BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUE: A TERCEIRA SERÁ DE VEZ?

A Bolsa de Valores de Moçambique está determinada em eliminar o esnobarmento de que tem sido alvo por parte do empresariado nacional e lança agora o terceiro mercado na tentativa de demover os receios das empresas em se financiarem, alternativamente, através da BVM.

A relutância evidencia-se pelo facto de 20 anos após o seu inicio de actividades a Bolsa de Valores de Moçambique ter conseguido apenas cotar 10 empresas, incluindo seis que aderiram nos últimos três anos. O Segundo Mercado, apesar de apresentar requisitos facilitadores se comparados com o Mercado de Cotações Oficiais, volvidos quase 10 anos de existência este segmento cotou apenas uma única empresa.

Mas o Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá é optimista quanto ao sucesso deste novo segmento, o Terceiro Mercado, recentemente lançado em Moçambique.

Segundo disse destina-se a incubação e/ preparação de empresas para serem cotadas no mercado de capitais.

A incubação deverá durar no máximo dois anos.

Segundo Valá, a criação do Terceiro Mercado vem eliminar os obstáculos que fazem com as empresas não consigam aderir a BVM. A contabilidade organizada, contas auditadas, a dispersão accionista e a falta de cultura do mercado de capitais constam entre os vários requisitos que impedem a listagem na BVM.

Salim Valá – Presidente da BVM

Capacitar é a palavra de ordem

Segundo observou o gestor mor da BVM, o Terceiro Mercado não pretende necessariamente relaxar os requisitos já fixados, mas sim capacitar as empresas a adquirirem-nos.

Pronunciado-se ainda a proposito, Valá observou que os requisitos para a BVM, quer no Mercado de Cotações Oficiais quer no Segundo Mercado, são os mais básicos quando comparados com os exigidos nas demais bolsas da região.

Será o Terceiro Mercado a solução adequada para o crescimento dos Mercados Oficias da Bolsa?

Na sequência da apresentação deste mercado, vários intervenientes do mercado de capitais mostraram uma aguçada expectativa quanto à adesão das empresas a Bolsa, pois as limitações que inibem a aderência das empresas serão sanadas na “pré-escola” das empresas em termo de governance (terceiro mercado).

Valá não hesitou quanto ao sucesso deste mercado, pois com a introdução desta profunda reforma que se designa por Terceiro Mercado acredita que se irá atrair maior parte do tecido empresarial nacional constituído em 98% por PME’s. Ainda em explicação, o PCA da BVM sustentou que o terceiro mercado é na prática uma praça de incubação, uma escola de preparação aos mercados tradicionais da bolsa e que vai permitir que as empresas sejam cotadas.

Por sua vez, João das Neves, Presidente do Conselho de Administração da ZERO INVESTIMENTOS, SA., por sinal a primeira Pequena e Média Empresa a aderir à Bolsa de Valores de Moçambique, mostrou alguma reservas quanto ao sucesso imediato do Terceiro Mercado.

Porém, não deixou de recomendar maior inovação por parte da Bolsa de Valores de Moçambique.

“Este Terceiro Mercado é uma resposta da BVM, mas terá os seus desafios e eu pessoalmente tenho algumas reservas sobre o sucesso imediato desde mercado. Na minha opinião o principal desafio da BVM está na disponibilização de ferramentas modernas de compra e venda de acções e acima de tudo a mobilização de fundo de investimento”, argumentou das Neves.

João das Neves – Empresário

Todavia, apesar de se mostrar duvidoso quanto a aderência das empresas a este mercado, o nosso entrevistado frisou que o Terceiro Mercado constitui uma janela para que as empresas que não reúnem os requisitos possam adquiri-los e posteriormente participar no mercado bolsista, tendo enfatizado que o novo mercado vem exactamente para responder aquilo que são as preocupações apresentadas pela maioria das empresas em Moçambique.

Contrariamente a hesitação do PCA da Zero Investimento, SA., o administrador da Arko Companhia de Seguros, ou simplesmente Arko Seguros, uma empresa também cotada na Bolsa de Valores de Moçambique, Pedro Andrada, mostrou-se esperançoso quanto a aderência das empresas a este segmento. “O terceiro mercado funciona basicamente como incubador para permitir o acesso aos outros mercados mais desenvolvidos e mais exigentes. É, na verdade, uma pré-escola de governance das empresas rumo ao mercado de capitais”, explanou Pedro Andrada.

Ainda em termos de expectações face a maior aderência das empresas neste novo segmento no mercado bolsista, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) frisou que o Terceiro Mercado pode ser a solução adequada para o perfil das empresas moçambicanas. Aliás, de acordo com Agostinho Vuma, Presidente da CTA, a entrada do Terceiro Mercado irá aumentar a inclusão financeira das empresas moçambicanas e o acesso ao mercado de capitais.

Agostinho Vuma – Presidente da CTA

“Identificamo-nos com este projecto e encorajamos a todas as instituições intervenientes no sistema financeiro moçambicano para que abracem esta iniciativa que tem o condão de contribuir para que mais empresas tenham acesso a estas fontes alternativas de financiamento que o mercado de capitais representa”, frisou Vuma.

CTA quer uma Bolsa de Valores com custos e níveis de tributação acessíveis

Ora, apesar da Confederação das Associações Económicas de Moçambique identificar-se com terceiro mercado, pois em parte constitui resultado da pressão feita por este órgão, sabe-se que existem outras preocupações que afligem e que carecem de respostas.

A título de exemplo, num passado muito recente, isto é, no âmbito do Balanço do Plano Estratégico da BVM (2017-2021), a CTA, através do seu Vice-presidente Kabir Fahar Ibraimo, avançou que o regime de tributação constitui um outro elemento impeditivo à adesão das PME’s a Bolsa de Valores de Moçambique.

“Além dos factores frequentemente invocados para explicar a fraca adesão das PME’s ao Segundo Mercado, associados a fraca capacidade de gestão corporativa existem, no entanto, outros elementos cruciais que não têm sido muito considerados, nomeadamente: os custos de admissão, readmissão e manutenção dos valores mobiliares da bolsa e o regime de tributação aplicado nas transacções realizadas no Segundo Mercado”, esclareceu Fahar Ibraimo.

Para Kabir Fahar Ibraimo, a atractividade do mercado bolsista nacional, em particular para o segundo mercado, passa também por se tomar medidas que facilitem a acessibilidade deste mercado em termos de custos e níveis de tributação. Tendo concluído, Ibraimo, em instar a Bolsa de Valores de Moçambique a implementar reformas ainda mais profundas.

“É necessário proceder com a revisão do Regulamento do Segundo Mercado, a redução das taxas de admissão, readmissão e manutenção de valores mobiliários do Segundo Mercado conforme prevê o n. 2 do artigo 82 do Código do Mercado de Valores Mobiliários, a revisão do artigo 57 e 67 do Código de IRPC e IRPS, respectivamente, e introdução do regime fiscal espacial para o Segundo Mercado que garantam a redução ou isenção de pagamento de taxas liberatórias nas operações realizadas no Segundo Mercado”, indicou o vice-presidente da CTA.

Valá reconheceu, por sua vez, que a questão do regime tributário e as taxas têm sido permanentemente referidos pelo sector privado, mas não deixou de reconhecer a pertinência do assunto. O PCA garantiu que a Bolsa de Valores de Moçambique já tem uma equipa de trabalho que está reflectindo sobre vários pontos desde 2017, visando encontrar medidas ou incentivos que possam dinamizar o mercado dos capitais. “O Estado tem dado alguns incentivos para as empresas e também para os investidores que apostam em títulos cotados na Bolsa, e é verdade que esses incentivos são considerados por certo segmento empresarial ainda insuficiente, mas nós já anotamos e estamos a reflectir”, garantiu o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique.

Ainda em conversa com Salim Valá foi possível perceber que a Bolsa de Valores de Moçambique tem vindo a se engajar em implementar reformas.

Pois, até abril de 2015, era necessário para uma empresa se alistar no mercado de cotações oficiais tinha que ter 28 milhões de meticais e 7 milhões para as PME’s cotar-se no Segundo Mercado.

Actualmente, visando mesmo responder as preocupações do sector privado a Bolsa relaxou esse requisito. Os capitais próprios para as grandes empresas são de 16 milhões de meticais de capitalização bolsista previsível e para as PME’s são 4 milhões.

Aliás, confiante, o PCA da BVM reitera que o desafio da instituição é fazer-se conhecer junto das empresas e investidores de modo que possam usar a bolsa como um meio de financiamento e, também, como mecanismo de promoção de poupança, respectivamente.

Benefícios de participação na Bolsa de Valores de Moçambique são superiores aos custos

Enquanto se discute e se reflecte sobre o regime de tributação vigente na Bolsa de Valores de Moçambique, algumas empresas já cotadas no mercado de capitais, nomeadamente: Zero Investimento, SA., e Arko Companhia de Seguro, SA., sustentam que os benefícios de participação na Bolsa de Valores de Moçambique são superiores aos custos.

A empresa Arko Companhia de Seguros, SA, representada pelo seu administrador Pedro Andrada, diz estar a tirar maiores benefícios em participar na Bolsa. De acordo com Pedro Andrada, as taxas que são cobradas na Bolsa de Valores de Moçambique justificam os ganhos.

“Todos os mercados trazem muitas vantagens e são largamente superiores aos custos de participação. A Companhia de Seguros Arko ponderou todos esses custos e os mesmos não têm qualquer significado quando se compara com o benefício de fazer parte de um sistema financeiro”, garantiu Andrada.

Em concordância com a visão da Companhia Arko Seguros, o representante da empresa Zero Investimento, João das Neves, também foi claro em dizer que as taxas cobradas para participar na Bolsa de Valores de Moçambique não são proibitivas e acredita que grande parte das pequenas e médias empresas conseguem comportar os custos vigentes na Bolsa.

São requisitos? Das 100 maiores empresas, apenas 4 estão cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique

Ora, face a esse percurso analítico sobre a dinâmica do mercado de capitais em Moçambique, a novidade é que para além dos elementos comumente citados como impeditivos à participação das empresas na Bolsa, desvendou-se um outro elemento, que exerce uma função instrumental por parte das empresas, isto é, muitas empresas não se alistam a Bolsa de Valores de Moçambique porque receiam maior exposição, o que implica maior escrutínio das finanças sobre seus impostos, por isso, e estrategicamente, preferem viver no anonimato.

Para o PCA da Zero Investimento, esta actuação estratégica das empresas ganha fulgor em virtude da diminuta base tributária que Moçambique apresenta. “Maior parte das empresas em Moçambique preferem viver no anonimato porque como a base tributária de pagamento de impostos não está muito alargada.

Todos aqueles que se expõem estão naturalmente sujeitos a maior pressão sobre seus impostos e sobre a sua contabilidade, e isso impede-as de cotarem-se na bolsa”, declarou das Neves.

Olhando para os factos e números, o pressuposto de que as empresas não se alistam a Bolsa por temer maior exposição pode ser autêntico, pois das 100 maiores empresas moçambicanas, apenas 4 estão cotadas na bolsa de Valores de Moçambique.

Portanto, a aversão das grandes empresas de usar o mercado de capitais pode ser uma estratégia de não exposição ao fisco, na medida em que essas empresas têm os requisitos necessários para cotar-se a Bolsa, mas, mesmo assim, preferem o “silêncio” do anonimato.

Baixo número de participações não é sinal de que o mercado não tenha potencial de desenvolvimento

Ora, com vista a reverter esta situação, bem como a impulsionar e dar uma nova dinâmica no mercado de capitais, a BVM decidiu premiar anualmente os diferentes intervenientes do mercado de capitais baseando-se na performance anual, tendo em conta claro algumas categorias.

De acordo com Valá, as premiações vão concorrer para massificar a participação das empresas na Bolsa de Valores. Ainda sustenta Valá, o baixo número de participações não é sinal de que o mercado não tenha potencial de desenvolvimento, pois a BVM tem actualmente um mapeamento de mais de 40 empresas com grande potencial para aderir a Bolsa, dos quais 28 são para o Terceiro Mercado.

Entretanto, apesar do “abismo” entre o número potencial e o real, e de outros factores nacionais e internacionais há aspectos que dificultam a progressão normal da Bolsa, nomeadamente: conjuntura económica do país e a Guerra Comercial entre a China e EUA, que em certa medida influencia o desempenho das Bolsas de Valores, respectivamente. Mesmo assim, e curiosamente, a Bolsa de Valores de Moçambique, não ficou estagnada.

De acordo com Directora do Planeamento, Estudos, Cooperação e Educação Financeira da BVM, Glória Janeiro, apesar destas ocorrências, o comportamento dos indicadores do mercado bolsista apresentaram crescimento.

Glória Janeiro – Directora do Planeamento, Estudos, Cooperação e Educação Financeira da BVM

“Em Junho de 2019, a capitalização bolsista situou-se em 98.835,36 milhões de meticais, representando 9.68% do PIB, este valor correspondeu a um incremento na ordem de 28.1% relativamente ao período homólogo de 2018”, apontou Janeiro.

Outro indicador que teve um desempenho positivo foi o volume de transacções que rondou aos 2.004 milhões de meticais, representando um crescimento considerável, tendo a taxa se situado em 22.5%, comparativamente ao período equivalente de 2018 que foi de 1.635,00 Milhões de meticais.

BVM já injectou mais de 1600 milhões de dólares no sistema financeiro

De acordo com Valá, apesar do país ter cultura financeira mais focada para o mercado bancário do que para o mercado bolsista, a Bolsa de Valores Moçambique já deu financiamento ao sistema financeiro em mais de USD 1600 milhões, mas desse financiamento apenas de 25 ou 27% é que foi para as empresas.

Em acréscimo, o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique referiu que estar cotada na Bolsa não significa somente estar à procura de financiamento, existe uma série de benefícios e vantagens, com destaque para a prorrogativa de ter uma marca de referência e a pertinência de ser uma empresa que adopta práticas de boa governação.

Contudo, olhando para a tendência do crédito, que está mais virada para o sector de consumo, e muito menos para projectos de investimentos, o mercado de capitais constitui uma alternativa de acesso ao financiamento quer para o sector privado e para empresas públicas. Nesse âmbito, para massificar a participação e garantir a operacionalização do Terceiro Mercado, a Bolsa de Valores de Moçambique rubricou protocolos de colaboração com a CTA e outras instituições intervenientes para a fortificação das empresas nos aspectos organizacionais.

Veja o video a seguir: