INCM e UGPK harmonizam com o Banco de Moçambique acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais
A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) e o Banco de Moçambique (BM) assinaram, a 21 de Novembro último , um memorando de entendimento que estabelece os mecanismos de coordenação interinstitucional em matérias de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e crimes conexos.
O entendimento foi rubricado por Tuaha Ossifo Chabane Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, e Benedita Guimino, Administradora do BM.
As duas instituições referem, em comunicado, que o acto enquadra-se no processo de implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa 2023-2027, a qual preconiza o reforço da coordenação entre as autoridades nacionais para o fortalecimento do sistema de detecção e monitoria de actividades ilícitas, tendo em conta as atribuições de cada instituição.
“Esta nova fase de coordenação interinstitucional, que tem como pilares a troca de informação e experiências, incluindo apoio técnico na realização de acções colaborativas, mostra-se assertiva para melhorar a resposta aos actuais desafios impostos pelos padrões internacionais nestas matérias”, lê-se no comunicado.
Um outro memorando de igual teor, foi assinado rubricado entre a Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas (UGPK). Neste caso, o instrumento foi assinado por Castro José Elias, Secretário Executivo da UGPK, e pela Benedita Guimino, pelo BM.
