Moçambique e Índia apostados na capitalização da convivência comercial histórica

• Índia é o terceiro maior parceiro a nível das exportações, num total US$ 5.805,3 milhões, um crescimento de 5%, 15% do volume total das exportações;
• O volume de investimentos da Índia em Moçambique, nos últimos 10 anos, para além de contar com 119 aprovados num total de US$ 316.386.956, posiciona lhe em sexto lugar da lista dos 10 maiores investidores.

 O histórico das relações comerciais entre Moçambique e a Índia é hoje considerado um activo que possibilita a materialização das inúmeras oportunidades existentes.

O dado mais relevante e recente, no domínio da cooperação económica entre os dois países foi extensão para 2026 e aumento de cobertura do Acordo livre de quotas e acesso preferencial dos de feijões e ervilhas de Moçambique para a Índia.

Nos últimos tempos tem se registado uma presença crescente de empresas de grande dimensão da Índia na área dos recursos minerais, indústria farmaceútica e hospitalar em Moçambique, o que pontifica à dimensão político-estratégica das relações bilaterais entre os Governos da Índia e de Moçambique.

Do lado moçambicano, a capacidade competitiva, empreendedora e diversificada que a Índia dispõe a nível de capital, tecnologia, experiência e parceria, faz da mesmo um parceiro privilegiado de Moçambique, isso mesmo afirmou o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno no rescaldo da FEIRA E EXPOSIÇÃO MOÇAMBIQUE-ÍNDIA, decorrida esta semana em Maputo.

Como que a confirmar a relevância da índia, a que as autoridades moçambicanas qualificam de “parceiro estratégico”, é que no domínio da cooperação económica e empresarial, a balança comercial regista nos últimos 5 anos,  coloca a Índia como o terceiro maior parceiro a nível das exportações, num total USD 5.805,3 milhões com um crescimento de 5%, correspondente a 15% do volume total das exportações.

Por outro lado, o volume de investimentos da Índia em Moçambique nos últimos 10 anos, para além de contar com 119 aprovados num total de US$ 316.386.956, posiciona-lhe em sexto lugar da lista dos 10 maiores investidores.

O Ministro da Índústria e Comercio Silvino Augusto Moreno, diz que a cooperação com a Índia tem “uma capilaridade alinhada com a matriz das prioridades da agenda do Governo de diversificação produtiva, designadamente a nível da agricultura, no agro-processamento, nos hidrocarbonetos, na comercialização agrícola,  na energia, na logística, na indústria farmacêutica e serviços médicos”.

Dirigindo-se particularmente aos potenciais investidores indianos, Silvino Moreno instou estes a olharem para as vantagens comparativas de Mocambique enquanto destino preferencial de investimento directo estrangeiro, designadamente, a localização estratégica de Moçambique que, no seu entender, “deve ser equacionada como um polo e plataforma logística pelo facto de não apenas sermos a porta de entrada para 6 países da SADC que é um mercado regional com cerca de 380 milhões de consumidores  mas também de fazermos parte do acesso logístico a Zona de Comércio Livre Continental Africana que dispõe de 1,3 biliões de consumidores”.

Outro argumento para se tornar destino de investimento estrangeiro, neste caso o indiano, o governante aponta a edificação de um portofólio legal mais atractivo a materializacão de investimentos, mas também o Pacote de Medidas de Aceleração Económica, “dentro do qual já permitiu algumas reformas estratégicas”, segundo disse, para acrescentar ainda, ao rol de factores de atractividade de investimento a existência de  “uma Lei de Trabalho e um Código Comercial cuja revisão aproveitou as melhores práticas globais”

O governante mencionou ainda, a Lei de Vistos, que introduziu pela primeira vez o e-visa, o Regulamento da Mera Declaração, que permite que mais de 80 actividades económicas tenham isenção de licenciamento e disse mais:

“Estamos a expandir o acesso digital dos serviços de apoio ao negócio através do E-BAU e com a revisão em baixa código do IVA para 16%, do Imposto de Rendimento de Pessoa Colectiva de 32% para 10% na agricultura, e do Código de Imposto de Consumo Específico bem assim da Pauta Aduaneira, estamos dizer que é melhor investir e fazer negócios em Moçambique com o nosso sector privado nacional”.

Silvino Moreno convidou os empresários da Índia, a aproveitar o clima de investimentos competitivo que Moçambique oferece e a investirem na implantação de parques industriais, indústria de fertilizantes e farmacéutica e na transformação e adição de valor de produtos agro-alimentares incluindo pesqueiros das águas interiores, grafite, bauxite, madeira, lítio, alumínio, aço, ferro e mármore.