Receitas fiscais cresceram mas não alcançaram a meta em 2023
- A colecta de receitas fiscais registou um crescimento de 11 por cento, mas não alcançou a meta estabelecida pelo Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2023. “Notícias”.
Os dados foram apresentados, ontem, em Maputo, pela presidente da Autoridade Tributária de Moçambique – AT, Amélia Muendane, acrescentando que, em 2023, foram cobrados, em termos absolutos, 338.295,3 mil milhões de meticais, contra 302.470,73 mil milhões de 2022.
A meta do ano passado era de 372.226.308,16 mil milhões de meticais. Segundo Muendane, apesar dos eventos adversos, o desempenho da economia no âmbito da capacidade de arrecadação de receitas estabilizou, com um crescimento médio anual a volta de 9 por cento de 2015 a 2023.
O maior pico foi em 2019, altura em que a receita cresceu 32 por cento. De acordo com a fonte, nos anos mais recentes, a economia moçambicana registou muitas crises internas e externas que prejudicaram o desempenho de diversas áreas.
Entre as contrariedades destaca-se a retirada dos parceiros de apoio directo ao Orçamento do Estado, em 2016, por dois anos, acto que afectou a capacidade do Estado de executar a despesa.
Outro factor negativo foi a intensificação dos ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, a partir de 2017, fragilizando a aptidão do Estado para colectar receitas, sobretudo pela paralisação de projectos de exploração de recursos naturais na bacia do Rovuma c destruição de infra-estruturas de suporte produtivo e do funcionamento da Administração Pública.
“Em 2020, o mundo foi assolado pela pandemia da Covid-19, o que impactou severamente a produção nacional.
No mesmo período, Moçambique foi assolado pelos ciclones Idai, na província de Sofala, e Kenneth, em Cabo Delgado, que devastaram culturas e infra-estruturas”, recordou.
Muendane falava na abertura de um seminário nacional de formação em matéria de cooperativismo na cidade de Maputo.
