AGRONEGÓCIO: O FLAGELO DAS INFRAESTRUTURAS…
Mas há outros busílis, como o financiamento inadequado e o mercado limitado. Discutir a potencialização do Agronegócio e da agricultura, no geral, constitui um exercício fundamental na busca de alternativas para promoção do crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique, sobretudo no contexto actual em que diversificar a economia, dispersando as atenções da indústria do petróleo e gás, se afigura pertinente. Mas o desabrochar do agronegócio esbarra numa dificuldade tremenda: infra-estruturas.
Desenvolvimento do Agronegócio: Infraestruturas cruciais mas não determinantes?
No seu mais recente estudo sobre o assunto, o Banco de Moçambique concluiu que o défice de infra-estruturas limita o desempenho do sector do Agronegócio, particularmente na cadeia de valor do arroz da província de Gaza.
O estudo divulgado no 44o. Conselho Consultivo do Banco Central realizado em 2018, na cidade de Quelimane, na Zambézia, também enumera o financiamento inadequado e mercado limitado como factores que minam o crescimento e desenvolvimento do agronegócio em Moçambique.
Estes problemas agravam-se com a forte concorrência de produtos importados de países vizinhos, sendo a África do Sul o principal ponto logístico.
Para o Banco, estes problemas dificultam a eficiência e eficácia das reformas, dos incentivos e das estratégias de Políticas Agrárias que o Governo vem implementando, mantêm o sector do Agronegócio em Moçambique sob sufoco e abaixo do seu desempenho e potencialidades.
Consequentemente, os índices de geração de receitas com as exportações continuam baixos.
O Agronegócio em Moçambique é definido com um sector prioritário inserido num dos principais pilares de desenvolvimento, a Agricultura.
É no esforço de colocar o sector no lugar que merece e na função apropriada, que várias iniciativas têm sido levadas a efeito pelo Governo, visando impulsionar o crescimento do sector. O pacote de incentivos que o Ministro das Finanças anunciou na reunião magna do Banco de Moçambique constitui uma das várias medidas que o Governo procura implementar para atrair investimentos para um ramo com grande capacidade de geração de renda, redução da pobreza, aumento das exportações e redução das importações.
Maleiane assegurou que quem apostar na Agricultura beneficiará de uma redução nos impostos.
Adriano Maleana – Ministro das Finanças
“Até 2025 quem investir na área de agricultura tem 50% de redução de Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC)”, garantiu Maleiane.
Para este tema, O.Económico interpelou o correspondente da Financial Times, Andres Schipani que, a partir do Brasil, deu a sua opinião respondendo a questão sobre como se deve potenciar o sector do Agronegócio em Moçambique, avaliando o seu potencial e mercado. Schipani disse que para Moçambique dinamizar o sector do Agronegócio, o Governo em parceria com o sector privado deve apostar e focalizar-se na inovação, nas políticas públicas e tecnológicas dentro da cadeia de valor de uma determinada cultura.
Além destes elementos inovadores, o nosso entrevistado referiu que o Agronegócio pode-se transformer numa alavanca de desenvolvimento se o Governo adoptar incentivos para diversos tipos de culturas.
Enfatizou que a disponibilidade de infraestruturas é fundamental nesse processo mas não determinante.
“O que os moçambicanos devem fazer é aperfeiçoar infraestruturas, não somente rodoviárias mas também os portos que precisam de ter maior capacidade de dragagem. As ferrovias são igualmente necessárias para conectar com outras partes de África para a exportação de produtos locais”, apontou Adres Schipani.
Andres Schipani – Correspondente da Financial Times
Quanto a questão do financiamento ao Agronegócio, Schipani destacou que os bancos moçambicanos devem aplicar taxas de juro favoráveis para dinamizar a agricultura empresarial. Concluindo, o correspondente da Financial Times instou Moçambique a olhar para outros mercados para os quais pode escoar a produção agrícola.
Financiamento ao Agronegócio deve ser atempado e adequado
Sobre este assunto, o economista e pesquisador Michael Sambo disse ao O.Economico que a falta de infraestruturas adequadas dificulta o crescimento do sector.
“É muito difícil implantar uma indústria, ainda que, seja de processamento de alimentos agrícolas, havendo dificuldades de infraestruturas.
Pois, os produtos acabam sendo redistribuídos com deficiência e chegam ao mercado ou outras províncias a custos relativamente altos devido ao transportes e logística”, defendeu Michael Sambo.
Para Sambo, a dinamização da economia nacional via Agronegócio passa por aprimorar infraestruturas de acesso aos mercados.
Acrescentou, no entanto, que o Agronegócio pode dinamizar a economia, contudo é imperioso que o país aprimore e invista em infraestruturas para o escoamento e redistribuição dos produtos agrícolas.
Além do défice de infraestruturas, o estudo do Banco de Moçambique discutido no 44o. Conselho Consultivo proclama que o financiamento inadequado e a disponibilização extemporânea do crédito constituem barreiras ao desenvolvimento do agronegócio.
A pesquisa revelou, por outro lado, que a falta de conhecimento sobre linhas de crédito de apoio ao Agronegócio também é entrave ao crescimento e desenvolvimento ao sector.
“Grande parte dos produtores dificilmente conseguem financiamento bancário, as taxas de juro são elevadas e os bancos pedem garantias que muitos candidatos não conseguem apresentar”.
Sobre o crédito, a pesquisa do Banco de Moçambique destaca ainda que é frequente os pedidos de crédito serem atendidos fora do calendário agrícola. “Isso prejudica os agricultores”, conclui a pesquisa.
Para os produtores nacionais, o Agronegócio não prospera devido a forte concorrência dos produtos agrícolas importados.
A título ilustrativo, em 2018 as importações de bens de consumo, incluindo produtos agrícolas, registaram um crescimento em cerca de 28.1%, equivalente a USD 1.435.8 milhões contra USD 1.121.1 milhões em 2017.
Protecionismo uma política a equacionar
Face ao aumento de produtos importados na economia nacional, o economista Yasfir Ibraimo defende que o Estado deve considerar a possibilidade de eliminar as importações para proteger o mercado nacional.
“A substituição deve ser internalizado como uma prioridade política, não apenas do ponto de vista da narrativa de que temos que aumentar a produção e produtividade, mas sobretudo sob perspectiva de que temos que consumir o que é nosso”, disse Ibraimo.
Yasfir Ibraimo – Economista do IESE
Para Ibrahimo, as importações de bens de consumo rondam em média cerca de 24% na globalidade das importações de Moçambique.
Aproposito, Adriano Maleiane revelou no seu discurso da reunião do Banco de Moçambique, que o nosso País caminha gradualmente para a eliminação de alguns produtos. Citou o arroz como exemplo.
“Dentro dos bens de consumo, nós podemos eliminar a longo prazo a importação do arroz. Nós temos capacidade de produzir o arroz,” frisou Maleaine.
Em última análise, tanto o estudo como os nossos entrevistados convergem quando advogam que o Agronegócio só pode ser factor de dinamização da economia se se ultrapassar a problemática do défice de infraestruturas, o financiamento inadequado e a redução do fluxo crescente das importações de produtos agrícolas.
Contudo, à luz das experiências internacionais e com base na realidade nacional, a pesquisa publicada pelo Banco de Moçambique recomenda para que haja adequação do financiamento bancário ao calendário agrícola, que existam parcerias públicas e privadas para suprir o défice de infraestruturas e a reposição gradual de direitos aduaneiros na importação do arroz de primeira e segunda qualidade por forma a estimular a produção nacional.
Estatísticas já mostram: o futuro da África é agro…
Cajú & Castanha
Em termos estatísticos, estima-se que o agronegócio represente mais de 50% do PIB dos países em desenvolvimento.
Para além disso, estudos mais recentes sobre a dinâmica da agricultura a nível global apontam que o sector do agronegócio constitui um dos pilares na elevação do desenvolvimento da economia das nações. Aliás, factos também ilustram que o crescimento agrícola tornou-se uma mola impulsionadora para revoluções industriais que se verificaram em países como Inglaterra, Japão, China, Índia. Portanto, em termos globais, o agronegócio tem assumido nos últimos anos uma merecida posição de destaque no debate econômico. Estatísticas mostram que em 2007 o sector da agricultura e agronegócio representou 22% do PIB, equivalente a USD 10,7 trilhões e estima-se que em 2025 poderá atingir USD 13,5 trilhões.
Ora, em África a importância da agricultura e agronegócio é ainda enorme e não pode ser ignorada, pois o sector funciona simultaneamente como actividade económica e como subsistência. De acordo com AECF, uma instituição de desenvolvimento que apoia as empresas no ramo do agronegócio, a agricultura e o agronegócio contabilizam 32% do PIB na África Subsaariana e empregam 65% da mão-de-obra.
Olhando em concreto para Moçambique, constata-se que o desempenho económico do agro-negócio tem tido um peso considerável no PIB. De acordo com dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, nos últimos 4 anos este sector tem tido um peso médio de cerca de 23% no Produto Interno Bruto (PIB) e emprega cerca de 80% da massa laboral. Ademais, dados ilustram que de 2008 a 2013 o país registou um crescimento médio anual de 7.1% e o sector cresceu a uma taxa de 4.6% ao ano. Acrescido a isso, Moçambique apresenta um potencial agrícola enorme, com cerca de 36 milhões de hectares de terra arável, maioritariamente disponível para investimento, um clima tropical e subtropical com solos férteis e precipitação abundante e para não variar é circundado por rios que oferecem enorme potencial de irrigação. Entretanto, face ao grande potencial que circunda o país a questão que emerge é: que mais se pode fazer para usar a agricultura para o desenvolvimento? Ora, é verdade que o agronegócio enquanto sector tem sofrido constrangimentos resultantes do subinvestimento que conduziu à baixa produtividade e à falta de infraestrutura e, deste modo, limita o acesso a mercados. Ainda assim, que mecanismos de diálogo entre
vários intervenientes que podem ser identificados para a promoção do agronegócio e a agroindústria em Moçambique? Pois, apesar de 60% da população africana depender da agricultura, o sector é ainda caracterizado por baixa produtividade.
No caso de Moçambique, a situação é mais preocupante, pois a balança comercial agrícola continua negativa, o país é um importador de produtos agrícolas.
Contudo, apesar desta situação ser preocupante, é igualmente uma oportunidade de investimento em termos de substituição das importações, pois o país tem condições agroclimáticas para o efeito.
Ademais, O sector tem enorme potencial em razão das condições agroclimáticas e do baixo grau da utilização de terra arável bem como da localização vantajosa, com a possibilidade de exportar para mercados na África do Sul, na Ásia e no Médio Oriente.
