Governo quer descongestionar fronteiras de Ressano Garcia e de Machipanda, vai instalar paragem única
O Governo está determinado em por fim aos congestionamentos nos dois principais postos fronteiriços do País, designadamente, Ressano Garcia, no sul e Machipanda, no centro e, deste modo, facilitar a movimentação de pessoas e bens, estando em curso a construção de novas infra-estruturas que servirão de fronteira de paragem única.
O congestionamento é particularmente elevada nos finais de ano, na quadra festiva, e é considerado “muito preocupante”, nesse período, quando mais de uma centena de milhares de pessoas atravessam a fronteira em ambos os sentidos.
Aliás, cidadãos de ambos os lados da fronteira chegam a ficar horas a fio para atravessar a fronteira com as consequências daí decorrentes. Em alguns casos a fila de camiões que querem entrar em Moçambique chega a ultrapassar mais de cinco quilómetros.
“Tivemos a possibilidade de ouvir, ainda hoje, o ponto de situação da questão das fronteiras” disse o ministro da Indústria e Comércio (MIC), Silvino Moreno, à margem da segunda Sessão Ordinária do Comité Nacional de Facilitação do Comércio, havida hoje (22), em Maputo.
“Foi abordada a questão da fronteira de Ressano Garcia, que é sobejamente conhecida, sobretudo, pelo congestionamento. Também tivemos informações sobre a fronteira de Machipanda, e tudo no sentido de se implantarem nestes dois locais infra-estruturas para a fronteira única”, acrescentou.
O evento também tinha como objectivo debater a remoção de barreiras tarifárias e não tarifárias. Sobre o assunto, Moreno referiu que o comité deve, em primeiro lugar, aprovar que os certificados ligados ao comércio externo, ou seja, os certificados necessários para a importação e os necessários para a exportação.
“Estamos, aqui, numa sessão ordinária do Comité de Facilitação do Comércio, que é um comité instituído pelo Conselho de Ministros para, de forma regular, apreciar a questão de barreiras ao comércio, as barreiras tarifárias e as não tarifárias”, disse.
Na mesma ocasião, segundo a fonte, serão apreciadas informações sobre o que é que vai acontecer no próximo ano, do ponto de vista das actividades nesta área de facilitação do comércio.
“Esta sessão ordinária vai apreciar e aprovar instrumentos para o trabalho para o próximo ano e também apreciar os documentos, digamos, relatórios do que é que aconteceu ao longo do ano de 2023”, referiu.
Acrescentou que “vamos também apreciar uma proposta para a criação de subcomissões para apoiar este Comité de Facilitação e também apreciaremos uma proposta de regulamento de funcionamento deste órgão”.
O Comité de Facilitação do Comércio é constituído pelos Ministérios do Comércio e Indústria, Agricultura, das Pescas, da Cultura e Turismo, a Autoridade Tributária, através da Direcção das Alfândegas, o Ministério do Interior e sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
