Nacala com influência acima de 85 por cento da receita fiscal aduaneira

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reconhece a cidade de Nacala, província de Nampula, como o território aduaneiro mais importante da região norte do País, com uma influência acima de 85 por cento em todas as receitas fiscais aduaneira, segundo avança a Agência de Informação de Moçambique (AIM) citando fonte local da AT.

De acordo com a fonte, o facto coloca a província, e particularmente a cidade de Nacala, como espaço aduaneiro vital para a balança de pagamentos do País e da região do ponto de vista da sua capacidade em arrecadar impostos externos.

Prossegue a fonte que, a importância fiscal aduaneira de Nacala decorre do facto de o porto local ser um dos mais utilizados para as exportações a nível do País, contribuindo com cerca de 80 por cento, elemento que joga papel preponderante para a importância daquela infra-estrutura para a economia do País e na região, tendo em conta a sua utilidade para o interland.

O Comandante da Autoridade Tributária a nível da cidade de Nacala, ouvida pela AIM, João Salpiel, afirma que com a reabilitação, expansão e modernização do Porto de Nacala, reinaugurado no Sábado pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, com participação dos seus homólogos do Malawi e Zâmbia, Lazarus McCarthy Chakwera e Hakainde Hichilema, respectivamente, vem ampliar as potencialidades da infraestrutura “O porto é de extrema importância para o país, principalmente para a zona norte, por causa da sua influência na receita global da região. Nacala participa com acima de 85 por cento da receita a nível aduaneiro em toda região norte”, disse.

Segundo a fonte, no ano passado, a nível aduaneiro, a Autoridade Tributária em Nacala conseguiu atingir 110 por cento de receitas, o correspondente a oito mil milhões de meticais. Para este ano, a meta é de nove mil milhões de meticais, que em princípio será atingida em Novembro próximo.

“O porto promete e isso vai nos ajudar a ser mais flexíveis na arrecadação de receitas devido à ligação que o porto tem com o interland”, disse a fonte.

De acordo coom Salpiel, com a reabilitação do porto, a Autoridade Tributária prepara-se para mais encaixes fiscais, tendo em conta que Nacala passa a ter maior interesse no interland, factor que vai exigir às autoridades aduaneiras a melhorar os seus mecanismos de cobrança para responder às exigências do mercado.

Para flexibilizar as operações da AT dentro do porto, estão instalados dois pontos de scanner modernos, aparelhos que vão assegurar maior flexibilidade e presença da AT no local.

“Com os novos equipamentos, o porto, vai flexibilizar os desembaraços aduaneiros e alavancar as receitas”, salientou

Com a reabilitação do Porto de Nacala, espera-se aumento de fluxos e consequentemente o incremento de receitas aduaneiras, tendo em conta que a modernização das infra-estruturas portuárias irá culminar com maior eficiência no manuseamento de cargas e aumento de volume de exportações e importação de produtos para Moçambique, mas também carga em trânsito para interland.