Deficiência em infra-estruturas e excessiva burocracia bloqueiam o desenvolvimento de Moçambique – Harvard Growth Lab e LSE

A Escola de Políticas Públicas e Economia de Londres (LSE – Sigla em Inglês) aponta a falta de infra-estruturas adequadas, particularmente estradas, burocracia excessiva e problemas ligados à boa governação da coisa pública, como sendo os principais obstáculos para o rápido crescimento económico e inclusivo em Moçambique.

As conclusões estão vertidas no Relatório de Diagnóstico do Crescimento de Moçambique apresentado publicamente, terça-feira, 30/04, em Maputo, pela oficial de política da LSE, Sheyla Valdivia.

“A burocracia nas infra-estruturas, especialmente nas estradas, é dos principais obstáculos que o País enfrenta”, apontou Valdivia.

No que concerne a infra-estruturas disse que, por exemplo, cerca de 80 por cento da rede viária não é pavimentada e carece de manutenção adequada, restringindo acesso aos mercados e prejudicando sectores rurais sobretudo a agricultura.

Disse a oficial que obstáculos tais como regulamentação e excesso de burocracia contribuem sobremaneira para a degradação do ambiente de negócios no País, dificultando a capacidade de crescimento das empresas.

Como consequência, segundo a fonte, pode estar a alta taxa de informalidade situada em 96 por cento em 2021.

A fonte apontou também para a “existência de uma fraca coordenação entre actores públicos, algo que dificulta a criação de um ambiente empresarial favorável” e para “a capacidade limitada do Governo moçambicano de fornecer bens públicos”, como constrangimentos para um crescimento económico inclusivo.

Disse que a sobreposição de responsabilidades, implementação ineficaz de políticas e falta de um plano geral para acesso comercial e industrial a serviços minam a confiança do sector privado na capacidade do Governo de facilitar o crescimento económico.

“Para um crescimento mais inclusivo no país algumas das nossas recomendações políticas enfatizam a digitalização da economia e ao mesmo tempo, estabelecimento de estruturas claras de coordenação entre as diferentes agências do governo”, recomendou.

Outras recomendações incluem a priorização de sectores rodoviários, melhoria do quadro jurídico para as parcerias público-privadas no sector rodoviário, reforma da Lei de Terras e melhor coordenação e sistematização dos serviços governamentais.

Na ocasião, o Gestor de Políticas Económicas do Ministério de Economia e Finanças (MEF), Ângelo Natalidade, disse que o sector apontou as recomendações e vai trabalhar com as mesmas nas estratégias do Governo tais como o Pacote de Aceleração Económica (PAE), Plano Quinquenal do Governo e Estratégia Nacional de desenvolvimento económico (ENDE).

O estudo foi realizado em Moçambique em 2023 pelo Harvard Growth Lab e LSE, com apoio do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique.