Quase 50% do PIB de Moçambique é gerado pelo sector informal – AT
Moçambique está entre os países com maior nível de informalidade económica. De acordo com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), estima-se que em 2021, 44,7% do Produto Interno Bruto (PIB) foi gerado pelo sector informal, dados que comprovam o peso económico significativo das actividades informais na economia, ou, por outra, os níveis acentuados da informalidade da economia moçambicana, que configuram uma dos maiores desafios económicos do País.
A AT estima que, em termos de estrutura percentual da produção no sector informal, a agricultura teve um peso de 70,9%, comércio 9,3%, pecuária 6,1%, construção 2,7%, pesca 2,1% e 8,9 % outras actividades.
Acresce-se o facto de mais de 80% da população economicamente activa moçambicana é informal.
Confrontada com esse quadro, a Presidente da AT, Amélia Muandane, afirma que a realidade “desafia o Estado a trazer uma abordagem holística de transformação económica, a partir da base produtiva, sobretudo, quando se observa que do total da população feminina, que representa mais de 50% da população moçambicana, 98,4% são mulheres em idade activa com empregos informais”
Ainda assim, revela Amélia Muendane, “em termos absolutos, a receita do Estado em 2023 observou uma variação nominal positiva de 11% em relação a 2022. Em termos absolutos, foram cobrados 338.295,3 milhões de MT em 2023 [dados provisórios], contra 302.470,73 milhões de MT em 2022.
Sublinhou Amélia Muendane, que apesar da ocorrência de eventos adversos e extremos, nos últimos anos, particularmente, o desempenho da economia no âmbito da capacidade de arrecadação de receitas, observou-se uma estabilidade, com um crescimento médio anual a volta de 9% de 2015 a 2023, sendo que pico verificou-se em 2019 onde a receita do Estado registou um crescimento de 32%.
Os dados foram revelados pela Presidente da AT, na abertura do primeiro Seminário Nacional de Formação em Matérias de Cooperativismo, realizado quinta-feira, 24/11, em Maputo, que se apresentou como o lema, “Impulsionar as Cooperativas para o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique”, como forma de celebração de uma jornada iniciada em 2022, ano em que foi lançado o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, iniciativa que constitui a operacionalização da Visão Nacional do Contribuinte do Futuro, lançada em 2020, orientada para a promoção do empoderamento económico da classe moçambicana mais vulnerável.
A Visão Nacional do Contribuinte do Futuro: 2020 – 2040, é um plano integrado de educação fiscal que objectiva conscientizar as diferentes camadas sociais para a participação popular na construção de uma nação justa e equidade.
O plano prevê uma ampla divulgação de informação fiscal nos meios de comunicação, integrando para o efeito pacotes educacionais orientados para as diferentes camadas sociais e faixas etárias.
Outro pacote integrante da iniciativa é o Activismo Cooperativo, uma iniciativa orientada para a dinamização do movimento cooperativo nas bases. Baseada na formação de jovens activistas das organizações de massas em matérias de gestão de negócio e empreendedorismo para promover iniciativas de negócio nos diferentes ramos de actividade e gerar cadeias económicas integradas, bem como mobilizar jovens a nível local para a sua organização em cooperativas, como solução para a ampliação da barganha produtiva e criação da riqueza.
Informações recolhidas no local, indicam que Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo está a promover em todo o país a criação de Gabinetes Estratégicos do Cooperativismo, um espécie de plataforma de comunicação permanente entre os produtores e o Governo. A iniciativa espera que, para além de dinamizarem a implementação da agenda nacional, seja imprimida uma maior celeridade e eficiência na disseminação do cooperativismo como modelo organizacional ideal, ao mesmo tempo que contribuirá para a mobilização dos diferentes actores económicos assentes na informalidade para sua adesão ao cooperativismo.
