BVM 26 Anos: Que Caminhos para ser o Epicentro dos Negócios em Moçambique?

A BVM completou a 14 de Outubro, mais um ano de funcionamento no mercado moçambicano. É natural que seja um momento de alegria, de reflexão, de balanço e carregado, também, de muita responsabilidade. Hoje, a BVM já tem mais de um quarto de século a operar, está bem enraizada no mercado moçambicano e já é uma Sociedade Anónima. O passado não foi um processo fácil, linear e simples, é verdade; mas não estamos a tremer pelo futuro, com o receio de que esteja repleto de desafios impossíveis de enfrentar e vencer. 

A Bolsa de Valores de Moçambique foi criada em 1998, através do Decreto nº 49/98, de 22 de Setembro, com o objectivo de diversificar as fontes de financiamento da economia, promover a cultura de poupança e propiciar o seu direcionamento para o investimento produtivo. Ela também assegura os serviços de registo, compensação, liquidação e divulgação de informação suficiente e oportuna sobre as operações realizadas, sendo um mercado estruturado e regulamentado, onde pontifica a integridade e a transparência. 

A Bolsa de Valores tem em vista organizar, gerir e manter o mercado secundário centralizado de valores mobiliários, contribuindo para a promoção da boa governação corporativa, o empoderamento económico das empresas e investidores, bem como ser um instrumento para popularizar o capital e promover o empreendedorismo.  

Em Abril de 2023, através do Decreto nº 18/2023, de 28 de Abril, a bolsa deixou de ser um Instituto Público e passou a ser uma Sociedade Anónima, cuja justificação foi passar a ter condições de funcionamento que lhe permitam responder de forma mais eficaz e eficiente às novas exigências do mercado, ampliar o processo de capitalização das empresas, proporcionar maior liquidez, liquidez aos títulos cotados, e acompanhar as dinâmicas e melhores práticas dos mercados regionais e internacionais. 

A transformação do figurino institucional da BVM visou, também, alinhar a Bolsa de Valores moçambicana ao formato institucional mais comum nas Bolsa de Valores ao nível global, ter mecanismos de gestão mais dinâmicos, eficientes e flexíveis, adoptando uma abordagem comercial mais arrojada e actuando de forma mais próxima dos empresários e investidores.

Apesar da BVM ter sido criada formalmente em Setembro de 1998, ela iniciou efectivamente a funcionar no dia 14 de Outubro de 1999, com a realização da primeira sessão de bolsa. Por essa razão ficou convencionado o dia 14 de Outubro como “O Dia da BVM”. 

Estou em crer que a BVM está trilhando a sua trajectória peculiar, um caminho consistente nos seus 26 anos de existência, e a sua transformação em sociedade de capital aberto vai dar novo impulso à forma como a empresa intervém no mercado e é percepcionada pelos distintos actores económicos. Reconheço que a economia global, regional e nacional tem sido “abalada por ventos fortes”, que adensam os desafios que temos de enfrentar ao nível doméstico, mas também fazem emergir novas e promissoras oportunidades. 

A Bolsa de Valores tem estado a crescer a olhos vistos nos últimos anos, e isso resulta do trabalho que tem sido feito pelos seus colaboradores e pelos distintos actores do ecossistema do mercado de capitais. A título ilustrativo, podemos comparar alguns indicadores bolsistas entre Dezembro de 2016 e Setembro de 2024: a) a capitalização bolsista em % do PIB evoluiu de 10,1% para 28%; b) o número de empresas cotadas subiu de 4 para 16; c) o número de títulos na CVM incrementou de 41 para 311, e; d) o número de titulares registados na CVM aumentou de 6.495 para 26.305. Esses resultados foram alcançados num contexto económico marcadamente desfavorável em que as empresas nacionais, em particular as PME´s, estão muito deprimidas por múltiplos choques. 

 O trabalho em curso para promover a literacia financeira, para estimular a inclusão financeira e para pavimentar o espírito empreendedor na extensão do território nacional está a ter resultados significativos, mas não tenhamos ilusões pois a alteração da cultura financeira em Moçambique irá ocorrer não no curto, mas no médio e longo prazo, e temos que exercitar a paciência, implementar programas compreensivos, capacitar recursos humanos, estabelecer um robusto quadro regulamentar e um ambiente de negócios nivelado, bem como investir em infraestruturas físicas, institucionais e tecnológicas.

Hoje, os Moçambicanos, em particular os empresários e investidores, conhecem muito mais o mercado de capitais e a BVM, e muitos deles já sabem quais são as suas vantagens, os produtos e mercados disponíveis e a forma como se pode aceder aos instrumentos financeiros disponíveis. No entanto, vale alertar que é preciso intervir não apenas na expansão dos serviços financeiros para as zonas rurais e urbanas, mas concomitantemente é importante melhorar a qualidade da procura dos serviços financeiros, e isso tem a ver com a educação, a cultura de trabalho, o empreendedorismo, a iniciativa criadora, os incentivos adequados, os serviços de apoio ao desenvolvimento de negócios e o apoio multiforme as PME´s. 

É óbvio que existem desafios para a expansão do mercado de capitais em Moçambique, que estão relacionados com alguns factores que a seguir realço: (i) melhoria da governação, gestão e transparência das empresas (incluindo contabilidade organizada e contas auditadas); (ii) boa saúde económico-financeira das empresas e existência de bons planos de negócios; (iii) reduzida dispersão acionista (muitas empresas não são sociedades anónimas) e a relutância das empresas em abrir-se ao escrutínio público; (iv) estabilidade macroeconómica e bom ambiente de negócios.  

A minha visão não é maniqueísta, muito menos simplista e politicamente correcta. Consigo “vislumbrar boas perspectivas além do horizonte”, que levem ao crescimento sustentável do mercado de capitais, mas isso vai ocorrer à medida que a economia moçambicana se torne mais produtiva, diversificada e competitiva. Entanto que uma empresa em transformação e apostada em contribuir para o desenvolvimento económico de Moçambique, as nossas prioridades estarão voltadas para: 

1. Atrair mais empresas e investidores para a Bolsa de Valores e incrementar o registo de títulos na Central de Valores Mobiliários; 
2. Introduzir no mercado novos produtos, serviços, mercados e instrumentos financeiros; 
3. Proceder à reforma da base tecnológica da BVM, SA; 
4. Prosseguir com a revisão dos regulamentos operacionais atinentes à Bolsa de Valores; 
5. Atrair investidores estrangeiros para o nosso mercado, conformar a acção da BVM, SA com as boas práticas internacionais e internacionalizar a BVM, SA, e;
6. Concluir o processo de transformação institucional, reforçar a capacidade de intervenção da empresa e ter um edifício apropriado para o funcionamento de uma Bolsa de Valores em franco crescimento. 

Quero terminar esta mensagem pedindo emprestado uma ideia de Vaclav Havel, que foi um escritor, intelectual, dramaturgo, tendo sido o último Presidente da Checoslováquia e o primeiro Presidente da República Checa: “A esperança não é a convicção de que algo vai dar certo, mas a certeza de que algo faz sentido, independentemente do que aconteça”.

E a minha fé me aconselha a dizer que faz sentido Moçambique ter uma Bolsa de Valores dinâmica e vibrante!

Salim Cripton Valá

Presidente do Conselho de Administração – Bolsa de Valores de Moçambique