Transição Energética e Segurança Alimentar: Moçambique Aposta em Biocombustíveis e Atrai Investimento Líbio no Agro-Negócio

Destaques
• Governo introduz programa de mistura de etanol e biodiesel para reduzir importações de combustíveis fósseis;
• Projecto de biodiesel de coco envolve 3 mil pequenos agricultores em Cabo Delgado e arranca até 2027;
• Grupo empresarial líbio propõe unidade agro-industrial para produção de arroz na Província de Gaza;
• Iniciativas visam potenciar a agricultura nacional, poupar divisas e promover a diversificação económica;

Moçambique está a consolidar uma agenda estratégica que combina transição energética e segurança alimentar. Com novos projectos de produção de biocombustíveis e o interesse crescente de investidores estrangeiros no agro-negócio, o país aposta na valorização da agricultura nacional, na poupança de divisas e na redução da dependência externa.
O Governo moçambicano pretende reduzir significativamente a importação de produtos petrolíferos através do uso de biocombustíveis produzidos localmente. A política energética prevê, numa primeira fase, a introdução obrigatória de 10% de etanol na gasolina e de 3% de biodiesel no diesel, conforme detalhado por José Muhai, director nacional adjunto de Hidrocarbonetos e Combustíveis.

A nova legislação, actualizada em 2023, incentiva o uso de matérias-primas nacionais como a copra, a jatrofa, o melaço, a cana-de-açúcar e a mandioca — recursos com ampla disponibilidade agro-ecológica em Moçambique. A meta é reduzir em média 50 mil metros cúbicos de gasolina e 45 mil metros cúbicos de diesel importados por ano.

No terreno, destacam-se já iniciativas estruturadas. Em Cabo Delgado, avança um projecto inovador de produção de biodiesel a partir do coco, com previsão de início das remessas em 2027. A iniciativa envolve directamente três mil pequenos agricultores de Palma e Mocímboa da Praia, com 400 mil coqueiros já plantados. Organizado através de um veículo de propósito especial (SPV), o projecto integra todas as fases — do cultivo ao refino — e deverá gerar mais de 500 empregos directos e indirectos.

Além do impacto ambiental positivo, com redução da pegada de carbono, o modelo inclui contratos de fornecimento de longo prazo e suporte técnico aos agricultores, permitindo acesso a receitas adicionais com créditos de carbono. O uso do Sistema Integrado de Alimentos e Energia (IFES) reforça a sustentabilidade do processo produtivo, sendo reconhecido por organizações internacionais como boa prática de desenvolvimento rural.

Em paralelo com esta ofensiva energética, Moçambique desperta interesse no agro-negócio internacional. O grupo líbio Libya Africa Investment Portfolio anunciou intenção de investir na produção e processamento de arroz em território moçambicano. A proposta foi apresentada durante uma reunião com o Director-Geral da APIEX, Gil Bires, e prevê a instalação de uma unidade agro-industrial na Província de Gaza, com possível expansão para outras regiões.

A dimensão do investimento dependerá da área de terra atribuída, e uma delegação líbia deverá visitar Gaza nos próximos dias para avaliar as condições logísticas e infra-estruturais. O grupo, que integra o portfólio soberano da Líbia, aposta em Moçambique como plataforma para suprir a procura interna de arroz e desenvolver um potencial de exportação regional.

Gil Bires destacou que este investimento está alinhado com o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), que visa diversificar as exportações, promover o agro-processamento e criar empregos qualificados no sector agrícola. O projecto poderá beneficiar de incentivos fiscais e de garantias previstas na legislação de investimento nacional.

Tanto a estratégia dos biocombustíveis como o investimento no arroz ilustram um esforço concertado para potenciar o sector primário como pilar de desenvolvimento económico, assegurando sustentabilidade, inclusão produtiva e maior autonomia face a choques externos.