Tony Blair Elogia Diálogo e Vê Recursos Para Moçambique Romper Com a Pobreza

O antigo Primeiro-Ministro britânico Tony Blair considera que Moçambique possui recursos e oportunidades suficientes para romper com a pobreza e construir uma economia mais próspera, desde que o potencial existente seja desenvolvido de forma adequada e os benefícios gerados sejam distribuídos pelo território e pela população.

A avaliação foi apresentada após um encontro, em Maputo, com o Presidente da República, Daniel Chapo, durante o qual os dois dirigentes analisaram a realidade económica do País, o contexto internacional e as perspectivas da cooperação entre o Governo moçambicano e o Tony Blair Institute for Global Change, TBI.

Tony Blair destacou a energia, os minerais, a mineração, a agricultura e o turismo como sectores capazes de sustentar um futuro económico mais favorável. Sublinhou igualmente que Moçambique adquiriu crescente relevância estratégica internacional, não apenas devido aos seus recursos energéticos, mas também pela diversidade de oportunidades existentes noutros sectores.

O antigo governante felicitou Daniel Chapo pela condução do Diálogo Nacional Inclusivo, considerando que o processo pode contribuir para unir os moçambicanos, reforçar a coesão e criar um ambiente mais favorável ao aproveitamento do potencial económico nacional.

A mensagem combina optimismo e uma condição decisiva. Moçambique possui recursos, localização e oportunidades. Mas a transformação desses activos em prosperidade não é automática.

Diálogo Também É Uma Infra-Estrutura Económica

A valorização do Diálogo Nacional Inclusivo não deve ser interpretada apenas no plano político.

A estabilidade, a previsibilidade institucional e a capacidade de construir consensos possuem efeitos económicos concretos. Influenciam as decisões de investimento, os custos de financiamento, o horizonte temporal das empresas e a disposição dos parceiros internacionais para comprometer capital e assistência técnica.

Investimentos de grande dimensão em energia, mineração, agricultura comercial, turismo e infra-estruturas precisam de períodos longos para recuperar o capital aplicado. Quando existe elevada incerteza política, conflito social ou risco de ruptura institucional, os investidores tendem a exigir retornos superiores, adiar projectos ou direccionar recursos para outros mercados.

O diálogo pode, por isso, funcionar como uma forma de redução do risco-país. Mas o seu valor económico dependerá da capacidade de transformar as auscultações e consensos em instituições mais inclusivas, regras previsíveis, maior confiança pública e soluções para os problemas estruturais que alimentam a contestação.

O processo lançado pelo Presidente Daniel Chapo abrangeu auscultações nas províncias e na diáspora, envolvendo partidos políticos, organizações da sociedade civil, confissões religiosas, académicos e cidadãos. As fases previstas para 2026 deverão aprofundar o debate e consolidar propostas sobre matérias políticas, económicas e sociais estruturantes. 

O resultado mais relevante não será apenas a realização das sessões. Será a qualidade das reformas e dos compromissos que emergirem do processo.

Recursos Abundantes, Resultados Ainda Limitados

A leitura optimista de Tony Blair encontra fundamento na dimensão dos activos de Moçambique.

O País dispõe de grandes reservas de gás natural, carvão mineral, grafite, areias pesadas e outros recursos minerais. Possui igualmente extensas áreas agrícolas, uma costa com mais de 2.700 quilómetros, importantes corredores logísticos e um património natural com elevado potencial turístico.

Contudo, a experiência económica nacional demonstra que a disponibilidade de recursos não garante, por si só, redução acelerada da pobreza.

O chamado paradoxo da abundância ocorre quando economias ricas em recursos naturais apresentam resultados sociais inferiores ao seu potencial. Isto pode acontecer quando os sectores extractivos operam como enclaves, importando grande parte dos equipamentos e serviços, criando poucos empregos e mantendo ligações limitadas com as restantes actividades económicas.

Nessas condições, as exportações e o Produto Interno Bruto podem aumentar sem que o rendimento da maioria das famílias acompanhe o mesmo ritmo.

O Fundo Monetário Internacional considera que a economia moçambicana desacelerou significativamente desde 2016 e estima que cerca de dois terços da população se encontram abaixo da linha de pobreza. O organismo acrescenta que aproximadamente 95% dos empregos são informais e que mais de meio milhão de jovens entram todos os anos no mercado de trabalho. 

O desafio central não consiste, portanto, apenas em extrair mais recursos. Consiste em utilizar a riqueza gerada para elevar a produtividade, criar emprego, financiar serviços públicos e desenvolver actividades económicas com capacidade de sobreviver para além dos grandes projectos.

Crescimento Precisa de Recuperar Qualidade e Escala

As declarações de Tony Blair surgem num momento em que a economia enfrenta uma recuperação frágil.

Dados do Banco Mundial indicam que o Produto Interno Bruto de Moçambique contraiu 0,5% em 2025. O crescimento deverá recuperar para aproximadamente 0,9% em 2026 e atingir 2,5% até 2028, apoiado pela agricultura, serviços e retoma da construção do projecto Mozambique LNG. 

Estas taxas permanecem insuficientes para produzir uma melhoria rápida do rendimento por habitante, considerando o crescimento populacional e o número de jovens que procuram anualmente oportunidades económicas.

Moçambique não precisa apenas de voltar a crescer. Precisa de um crescimento mais intensivo em emprego, mais distribuído territorialmente e capaz de criar ligações entre grandes projectos, pequenas empresas, agricultores e trabalhadores.

O Banco Mundial considera que o anterior modelo de crescimento foi limitado na criação de empregos produtivos e na redução acelerada da pobreza, em parte devido à dependência de projectos extractivos de capital intensivo e de uma agricultura caracterizada por baixa produtividade. 

A qualidade do crescimento deverá, assim, ser avaliada pela quantidade de postos de trabalho gerados, pelo aumento do rendimento familiar, pela expansão das empresas nacionais e pela melhoria dos serviços públicos — e não apenas pelo valor das exportações ou pelo crescimento agregado do PIB.

Energia Pode Financiar Desenvolvimento, Mas Não Substitui Reformas

O sector energético constitui o exemplo mais visível do potencial identificado por Tony Blair.

A entrada em funcionamento e expansão dos projectos de gás natural liquefeito poderão aumentar as exportações, atrair investimento e gerar receitas fiscais relevantes ao longo das próximas décadas.

O gás poderá igualmente apoiar a produção de electricidade, fertilizantes, combustíveis e matérias-primas industriais, contribuindo para reduzir importações e criar novas cadeias de valor.

Contudo, o impacto dependerá da forma como os projectos forem integrados na economia nacional.

Se o gás for apenas extraído, liquefeito e exportado, as ligações com as empresas e trabalhadores moçambicanos serão relativamente limitadas. Se parte do recurso for utilizada para gerar energia competitiva, estimular indústrias e apoiar corredores económicos, o efeito multiplicador poderá ser muito maior.

As futuras receitas públicas também precisarão de ser administradas com transparência, prudência e visão intergeracional. A volatilidade dos preços internacionais e a dimensão dos investimentos tornam perigoso comprometer antecipadamente receitas ainda não realizadas.

A energia pode criar espaço para o desenvolvimento. Não pode substituir disciplina fiscal, qualidade da despesa, investimento em capital humano e governação eficaz.

Mineração Deve Avançar da Extracção Para a Transformação

Moçambique possui minerais relevantes para a indústria tradicional e para a transição energética mundial.

A procura internacional por grafite, minerais pesados e outros recursos pode atrair novos investimentos. Porém, o valor retido no País dependerá do nível de transformação local, da participação empresarial nacional e da capacidade de desenvolver fornecedores.

A exportação de concentrados ou matérias-primas não processadas produz menos emprego e valor acrescentado do que a transformação em produtos intermédios ou finais.

Nem todos os minerais poderão ser processados integralmente em Moçambique. Algumas operações exigem escala, tecnologia e energia que poderão não estar imediatamente disponíveis. Ainda assim, existe margem para seleccionar cadeias nas quais o País possua vantagens, desenvolver competências e negociar compromissos realistas de processamento.

A política de conteúdo local deverá evitar duas limitações. A primeira é fixar metas impossíveis, que aumentem custos sem criar capacidade real. A segunda é limitar-se a actividades de baixo valor, como transporte, catering ou fornecimento básico, sem promover competências técnicas, engenharia e participação accionista.

Agricultura Continua a Ser o Canal Mais Directo Para Reduzir a Pobreza

Embora a energia e a mineração dominem frequentemente o debate sobre o potencial de Moçambique, a agricultura permanece o sector com maior capacidade imediata de afectar o rendimento da maioria da população.

O FMI estima que a agricultura emprega cerca de três quartos dos moçambicanos, mas continua caracterizada por baixa produtividade e acesso limitado a factores de produção e financiamento. 

Esta estrutura significa que pequenos aumentos na produtividade agrícola podem produzir efeitos significativos na segurança alimentar, rendimento rural e procura de bens e serviços.

O desenvolvimento exigirá sistemas de irrigação, sementes melhoradas, extensão rural, mecanização adequada, financiamento, armazenagem, estradas e ligação entre produtores e mercados.

Também será necessário avançar da produção primária para o processamento. Exportar algodão, castanha, frutas ou oleaginosas em estado bruto transfere para outros países grande parte do emprego e da margem comercial.

A agricultura poderá tornar-se um motor de redução da pobreza quando estiver ligada à agro-indústria, logística, comércio, serviços financeiros e redes de distribuição.

Turismo Depende de Mais Do Que Recursos Naturais

O potencial turístico identificado por Tony Blair assenta nas praias, ilhas, biodiversidade, património cultural e posição geográfica de Moçambique.

O sector pode criar empregos em hotelaria, restauração, transportes, agricultura, pesca, artesanato e serviços. Possui igualmente maior capacidade de distribuir benefícios por pequenas empresas do que os projectos extractivos de grande escala.

Todavia, o turismo é particularmente sensível à segurança, conectividade aérea, qualidade das estradas, custos de transporte, facilidade de obtenção de vistos e conservação ambiental.

Possuir praias e áreas naturais não é suficiente. O produto turístico resulta da combinação entre o recurso, a experiência, o serviço, a acessibilidade e a reputação do destino.

O aumento do número de visitantes deverá também ser acompanhado por uma maior utilização de produtos nacionais nos hotéis e estâncias. Quando alimentos, mobiliário, materiais e serviços são importados, uma parcela relevante da receita turística sai novamente da economia.

Estratégia Nacional Já Define A Direcção

A visão apresentada por Tony Blair converge, em grande medida, com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044.

A ENDE estabelece como ambição transformar Moçambique num País de rendimento médio, com uma economia diversificada, competitiva, inclusiva e impulsionada por um sector privado fortalecido. O documento reconhece igualmente que o sucesso dependerá da participação coordenada do Governo, empresas, sociedade civil, academia, parceiros e comunidades.

A estratégia identifica a transparência, a responsabilidade pública e a participação dos cidadãos como condições essenciais para o uso eficiente e equitativo dos recursos nacionais.

O desafio de Moçambique não reside, por conseguinte, na ausência de diagnósticos ou documentos de orientação. Reside na capacidade de estabelecer prioridades, associá-las ao orçamento, coordenar instituições e acompanhar resultados de forma consistente.

Os planos precisam de definir claramente quem executa, em que prazo, com que recursos e através de quais indicadores.

Da Visão À Capacidade de Entrega

É precisamente neste domínio que o Tony Blair Institute procura posicionar a sua cooperação.

A organização afirma trabalhar directamente com governos na definição de estratégias, formulação de políticas e implementação, utilizando tecnologia e redes de parceiros para transformar prioridades políticas em resultados concretos. 

Tony Blair reiterou que a sua equipa trabalha em Moçambique há vários anos e manifestou disponibilidade para continuar a apoiar o País em matérias relacionadas com desenvolvimento económico, governação, transformação digital e mobilização de investimento.

A assistência técnica pode fortalecer unidades de execução, melhorar a coordenação entre ministérios, apoiar a preparação de projectos e introduzir instrumentos de acompanhamento.

Mas a cooperação precisará de assegurar transferência efectiva de competências.

Uma reforma sustentada por consultores externos pode acelerar resultados no curto prazo. Contudo, se os conhecimentos, sistemas e responsabilidades não forem progressivamente absorvidos pelas instituições nacionais, os avanços poderão desaparecer no final da assistência.

O sucesso deverá ser medido não apenas pela qualidade dos documentos produzidos, mas pela capacidade criada dentro do Estado moçambicano para continuar a executar, avaliar e ajustar políticas.

O Sector Privado Precisa de Um Estado Mais Eficaz

Transformar recursos em prosperidade exige investimento privado. Porém, o investimento depende de bens e serviços públicos que apenas o Estado pode assegurar adequadamente.

Empresas precisam de estradas, electricidade, segurança, tribunais funcionais, regras previsíveis, licenças processadas em tempo razoável e uma administração tributária eficiente.

Um Estado eficaz não significa necessariamente um Estado que controla directamente todas as actividades económicas. Significa uma instituição capaz de definir regras, coordenar investimentos, proteger direitos, regular mercados e prestar serviços essenciais.

A nova estratégia do Banco Mundial para Moçambique, aprovada para o período 2026–2031, concentra-se precisamente na estabilidade macrofiscal, formação de competências, acesso à energia e criação de empregos privados na agro-indústria e turismo.

O Banco prevê mobilizar cerca de 2,5 mil milhões de dólares durante o período, utilizando financiamento, garantias e instrumentos destinados a reduzir o risco do investimento privado. 

A coincidência entre as prioridades nacionais, a avaliação de Tony Blair e a estratégia dos parceiros sugere que existe um diagnóstico relativamente convergente. A diferença será determinada pela capacidade de execução.

Distribuir Riqueza Exige Ligações Com a Economia Real

Tony Blair afirmou que os recursos disponíveis oferecem a possibilidade de criar riqueza e distribuí-la por todo o País.

Essa distribuição não ocorrerá apenas através da cobrança de impostos aos grandes projectos.

Também dependerá da localização dos investimentos, da contratação de trabalhadores nacionais, da aquisição de bens e serviços locais e da utilização das receitas públicas em educação, saúde, água, estradas e protecção social.

Os corredores económicos podem desempenhar um papel relevante ao ligar portos, energia, agricultura, indústria e mercados. Mas precisam de beneficiar os territórios atravessados, em vez de funcionar apenas como canais de exportação.

Pequenas e médias empresas necessitam de crédito, certificação, informação e capacidade técnica para integrar as cadeias de fornecimento. Sem este apoio, os grandes investimentos tenderão a recorrer a fornecedores estrangeiros ou a um número restrito de empresas nacionais já estabelecidas.

A distribuição da riqueza começa antes da arrecadação fiscal. Começa na forma como cada projecto compra, emprega, forma e transfere tecnologia.

Potencial Estratégico Aumenta Responsabilidades

A crescente importância internacional de Moçambique resulta da combinação entre recursos naturais, localização no Oceano Índico, proximidade dos mercados da África Austral e controlo de corredores de transporte que servem países do interior.

Essa posição cria oportunidades, mas também aumenta a exposição a interesses geopolíticos concorrentes.

O País terá de gerir relações com diferentes parceiros sem comprometer a sua autonomia estratégica. Precisará igualmente de evitar contratos desequilibrados celebrados sob pressão financeira ou urgência política.

Quanto maior for o interesse internacional pelos recursos moçambicanos, maior deverá ser a capacidade nacional de negociar, fiscalizar e proteger o interesse público.

A importância estratégica não deve ser medida apenas pelo número de delegações estrangeiras ou anúncios de investimento. Deve ser traduzida em melhores condições contratuais, transferência de tecnologia, acesso a mercados e transformação económica interna.

Diálogo e Desenvolvimento Precisam de Convergir

O encontro entre Daniel Chapo e Tony Blair aproxima duas dimensões frequentemente tratadas de forma separada: coesão política e transformação económica.

Sem estabilidade e confiança, torna-se difícil mobilizar investimento de longo prazo. Mas sem emprego, serviços públicos e oportunidades económicas, também se torna difícil sustentar a estabilidade.

O Diálogo Nacional Inclusivo terá maior relevância se contribuir para um consenso sobre a utilização dos recursos, as prioridades do investimento público, a reforma das instituições e a distribuição das oportunidades entre regiões e grupos sociais.

Moçambique possui, efectivamente, condições para alcançar um futuro económico mais próspero. A energia, os minerais, a agricultura, o turismo e a posição geográfica formam uma base excepcional.

A diferença entre potencial e prosperidade será determinada pela qualidade das escolhas colectivas.

A riqueza natural poderá financiar uma transformação inclusiva ou permanecer concentrada em projectos com reduzidas ligações à economia. A cooperação internacional poderá criar capacidade nacional ou gerar dependência técnica. O diálogo poderá produzir reformas ou limitar-se a consensos sem tradução prática.

A avaliação optimista de Tony Blair é, por isso, uma oportunidade e uma advertência: Moçambique não sofre de falta de activos. Precisa de instituições, competências e execução capazes de transformar esses activos em empregos, produtividade e melhores condições de vida.