CIP: Para maximizar ganhos do gás, Moçambique deve avançar urgentemente
O Centro de Integridade Pública, considera urgente Moçambique avançar para a implementação dos seus projectos de exploração de gás natural, par não ser deixada para trás, em face da dinâmica em curso em outros países limítrofes, como é o caso da Tanzânia.
Para o CIP, a República da Tanzânia, ao anunciar a liderança do maior projecto energético de gás natural liquefeito (GNL) da África Austral e Oriental, avaliado em 42 mil milhões de dólares, coloca desafios e oportunidades aos projectos de gás em Moçambique.
Segundo o CIP, “com a Tanzânia a posicionar-se como um dos maiores produtores e exportadores de GNL, Moçambique fica pressionado a, urgentemente, agir com vista a operacionalizar os seus projectos e marcar uma posição de avanço no mercado de GNL, procurando maximizar os ganhos que esta posição pode proporcionar antes que os seus principais competidores africanos, como é o caso da Tanzânia assuam a liderança”.
O CIP observa que, “quando a decisão final de investimento (DFI) do projecto de GNL tanzaniano for tomada, em 2028, Moçambique poderá perder o título de país africano hospedeiro do maior investimento no sector de gás em África”.
O projecto de GNL da área 1 da bacia do Rovuma, liderado pela empresa TotalEnergies, tornou-se, em 2019 após a tomada da DFI, no maior investimento privado da história do continente africano, com cerca de 20 mil milhões de dólares. Para além deste projecto, Moçambique hospeda o projecto de GNL localizado na área 4, liderado pela ExxonMobil, avaliado em 30 mil milhões de dólares, cuja DFI vem sendo adiada desde 2019. Estes dois projectos colocam Moçambique como uma das principais referências no mercado do GNL a nível mundial, e particularmente a nível de África.
Na analise que faz, o CIP considera que “o anúncio do Governo tanzaniano representa, por um lado, uma oportunidade para o avanço, a breve trecho, dos projectos”, ao mesmo tempo que exorta ao Governo e as empresas a flexibilizar os actuais constrangimentos para o avanço.
“Importa referir ainda que um número reduzido, ou mesmo ausência, de competidores é uma qualidade que pode permitir uma maximização dos ganhos para as empresas e para o Estado moçambicano, a caminho da transição energética”. Diz o CIP
O CIP admite, contudo, que “a pressão para avançar urgentemente pode colocar Moçambique numa situação desvantajosa nas negociações com as empresas”, uma situação que pode levar o Governo, na pressão de operacionalização dos projectos, a, designadamente, “relaxar importantes cláusulas contratuais que possam prejudicar o país”, ou nigligencia negligenciar aspectos cruciais de segurança e direitos humanos, ou ainda negociar benefícios para o Estado com uma visão de curto prazo, e também reduzir os ganhos de transparência verificados no sector nos últimos anos.
“No entanto, é preciso assegurar que na busca da operacionalização destes projectos para que Moçambique não fique para trás, o Governo deve tomar decisões racionais que não hipotequem os benefícios e o futuro dos moçambicanos”, recomenda o CIP.
