Saída de Moçambique da Lista Cinzenta do GAFI é Uma Formalidade em Curso

Destaques:

• País já cumpriu todos os 26 requisitos exigidos pelo GAFI em matéria de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo;
• Retirada oficial da lista cinzenta aguarda apenas procedimentos protocolares e reunião do Conselho de Ministros;
• Moçambique acolherá a próxima reunião do GAFI a 11 e 12 de Setembro, um sinal de reversão total da situação reputacional;
• Expectativa de recuperação da confiança internacional e estímulo ao investimento privado e institucional.

Moçambique está prestes a ser oficialmente retirado da lista cinzenta do GAFI, após dois anos de escrutínio internacional sobre os seus mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Segundo as autoridades nacionais, o país cumpriu todos os 26 critérios exigidos, e aguarda apenas a ratificação formal dos resultados, num processo que culminará com a realização da próxima reunião do organismo, em Setembro, em Maputo.

Segundo Luís Cezerilo, Coordenador Nacional do Comité Executivo de Combate e Prevenção ao Branqueamento de Capitais, “todos os 26 requisitos que colocavam o país em risco foram devidamente preenchidos”, o que consolida a posição de Moçambique como uma jurisdição novamente confiável para transacções financeiras e para a atracção de investimento.

A avaliação será formalizada após a reunião do Conselho de Ministros marcada para Junho, onde os resultados do cumprimento técnico e institucional das recomendações do GAFI serão ratificados. O país acolherá também a próxima reunião internacional do organismo, nos dias 11 e 12 de Setembro, transformando-se no centro de deliberação para todos os países actualmente sob avaliação.

“Voltamos a ser um país que nos olha de forma [normal], sem sermos rotulados de branqueadores de capitais, sem pôr em causa a fragilidade das nossas instituições. É isso que voltamos a ser”, sublinhou Luís Cezerilo.

Impactos da reintegração reputacional

A saída da lista cinzenta, para além de um ganho simbólico, tem efeitos económicos e estratégicos directos:

• Reforça a confiança dos investidores institucionais;
• Melhora a posição do país nas transacções financeiras internacionais;
• Reduz os riscos de custos acrescidos nas transferências bancárias e no comércio externo;
• Cria margem para Moçambique reaceder a certos fluxos de financiamento e cooperação internacional.

A inclusão de Moçambique na lista cinzenta do GAFI ocorreu em Outubro de 2022, numa reunião plenária em Paris, que alertou para falhas graves nos sistemas nacionais de prevenção ao financiamento ilícito. O prazo fixado foi de dois anos, findos os quais o país corria o risco de bloqueio parcial ou total nas suas operações financeiras globais.

Reformas que sustentaram o progresso

A resposta nacional foi estruturada numa estratégia multissectorial, envolvendo o sistema financeiro, o Ministério da Justiça, o Banco de Moçambique, a Unidade de Inteligência Financeira e outros órgãos de supervisão e investigação. Entre os avanços registados destacam-se:

• Criação de novos instrumentos legais e regulatórios para reporte e monitoria de operações suspeitas;
• Fortalecimento da cooperação interinstitucional e com organismos internacionais;
• Capacitação técnica dos actores do sistema financeiro e judiciário.

Conclusão: o fim de um ciclo e o início de novas oportunidades

A esperada retirada de Moçambique da lista cinzenta do GAFI representa mais do que o cumprimento técnico de exigências externas — é uma afirmação de soberania regulatória e um reposicionamento estratégico do país no cenário financeiro global.

“A situação reputacional pela qual o país tinha passado já se reverteu”, conclui Cezerilo, com confiança.

Agora, o desafio será manter os mecanismos funcionais, operacionais e credíveis, para que Moçambique nunca mais regresse a um estatuto que comprometeu, durante dois anos, o seu acesso aos fluxos financeiros e à confiança externa.