Governo quer incrementar financiamento externo

O Governo pretende incrementar o financiamento externo até 2025, estando já estabelecido um conjunto de medidas para a mudança do quadro actual de contratação da dívida, avança a edição  do “Notícias” , de 20/09

O documento a que o “Notícias faz referência, revela que do ponto de vista de financiamento externo, a intenção é incrementar os 30 por cento registados em 2022, para 55 por cento em 2025, significando a redução dos 70 por cento registados no ano passado para 45 por cento no próximo biénio.

O trabalho está a ser levado a cabo pelo Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional de Gestão da Dívida pública, sob orientação da estratégia de médio prazo para a gestão da dívida pública 2023-2025. Cita o “Notícias”.

Internamente, a viabilização do processo poderá ser possível através de reformas orientadas para reforçar a transparência do mercado, gerar competitividade no campo primário e estimular as transacções no mercado secundário.

Por isso, a estratégia propõe a adopção de medidas que culminem com a diversificação dos métodos de emissão de obrigações do tesouro, adicionado ao já existente método de leilões competitivos, as sindicações, as colocações privadas e os leilões de troca.

O documento citado, recomenda ainda que o Governo mantenha uma composição equilibrada 50 por cento interna e 50 por cento externa, ou ao menos próxima do equilíbrio, no que diz respeito ao balanceamento de crédito.

Entretanto, a estratégia de médio prazo para a gestão da dívida pública 2022-2023 é elaborada para a actualização da estratégia 2022-2025, ora em vigor, visando ajustar os fundamentos e pressupostos do documento aos desenvolvimentos macro-económicos e fiscais mais recentes, quer ao nível interno, quer ao nível externo.

Refira-se que o Relatório da Divida Publica 2022, publicado em Maio de 2023, revela que o Stock da dívida(interna e externa)  do Governo Central no fecho de 2022 era de USD 14.468,6 milhões, tendo aumento em 3.8 por cento face ao ano anterior.

Contudo, no primeiro trimestre de 2023 o stock total da dívida posicionou-se em 940.651,19 milhões de meticais, representando um incremento de 2% (16.640,01milhões de meticais) em relação ao quarto trimestre de 2022, sendo de salientar a redução da dívida externa de 1% (8.440,39 milhões de meticais), fundamentada pelo vencimento de alguns créditos externos e consequentemente fraco desembolso e do incremento da dívida interna em 9% (25.080,40 milhões de meticais) devido a emissão de obrigações de Tesouro para despesas correntes (Boletim Trimestral Sobre A Dívida Pública, 2023)