COMO É, E EM QUE MEDIDA, AS INTERVENÇÕES DO PROMER SÃO SUSTENTÁVEIS E NÃO PALIATIVAS?

Em 10 anos, o Programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER) beneficiou pelo menos 500 organizações de produtores nacionais, impactos a rondar a comercialização de 28.000 toneladas de produtos diversos, a reabilitação de um total de 729 km de estradas distritais, para além de estabelecer cerca de 1.640 contratos entre produtores e empresas.

A questão agora é como, no mínimo, manter estes resultados e evitar uma derrocada para a situação inicial, ou até pior.

Nas actuais áreas de cobertura do Programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER), nas regiões Centro e Norte do país, verificava-se que maior parte das culturas que os agricultores produziam era vendida a um número limitado de pequenos comerciantes nas suas lojas ou em pontos de venda montados durante o período de colheita.

Os pequenos comerciantes vendiam seus produtos aos comerciais médios e processadores, que por sua vez os repassam aos grandes comerciantes que operam a partir das capitas distritais ou provinciais.

Entretanto, a falta de acesso ao crédito bancário e informação adequada constituíam alguns dos vários problemas que comprometia a comercialização dos excedentes agrícolas.

Para inverter o cenário acima mencionado, o PROMER teve que usar uma abordagem integrada e transversal em toda cadeia. Com esta medida o PROMER tem alcançado um dos grandes objectivos que é melhorar a renda dos pequenos produtores através da comercialização dos seus excedentes com maior rentabilidade.

“Levamos em consideração todos os aspectos que contribuem para o acesso ao mercado, incluindo os aspectos relacionados com a oferta, nomeadamente, a produtividade, qualidade do produto e aspectos relacionados com o ambiente de mercado”, referiu Carla Honwana, Coordenadora Nacional do PROMER.

Carla Honwana – Coordenadora Nacional do PROMER

As associações de produtores e os comerciantes rurais foram o ponto de partida para todas as intervenções.

As actividades foram direccionadas para a resolução dos problemas e, nesse sentido, a definição das actividades específicas a desenvolver teve como base a identificação das fraquezas e análise do mercado feita todos os anos para identificar, por exemplo, quais são os principais agentes de mercado que existentes na zona e quais são os principais produtos e mercados? Qual é a tendência dos preços dos produtos e dos preços de transporte?”, apontou Honwana.

É com base nos instrumentos acima mencionados que foram definidos de forma individualizada as intervenções feitas em cada uma das associações e em cada um dos comerciantes.

As actividades desenhadas para este programa incluíram a capacitação dos próprios beneficiários, ou seja, as associações de produtores e os respectivos comerciantes rurais.

Segundo a coordenadora do PROMER, os apoios aos comerciantes rurais passou por melhorar a sua capacidade de venda de insumos agrícolas e compra de produtos agrícolas aos pequenos produtores. Este apoio inclui facilitação e ligação dos produtores com fornecedores de insumos, bem como a capacitação em gestão e negócios.

Uma das responsabilidades do PROMER é criar oportunidades de mercado para os produtores, através de parcerias com o sector privado baseada no mecanismo de fundos complementares.

Com este mecanismo o PROMER apoiou cinco projectos de produção e empresas (duas em Niassa, duas em Cabo Delegado e uma em Nampula).

Também fazem parte destas actividades a reabilitação de vias de acesso para facilitar o escoamento dos produtos e a facilitação do acesso aos serviços financeiros.

Principais mercadorias comercializadas

Plantação de Milho

No primeiro ano de intervenção, as associações de produtores apoiados pelo PROMER comercializaram um total de 190 toneladas e assinaram cerca de 44 contratos de comercialização.

Todavia, em 2018, as mesmas associações conseguiram assinar 275 contratos (6 vezes mais) e comercializaram um total de 5.245 toneladas de produtos diversos (19 vezes mais produtos comercializados).

Milho, feijões, mandioca, soja, gergelim e amendoim foram os produtos mais vendidos.

“Cumulativamente, foram assinados 1.640 contratos de comercialização entre produtores e comerciantes e comercializado um total de 28.000 toneladas de produtos”, mencionou a coordenadora do PROMER, Carla Honwana

Principais impactos do Programa

As intervenções do programa forma na esfera da capacitações, nutrição, informação e mercados, reabilitação de vias de acesso, assuntos transversais. Estas acções permitiram a melhoria da renda das famílias envolvidas.

Foram conseguidos impactos no aumento da produção/comercialização e consequentemente aumento da renda familiar. A produção foi diversificada com maior conhecimento sobre da demanda do mercado do parte dos produtores. Estes passaram igualmente a investir numa maior diversidade de culturas de rendimento.

A Criação de emprego foi outro impacto atingido. O número de comerciantes que empregam trabalhadores sazonais para comprar produtos dos agricultores duplicou.

Também notou-se maior envolvimento da mulher nas actividades do projecto (75% das Associações têm mulheres em cargos de direcção).

Para Carla Honwana, os impactos da implantação do programa nas quatro províncias teve diferentes resultados em função do local. Na província de Niassa, por exemplo, nos distritos cobertos pelo programa, o impacto reflectiu-se na diversificação da produção de culturas de rendimento como algodão, tabaco e soja.

“Na província de Cabo Delegado, a educação nutricional foi mais notória, uma vez que até 2017 era a única província com resultados impressionantes.

Por outro lado, nas províncias de Nampula e Zambézia o impacto incidiu na comercialização e participação dos comerciantes nas actividades do programa”, sublinhou.

A localização de alguns distritos ao longo do corredor de Nacala criou maiores oportunidades de mercado.

Mandioca

Lições aprendidas

Com este programa o PROMER constatou que, no processo de reabilitação de estradas é preciso garantir que se tome em conta os riscos climáticos, sob riscos de rapidamente se perder o investimento realizado na reabilitação.

Este programa tem a duração de 10 anos e está avaliado em cerca de USD 48.4 milhões, dos quais USD 31.1 milhões foram financiados pelo Fundo de Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), USD 9.8 milhões pela União Europeia (EU), USD 4.3 milhões pelo Governo de Moçambique (GdM) e USD 3.1 milhões pelos beneficiários.

Implementado pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), através da Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural (DNDR), o PROMER decorre em quatro províncias do país, nomeadamente: Zambézia (Gurué e Alto Molocue), Nampula (Ribáuè, Malema), Cabo Delegado (Ancuabe, Balama, Montepuêz, Namuno, Chiúre) e Niassa (Marrupa, Mandimba, Mecanhelas, Cuamba, Metarica, Maua), um total de 15 distritos.

Veja a seguir o vídeo: