África do Sul: São necessários 140 mil milhões de rands para travar o colapso das infra-estruturas hídricas

Depois do colapso do fornecimento de electricidade, e da ineficiência do sistema logístico por inoperância da Transnet, a próxima crise da Áftrica do Sul poderá vir pelo lado do abastecimento de água caso investimentos urgentes não sejam feitos.

Custará à África do Sul 140 mil milhões de rands para substituir a sua infraestrutura envelhecida de água e serão necessários 1,4 mil milhões de rands por ano para a manter, com o sector privado cada vez menos disposto a financiar devido ao que consideram de  “má governação local, pagamentos pouco fiáveis, falta de competências e processos municipais complexos”.

A gestora executiva de negócios e inovação da Comissão de Investigação da Água, Valerie Naidoo, disse à eNCA que o sector privado teria de investir, uma vez que os municípios não dispõem de fundos ou competências para grandes projectos de infra-estruturas.

A investigação da comissão estima que o valor de substituição das infra-estruturas de água em deterioração no País é de 139 mil milhões de rands.

Naidoo disse que as autarquias estão a recorrer ao sector privado para financiar projectos, mas muitas têm dificuldade em atrair financiamento porque os investidores não consideram que o retorno justifique o risco de emprestar dinheiro a uma autarquia.

Historicamente, os projectos locais de infra-estruturas de água e a sua manutenção têm sido financiados através de investimentos e empréstimos do sector privado.

As empresas do sector privado apontam a má governação local, a falta de retorno do investimento, a falta de fiabilidade dos pagamentos dos municípios e a falta de competências técnicas.

Por outro lado, os municípios desconfiam do investimento do sector privado, uma vez que as empresas tendem a impor condições rigorosas que não estão dispostas a cumprir.

Naidoo afirmou que o País está em conflito no que diz respeito ao investimento privado em infra-estruturas hídricas, uma vez que os políticos procuram maximizar a criação de emprego local, enquanto o sector privado pretende criar emprego sustentável, a longo prazo e altamente qualificado.

O sector privado não está disposto a criar muitos postos de trabalho ligados a projectos específicos, que se perderão quando o projecto estiver concluído.

Além disso, os municípios estão relutantes em investir fortemente na manutenção das infra-estruturas, uma vez que estas não criam o mesmo número de postos de trabalho que os novos projectos.

Para resolver este impasse, o Development Bank of Southern Africa (DBSA) criou o Water Partnership Office para facilitar o financiamento do sector privado em projectos locais de infra-estruturas de água.

O gabinete tem como objetivo ajudar os municípios a aceder ao financiamento, fornecendo as competências necessárias para gerir grandes projectos de infra-estruturas, ao mesmo tempo que ajuda as empresas privadas a navegar nos complexos processos municipais.

“A diferença entre o planeamento e a execução é grande. Por isso, temos grandes atrasos em projectos grandes e pequenos”, afirmou Naidoo.

Outra questão prende-se com a cobrança de receitas e com a forma como os investidores privados obterão o retorno do seu investimento.

Os orçamentos para a água e o saneamento não estão delimitados, pelo que a atribuição de fundos depende do município, o que dificulta a estruturação do financiamento de projectos a longo prazo.