Dívida pública global atinge recorde de US$ 92 biliões, revela relatório da ONU

A dívida pública global subiu para um recorde de 92 biliões de dólares em 2022, à medida que os governos contraíram empréstimos para combater crises, como a pandemia de COVID-19, com o fardo a ser sentido de forma aguda pelos países em desenvolvimento, segundo um relatório das Nações Unidas.

A dívida interna e externa em todo o mundo aumentou mais de cinco vezes nas últimas duas décadas, ultrapassando a taxa de crescimento económico, com o produto interno bruto (PIB) a triplicar desde 2002, de acordo com o relatório divulgado quarta-feira, 12/07, na véspera de uma reunião dos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do G20, a 14 e 18 de Julho.

“Os mercados podem parecer que ainda não estão a sofrer. Mas as pessoas são”, disse o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, aos jornalistas. “Alguns dos países mais pobres do mundo estão a ser forçados a escolher entre o serviço da sua dívida ou o serviço do seu povo.”

Os países em desenvolvimento devem quase 30% da dívida pública mundial, dos quais 70% são representados pela China, Índia e Brasil. Cinquenta e nove países em desenvolvimento enfrentam um rácio dívida/PIB superior a 60% – um limiar que indica elevados níveis de dívida.

“A dívida tem vindo a traduzir-se num encargo substancial para os países em desenvolvimento devido ao acesso limitado ao financiamento, ao aumento dos custos dos empréstimos, às desvalorizações cambiais e ao crescimento lento”, acrescenta o relatório da ONU.

Além disso, a arquitectura financeira internacional tornou o acesso ao financiamento para os países em desenvolvimento inadequado e caro, disse a ONU, apontando para pagamentos líquidos de dívida com juros superiores a 10% das receitas de 50 economias emergentes em todo o mundo.

“Em África, o montante gasto em pagamentos de juros é mais elevado do que em educação ou saúde”, concluiu o relatório, com 3,3 mil milhões de pessoas a viverem em países que gastam mais em pagamentos de juros da dívida do que em saúde ou educação.

“Os países estão a enfrentar a escolha impossível de servir a sua dívida ou o seu povo.”

Os credores privados, como os obrigacionistas e os bancos, representam 62% da dívida pública externa total dos países em desenvolvimento.

Na África, essa participação de credores cresceu de 30% em 2010 para 44% em 2021, enquanto a América Latina tem a maior proporção de credores privados com dívida pública externa para qualquer região, com 74%.

As Nações Unidas disseram que os credores multilaterais devem expandir seu financiamento, com medidas como a suspensão temporária das sobretaxas do Fundo Monetário Internacional (FMI) – comissões cobradas aos mutuários que usam suas linhas de crédito extensivamente – e maior acesso ao financiamento para países em dificuldades de endividamento.

Um mecanismo de reestruturação da dívida também é necessário “para lidar com o lento progresso do Quadro Comum do G20”, disseram os autores, sem fornecer mais detalhes sobre como esse mecanismo deve funcionar.

O quadro de tratamento da dívida foi adoptado pelo Grupo das 20 maiores economias e credores oficiais em Outubro de 2020 e visa incluir membros não pertencentes ao clube de Paris, como a China, no alívio da dívida.