Planificação Deve ser Alicerce De Uma Governação Baseada Em Resultados E Visão De Futuro – RNP 2025

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Questões-Chave

  • Ministro Salim Valá defende ruptura com a improvisação e aposta em sistemas de planificação com foco na transformação;
  • Secretário de Estado Amílcar Tivane sublinha importância da orçamentação por programas e da disciplina fiscal;
  • Reunião Nacional de Planificação 2025 arranca na Matola e marca o início da elaboração do PESOE 2026;
  • Encontro decorre num contexto de reformas estruturantes e desafios macroeconómicos.

As intervenções de abertura da Reunião Nacional de Planificação 2025, proferidas pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, e pelo Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, marcaram um momento de reafirmação do compromisso do Governo com uma governação baseada em dados, rigor e resultados. O evento teve início esta segunda-feira, 21 de Julho, na cidade da Matola.

No seu discurso, o Ministro Salim Valá foi incisivo ao declarar que o tempo da planificação burocrática e reativa chegou ao fim. “Temos de quebrar barreiras como a inércia, o comodismo, o receio de sair da zona de conforto. O futuro exige de nós coragem para planear com visão e monitorar com rigor”, afirmou.

Valá defendeu que a planificação deve ser entendida como instrumento de soberania nacional e como o alicerce de um Estado moderno, eficaz e comprometido com o bem-estar da população. “Planificação é poder dizer: ‘Sabemos onde queremos chegar e sabemos como lá chegar’”, sublinhou, acrescentando que o plano deve sair das gavetas e viver nas comunidades, nas escolas, nos hospitais, nas machambas e nas cidades.

O Ministro destacou também que a abordagem programática e baseada em resultados é, simultaneamente, uma ferramenta técnica e uma expressão de governação ética: “Cada plano local, cada orçamento municipal, deixa de ser um exercício administrativo e passa a ser um compromisso com metas claras e impacto verificável.”

Na mesma linha, o Secretário de Estado Amílcar Tivane chamou a atenção para os desafios fiscais que o país enfrenta, alertando para a redução do espaço fiscal disponível para o investimento público. “As nossas finanças públicas enfrentam enormes pressões, o que impõe maior responsabilidade no uso eficiente e estratégico dos recursos disponíveis”, declarou.

Tivane destacou que o ano 2025 marca o início da implementação da planificação e orçamentação por programas baseada em resultados, conforme preconizado no PQG 2025–2029. “Os recursos foram alocados directamente a programas, subprogramas e pilares estratégicos, o que permitirá uma melhor monitoria e avaliação da acção governativa”, frisou.

O Secretário de Estado apontou ainda para a necessidade de harmonização metodológica e coordenação multissectorial, alertando que o sucesso do PESOE 2026 dependerá do compromisso colectivo e da capacidade técnica de todos os intervenientes. “Queremos que o PESOE 2026 impulsione a actividade económica e promova um maior bem-estar da população. Para isso, é fundamental trabalhar com foco e em equipa.”

A abertura da Reunião Nacional de Planificação foi marcada por uma mensagem clara: Moçambique precisa de planear com propósito, executar com disciplina e monitorar com rigor. Os discursos de Salim Valá e Amílcar Tivane demonstraram que o Governo está comprometido com um novo ciclo de governação — mais estratégico, mais transparente e orientado para resultados reais. O arranque da construção do PESOE 2026 dá-se, assim, sob o signo da responsabilidade e da ambição transformadora.

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