FMI defende reestruturação da dívida africana, como medida para evitar crise

Técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendam aos países africanos a implementar uma estratégia abrangente, incluindo austeridade orçamental e reestruturação da dívida para evitar preocupações sobre uma crise da dívida soberana em África Subsaariana (AS).

O estudo do FMI indica que a maioria dos países na região subsaariana vai precisar de reduzir os seus défices orçamentais nos próximos anos.

“Para a média dos países, o nível do ajustamento será de 2 a 3% do PIB, parecendo exequível dada a experiência histórica do passado, já que a maioria das nações da região melhorou o seu défice primário (sem juros da dívida) em 1% por ano, durante dois a três anos”. Indica o documento

Sobre a crise da dívida pública na AS, o FMI acrescenta:

“Nem todos os países enfrentam o mesmo desafio; cerca de um quarto das economias da região têm margem orçamental e podem usá-la para manter e até aumentar os investimentos vitais em capital humano e físico, mas há alguns países que têm necessidades muito grandes de ajustamento, e para esses é pouco provável que a consolidação orçamental por si só seja suficiente para garantir a sustentabilidade orçamental, sendo talvez necessário complementar essa política com um reperfilamento ou uma reestruturação da dívida”.

O estudo intitulado “Navegar os Desafios Orçamentais em África Subsaariana: estratégias resilientes e âncoras credíveis em águas turbulentas”, essencialmente é feito um alerta relativamente à evolução dos endividamentos dos países africanos.

“O rácio da dívida face ao PIB na região quase duplicou em apenas uma década, passando de 30% no final de 2013 para quase 60% no final de 2022”, alerta o estudo, acrescentando que mais do que a subida da relação entre a dívida e o PIB, é o custo e a capacidade de pagar que estão em causa.

“Repagar esta dívida também se tornou mais caro”. Alertam.

Os economistas do FMI acrescentam que no ano passado, mais da metade dos países de baixo rendimento foram avaliados pelo órgão como estando em elevado risco de, ou já em, sobre endividamento “debt distress”, no original em Inglês.

Para evitar uma nova crise da dívida como a que levou à iniciativa de perdão para os países altamente endividados, no início deste milénio, o FMI sugere cinco prioridades: “implementar uma estratégia de políticas de longo prazo, aumentar a receita física interna, aplicar austeridade orçamental, fortalecer as instituições e mobilizar as pessoas para evitar uma crise da dívida”.

Dois em cada três países na África subsaariana têm endividamento excessivo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e um grupo de 12 países africanos alertou que a dívida pública na África subsaariana agravou-se para níveis acima de 60 por cento e que dois terços da região está com endividamento excessivo.

Entre as razões estão: “O impacto das múltiplas crises, o abrandamento do crescimento económico e a depreciação das taxas de câmbio que está a alargar os défices orçamentais em muitos países na região e a evidenciar as vulnerabilidades preexistentes”.

O documento avança ainda que “O rácio de dívida sobre o PIB está agora, em média, acima dos 60 por cento, um nível registado pela última vez no princípio dos anos 2000, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade da dívida em muitos países. Quase dois terços dos países de baixo rendimento da região estão com elevado riscou ou já em situação de sobreendividamento [debt distress, no original em inglês] em 2022”.