Água potável chegou a mais 2 bilhões de pessoas, mas o desafio continua

• Agências da ONU e Banco Mundial dizem que o desempenho foi alcançado nos últimos 20 anos;
• Novo relatório recomenda um maior investimento apoiado por instituições governamentais fortes para fazer chegar o recurso a mais um quarto dos habitantes do planeta;
• Para se chegar ao nível de fornecimento desejado são precisos investimentos quatro vezes maiores do que os actuais
• Em Mocambique 46% da população, 12.960.000 pessoas, não têm acesso à água.65% da população, 18.720.000 pessoas, não têm acesso ao saneamento melhorado.
• O Programa de Água para a Vida (PRAVIDA) governo e parceiros pretendem assegurar a disponibilidade de água para cerca de 2 milhões de moçambicanos investindo US$ 80,5 milhões. Na primeira fase do PRAVIDA, 2018-2020, foram investidos 80 dólares americanos
• Para a segunda fase do PRAVIDA, 2021-202, serão investidos 197 milhões de dólares americanos para que mais de 2.099.360 Milhões de pessoas sejam beneficiadas das infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento contribuindo substancialmente para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Nas duas últimas décadas mais de 2 bilhões de pessoas que obtiveram acesso à água potável. São dados revelados pelo mais recente O Relatório da Situação da Água Potável no Mundo.

Embora se destaque o progresso, que é positivo, é recordado, no entanto, que o mesmo é frágil e desigual, deixando ainda para trás um quarto da população mundial.

Sucede que a rápida urbanização está a agravar a pressão sobre a capacidade das cidades de fornecerem água para milhões de pessoas que vivem em assentamentos informais e favelas. Comentando as informações e dados revelados pelo relatório, a Diretora-executiva da Iniciativa Saneamento para Todos do Unicef, Catarina de Albuquerque, disse que acções para chegar ao nível de fornecimento desejado podem precisar de investimentos quatro vezes maiores do que os actuais. “A verdade é que ainda temos muitas desigualdades dentro de cada país, esse é o número um. Número dois, estes progressos estão a ser ameaçados, por três factores, ou seja, pelas alterações climáticas, pela pandemia e pela crise financeira. Todas estas circunstâncias ameaçam o progresso que foi feito e põem em risco futuros progressos.  A terceira questão levantada pelo relatório, prossegue Catarina de Albuquerque, é a necessidade de um aumento exponencial dos investimentos. “Precisamos aumentar os investimentos dramaticamente”. Disse ela para depois acrescentar:

“E quando eu falo em investimentos, não estou só a falar de investimentos financeiros, temos que aumentá-los, obviamente. Acho que o nível de investimento em nível global tem que quadruplicar, mas temos também que investir em áreas que muitas vezes ficam esquecidas.”  Explicou a alta funcionária do UNICEF.

O relatório recomenda os governos a investir de forma estratégica no fortalecimento das capacidades para planear, coordenar e regular a prestação de serviços, se o mundo quiser alcançar o acesso universal à água potável e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

A especialista destacou o que precisa ser feio nesse aspecto. “Por exemplo, melhores instituições, melhor legislação em políticas públicas. Porque sem estas peças básicas do puzzle será impossível haver um sector de água e saneamento que consiga trabalhar, prosperar, servir as pessoas e realizar os direitos humanos à água e ao saneamento para todos.”

Situação da água, saneamento e higiene em Moçambique

Apesar do progresso considerável registado ao longo dos anos, apenas metade dos moçambicanos tem acesso ao abastecimento de água melhorado e menos de um quarto (um em cinco) usa saneamento melhorado. De uma maneira geral, persistem desigualdades flagrantes nos serviços de abastecimento de água e saneamento entre as pessoas que vivem nas zonas rurais e as que vivem nas zonas urbanas. 

A nível nacional, embora a proporção de pessoas sem acesso a fontes de água melhoradas tenha reduzido de 65 por cento em 1990 para 49 por cento em 2015, as disparidades entre as pessoas com cobertura nas zonas rurais e nas urbanas são acentuadas, sendo o número estimado em 64 por cento e 17 por cento, respectivamente.  Além disso, nas zonas rurais, uma em cada cinco pessoas usa água de superfície como sua fonte primária de água para beber.

Existem igualmente disparidades geográficas, com os serviços a apresentarem-se mais inadequados de uma maneira geral nas províncias do Norte. A título de exemplo, na província de Maputo, no Sul, cerca de 87,1 por cento da população tem acesso à água potável e 70,1 por cento tem acesso e usa o saneamento melhorado, comparativamente à província central da Zambézia, uma das províncias mais populosas do país, onde apenas 30,6 por cento da população tem acesso à água potável e 13,0 por cento tem acesso ao saneamento melhorado.

Também constitui um grande desafio a ocorrência frequente de desastres naturais, que estão a ser exacerbados pelas alterações climáticas. Continuam a ter um impacto devastador em milhões de moçambicanos. As alterações climáticas também ameaçam a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos do país, tanto a água de superfície como subterrânea.

Além disso, o crescimento da população e a rápida urbanização colocarão em breve uma pressão ainda maior nos serviços de Água, Saneamento e Higiene. A população urbana de Moçambique pode atingir os 50 por cento até 2025. As cidades e as suas zonas peri-urbanas com serviços inadequados atraem migrantes provenientes das zonas rurais. Também as vilas rurais em crescimento com até 50.000 habitantes representam mais ou menos 15 por cento do total da população urbana e necessitarão de mais investimentos

o Conselho de Ministros aprovou, em Julho de 2018, o Plano de Acção para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), onde também se destaca o objectivo número 6 – assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento para todos até 2030.

Também está em curso a revisão do documento do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) para o período 2018/2030. Trata-se de um esforço conjunto entre o Governo, os parceiros de desenvolvimento, as organizações não-governamentais (ONGs), o sector privado, os membros da comunidade e outras partes interessadas aos níveis central, provincial, distrital e local, para acelerar as coberturas de água e saneamento no meio rural com vista a atingir as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, ou seja, o acesso universal em 2030.

Recentemente, foi lançado o Programa de Água para a Vida (PRAVIDA) onde o Governo e parceiros pretendiam assegurar a disponibilidade de água para cerca de 2 milhões de moçambicanos investindo US$ 80,5 milhões. Para a segunda fase, 2021-2024, serão investidos 197 milhões de dólares americanos para que mais de 2.099.360 Milhões de pessoas sejam beneficiadas das infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento contribuindo substancialmente para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável