Governo Reitera Rumo Reformista e Compromisso com a Estabilidade, Desenvolvimento e Boa Governação
- Sessão de Informações do Governo encerra com reafirmação de prioridades estratégicas
Primeira-Ministra Levi Defende Moçambique Produtivo, Seguro e Inclusivo
Discurso de encerramento da Sessão de Informações do Governo sublinha reformas no sector público, aposta na produção interna, combate ao crime e coesão nacional
A Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi encerrou a Sessão de Informações do Governo na Assembleia da República com uma intervenção marcada por realismo económico, sentido de responsabilidade institucional e reafirmação da prioridade em assegurar um Moçambique produtivo, justo e seguro. A governante destacou os principais eixos do Programa Quinquenal 2025–2029 e apelou ao envolvimento activo de todos os sectores da sociedade.
Enfrentar a crise com realismo económico
A governante começou por reconhecer o agravamento do custo de vida, apontando como causas centrais a baixa produtividade interna, os impactos climáticos extremos, a instabilidade política-social e os ataques terroristas em Cabo Delgado. A fragilidade da base produtiva, afirmou, mantém o país excessivamente dependente das importações.
A resposta do Governo assenta numa abordagem estratégica que combina redução da pobreza, promoção do emprego e estímulo à produção interna como pilares para aliviar a pressão económica sobre os moçambicanos. Levi sublinhou que a competitividade da economia moçambicana só será alcançável com forte envolvimento do sector privado e maior dinamismo produtivo.
“É necessário o envolvimento de todos nós, sobretudo do sector privado, nosso parceiro estratégico, para elevar os níveis de produção e produtividade interna.”
Reformas no sector público e empresarial do Estado
A Primeira-Ministra reafirmou o compromisso com a reestruturação das empresas públicas, com foco na prestação de melhores serviços, solidez financeira e redução do risco fiscal. Defendeu ainda o fortalecimento dos mecanismos de supervisão e responsabilização dos gestores públicos.
Sobre a LAM, foi deixada uma mensagem clara:
“Instamos os gestores desta empresa a respeitarem, de forma escrupulosa, a legislação e os procedimentos do processo de reestruturação operacional e financeira desta companhia aérea de bandeira.”
Segurança pública, criminalidade e Estado de direito
Num ponto particularmente sensível, a governante reafirmou o compromisso com a prevenção e o combate ao crime organizado, incluindo raptos, branqueamento de capitais, tráfico de drogas e cibercrime. Garantiu que as forças de segurança continuarão a ser formadas e apetrechadas para garantir ordem e tranquilidade públicas.
“A Polícia da República de Moçambique é republicana e guia-se pela Constituição e demais leis. Havendo excessos, os autores são responsabilizados disciplinar ou criminalmente.”
Terrorismo e cooperação internacional
Sobre o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, a Primeira-Ministra classificou o fenómeno como “complexo e global”, defendendo uma resposta articulada entre Moçambique, a SADC, a União Africana, a União Europeia e outros parceiros.
“Todos devemos desempenhar um papel activo, independentemente da raça, etnia, religião ou cor partidária.”
Sinistralidade rodoviária e responsabilização cívica
Levi identificou os acidentes de viação como uma prioridade da acção governativa, tendo anunciado medidas como a intensificação da fiscalização rodoviária, campanhas de sensibilização e criação de sistemas de monitoria de pontos críticos. Apelou ainda à responsabilidade individual dos condutores para salvaguardar vidas nas estradas.
A Sessão de Informações do Governo terminou com a reafirmação de uma agenda centrada na inclusão, produção, segurança e reformas institucionais, com um apelo à responsabilidade colectiva de todos os actores — governo, parlamento, sector privado e sociedade civil — no processo de construção de um Moçambique mais resiliente e coeso.
