimento médio da região de 3.5%, contra 4.8% registado em 2022. Na economia da África do Sul, o crescimento foi de 0.9%, contra 1.9% registado em 2022, representando uma variação em baixa de um ponto percentual.
A economia moçambicana registou um crescimento do PIB de 5.0% em 2023, acima da média da região, influenciado pela contribuição dos ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal, Pescas e Indústria Extractiva, com peso conjunto no PIB de cerca de 29.87%. A inflação média anual foi de 7.13%, representando uma desaceleração de 3.17 pontos percentuais face à inflação de 10.3%, registada em 2022.
O desempenho da BVM no ano de 2023 foi positivo em todos os indicadores, tendo consolidado algumas acções estratégicas, com especial destaque para afirmação do Terceiro Mercado de bolsa, o crescimento do financiamento à economia, a emissão de Papel Comercial como instrumento de financiamento as empresas e a redução das taxas de juros na emissão de Obrigações do Tesouro.
A seguir apresentam-se alguns indicadores bolsistas que confirmam a tendência de crescimento que se registou em 2023. A capitalização bolsista evoluiu de 164.287 milhões MT para 183.825 milhões MT (+11,9%), o rácio de capitalização bolsista sobre o PIB passou de 24,05% para 25,82% (+7,4%), o volume de negócios evoluiu de 16.669 milhões MT para 22.191 milhões MT (+33,1%) e o índice de liquidez incrementou de 10,15% para 12,07% (+18,9%).
Por sua vez, o número de acções cotadas passou de 12 empresas para 16 empresas cotadas (+33,3%), o número de títulos cotados aumentou de 65 para 84 títulos (+29,2%), o financiamento total à economia subiu de 271.584 milhões MT para 333.219 milhões MT (+22,7%), com destaque para o financiamento ao sector privado que passou de 47.939 milhões para 73.471 milhões (+78,6%) , e o número de títulos e de titulares na Central de Valores Mobiliários (CVM) passaram de 239 para 274 títulos (+14,6%) e 24.763 para 25.470 titulares (+2,9%) respectivamente.
O ano de 2023 sinalizou os 25 anos da BVM e marcou o fim de um ciclo de funcionamento da instituição como Instituto Público, passando a operar como uma Sociedade Anónima a partir de 2024, portanto estando mais próxima dos empresários e investidores, adoptando uma perspectiva comercial, melhorando a sua governação e estando melhor preparada para tomar decisões atendendo aos sinais do mercado e dentro de uma lógica empresarial.
A previsão do governo para 2024, é de ter uma taxa de crescimento do PIB de 5,5%, suportada pelo desempenho da agricultura e pescas, turismo, energia, industria extractiva, corredores ferro-portuários e construção; uma inflação média anual de 7%, em virtude da adopção de uma política monetária prudente e conservadora; ter reservas internacionais liquidas para suportar 3 meses de importação de bens e serviços não factoriais, excluindo os megaprojectos, e; manter a consolidação fiscal, a sustentabilidade da dívida e a estabilidade macroeconómica. A questão central continuará a ser como adoptar medidas e políticas monetárias que estabeleçam um equilíbrio entre o controlo da inflação elevada e a criação de incentivos ao crescimento, que permitam elevar a competitividade económica do país e a criação de mais empregos.
No presente ano, BVM vai concentrar-se nas seguintes acções: (i) prosseguir e consolidar a transformação institucional, incluindo a formulação e/ou ajustamento dos instrumentos de gestão; (ii) imprimir novo dinamismo no reforço da capacidade interventiva e de gestão da instituição, incluindo a dinamização do mercado secundário e a capacitação dos recursos humanos; (iii) estruturar e implementar uma robusta estratégia comercial, de marketing e de ligação com os clientes; (iv) modernizar a base tecnológica da instituição, em particular os sistemas de negociação e da CVM; (v) actualizar e modernizar a regulamentação operacional; (vi) reforçar as parcerias existentes, e também ampliar com instituições nacionais e estrangeiras que operam na área económica, empresarial e na educação. A empresa vai também prosseguir, e dar maior ímpeto, ao movimento de: (vii) atrair mais empresas e investidores para usarem o mercado de capitais, a Bolsa de Valores e a CVM; (viii) levar a cabo acções visando a internacionalização da BVM SA e atrair mais investidores estrangeiros, e; (ix) introduzir no mercado novos produtos, serviços e instrumentos financeiros.
No âmbito da introdução de novos produtos e instrumentos financeiros, apontam-se como casos concretos a serem operacionalizados nos curto e médio prazos, as Obrigações Sustentáveis, as Obrigações Municipais, as Obrigações Universitárias, as Obrigações de Renda, bem como os Certificados de Depósitos, os Fundos de Investimento e o Mercado de Créditos de Carbono, entre outros.
As Bolsas de Valores são consideradas como barómetros das economias e incontornáveis centros de negócios com ética, transparência e boa governação. Em outras praças financeiras, parte significativa da dinâmica empresarial gira em redor das bolsas, o que ainda não acontece no nosso mercado, que é pouco profundo, com reduzida liquidez e volume de negócios[2]. Como mudar este cenário nos próximos anos?
A economia tem de voltar a crescer ao nível do seu potencial (com uma taxa de crescimento do PIB de 7-8% ao ano), resultado do incremento da produtividade em vários sectores, mas que esse crescimento deve ser inclusivo e sustentável, e que resulte no fortalecimento das empresas, na melhoria da sua gestão e governação, na manutenção da estabilidade macroeconómica e melhoria do ambiente de negócios.
Diversas empresas demandam financiamento significativo para investir em equipamento, instalações, introdução de novos produtos e linhas de montagem, para abraçar projectos inovativos, para expandir os seus negócios e mesmo para internacionalizar-se. As empresas que tem visão, informação, estão bem estruturadas e organizadas já estão a ir ao mercado de capitais financiar-se em condições competitivas. No futuro, com a implementação de estratégias de promoção da diversificação económica e da industrialização, a BVM melhor potenciada e interventiva pode jogar um papel de relevo na melhoria do desempenho empresarial, na redução da dependência externa e na emancipação económica do dos empreendedores do país.
É igualmente importante que possam ser tomadas medidas de políticas que induzam o desenvolvimento do mercado de capitais como parte dos esforços para o fortalecimento e diversificação do sector financeiro. A prevenção e combate ao branqueamento de capitais, a formalização da economia, a democratização do capital, o alargamento da base tributária e a promoção do capitalismo popular podem-se fazer, também, através da Bolsa de Valores, desde que se assegure que certos tipos de empresas devem ser listados em bolsa ou possam ser induzidas a usar a plataforma da bolsa.
Temos estado a defender, à alguns anos, que os bancos, as seguradoras, as concessões empresariais, as parcerias público privadas, as empresas de telefonia móvel, as empresas do Sector Empresarial do Estado, as empresas de exploração de recursos naturais e outras operando em ramos sensíveis da economia, deviam ser “instadas” a cotar-se em bolsa. Isso a acontecer, o mercado de capitais e a bolsa cresceriam de forma significativa, em benefício do empresariado nacional, mas isso requer a tomada de medidas arrojadas e transformativas.
Hoje, com mais de 25 anos de funcionamento efectivo, temos de perguntar-nos: Que Bolsa de Valores queremos ter no futuro? Assume-se que se pretende uma bolsa que ajude a desenvolver as empresas e a economia moçambicana, fornecendo o oxigénio para as empresas poderem respirar com normalidade e assim materializar os seus planos de negócios.
O passado já passou, e agora o foco está na edificação de uma Bolsa de Valores calibrada para o futuro, que deverá ser necessariamente um labor de responsabilidades partilhadas, e a BVM vai continuar a fazer a sua parte mas tendo em conta que ela faz parte de um ecossistema mais abrangente onde intervém outros actores.
Este ano (2024) será um ano de viragem da BVM? O que se entende que seja um ano de viragem? A viragem é que o ano será marcado pelo prosseguimento e consolidação da transformação institucional da BVM como empresa de capital aberto? A viragem será a entrada para o seu segundo quarto de século? É possível ter uma Bolsa de Valores dinâmica e vibrante inserida numa economia deprimida por anos de múltiplos choques internos e externos?
A resposta optimista é que será um ano de sucessos, de resultados expressivos, de um grande salto qualitativo e com grande impacto na economia e no sistema financeiro, mas isso seria uma posição praticamente utópica. Não teremos, a curto prazo, uma bolsa mais líquida, com maior volume de negócios e com maior profundidade em cerca de 9 meses. Não obstante os resultados encorajadores alcançados pela bolsa, há desafios estruturais e conjunturais a serem enfrentados e vencidos ao nível da economia, do seu sistema financeiro, no domínio do mercado de capitais e na própria Bolsa de Valores.
As Bolsas de Valores reflectem o dinamismo das economias, expressando o desempenho e as tendências do sector empresarial e do sistema económico, por isso são consideradas os barómetros das economias. Se queremos ter um crescimento e desenvolvimento mais rápido, robusto, abrangente e sustentável da economia, do mercado de capitais e da Bolsa de Valores teremos de empreender, ousar, inovar e fazer o que não logramos realizar nos anos difíceis que a economia doméstica teve de ultrapassar.
Se tomarmos as decisões adequadas hoje podemos colher os seus resultados mais cedo, sobretudo num contexto em que os empresários se queixam do custo elevado do dinheiro. Olhar com maior optimismo para o futuro de Bolsa de Valores exige um nova e inovadora abordagem estruturante, intervindo ao nível de todo o ecossistema para criar o clima que permita sair das actuais 16 empresas cotadas para 30 em Dezembro de 2028, evoluindo de uma capitalização bolsista de 26,31% hoje para 35% em finais de 2028 e dos 25.540 titulares registados na Central de Valores Mobiliários (CVM) para cerca de 50.000 a 31 de Dezembro de 2028[3].
[1] PINTO, José Filipe (2023). O Fim da Hegemonia Americana: O mundo de múltiplas ordens. Lisboa: Edições Sílabo e VALÁ, Salim Cripton (2021). Economia Globalizada & Paradoxos de Desenvolvimento: Reflexões Inconclusivas. Maputo: Escolar Editora. Podemos agregar aos fenómenos inumerados outros como o terrorismo transnacional, a emigração ilegal, as crises financeiras mais frequentes e intensas, o branqueamento de capitais, o narcotráfico, a crise alimentar, entre outros.
[2] Como um facto ilustrativo, referir que das 100 maiores empresas do país apenas 5 estão listadas em bolsa, o que por si não permite que a Bolsa de Valores seja efectivamente um centro de negócios incontornável em Moçambique.
* Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique
[3] Houve uma evolução positiva desses 3 indicadores ao longo dos últimos 7 anos, ora vejamos: em Dezembro de 2016 estavam contadas 4 empresas na BVM, a capitalização bolsista em % do PIB era de 10,1% e existiam 6.495 titulares registados na CVM.
