ARC não está no mercado para penalizar, afirma Iacumba Aly Aiuba
- Conhecimento é o grande desafio da apropriação de conduta de sã concorrência por parte das empresas.
“Os que operam no mercado têm que ter a consciência de que a ARC não está no mercado para penalizar. Veio para contribuir para a melhoria do ambiente de negócios, em benefício das empresas e do consumidor”, disse o Presidente da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), Iacumba Ali Aiuba, durante um seminário de negócios e investimentos, realizado à margem da 58ª edição da FACIM, em que aproveitou a ocasião para divulgar o Guia das Boas Práticas de Concorrência para Associações de Empresas, documento disponível na página Web da ARC.
Admitindo que a Lei da Concorrência é pouco desconhecida por uma parte significativa do sector empresarial, o Presidente da ARC, disse que o grande desafio de momento, para a promoção e defesa de uma concorrência sã, no mercado, é a divulgação deste instrumento, de todas as formas possíveis, “para fazer chegar a mensagem”.
“Portanto, o que nós fazemos com os recursos disponíveis, ainda que limitados, é passar a mensagem.”
“Com a mudança dos governos municipais que se avizinha, seremos obrigados a voltar às províncias, para a divulgação do quadro legal da concorrência, porque os municípios têm também uma estreita relação com associações econômicas. Portanto, achamos que o principal desafio é a divulgação”. Disse.
Instado a debruçar-se sobre a própria capacidade da ARC de fazer cumprir a lei,
Disse que num primeiro momento pairou a ideia de que a ARC seria incapaz.
“Algumas pessoas achavam que nós não seríamos capazes, ou não teríamos coragem de tomar certas decisões. E tomámos decisões e assumimo-las sem hesitação. Tanto é que, depois das decisões tomadas, algumas pessoas nos felicitaram e encorajaram-nos a continuar com a mesma determinação.”. Disse Aiuba
“A Lei da Concorrência aplica-se ao sector público, privado e às associações económicas. Não hesitaremos em fazer com que a Lei seja cumprida”. Enfatizou.
Iacumba Ali Aiuba apelou aos diferentes agentes económicos do mercado, e a entidades públicas a estabelecerem uma relação sadia com a ARC.
“Estamos numa economia de mercado, num Estado de direito democrático, vamos usar os instrumentos legais e instituições que existem na República de Moçambique para que certas entidades que, pura e simplesmente, ignoram a Lei da Concorrência, e todos os outros instrumentos que permitem que a ARC tenha o seu funcionamento pleno, cumpram a lei.”. Concluiu.
