Prevenção de Crimes Financeiros Requer Reforma Estrutural e Cultura de Responsabilização
- ASMEC apela à construção de uma cultura institucional baseada na ética, à luz da crescente sofisticação da criminalidade económico-financeira
Questões-Chave:
- ASMEC denuncia aumento da incidência de crimes financeiros em Moçambique;
- Combate exige controlo robusto, legislação actualizada e formação contínua;
- Corrupção, branqueamento, financiamento ao terrorismo e evasão fiscal representam ameaças reais à estabilidade do Estado;
- Cultura de integridade deve ir além do sector financeiro e abranger todas as instituições;
- Necessária acção coordenada com vontade política, capacidade institucional e cooperação intersectorial.
A prevenção dos crimes financeiros em Moçambique exige uma abordagem coordenada, firme e sustentada, com reformas estruturais, reforço da fiscalização e criação de uma cultura institucional alicerçada na ética e responsabilização. A conclusão foi destacada na conferência organizada pela Associação Moçambicana de Ética e Compliance (ASMEC), que alertou para o aumento da sofisticação dos esquemas de criminalidade económica no país.
Durante o encontro, que reuniu profissionais de diversas áreas, o presidente da ASMEC, Alexandre Langa, sublinhou que “a corrupção e o branqueamento de capitais, o financiamento ao terrorismo, a fraude e a evasão fiscal representam uma ameaça real e persistente à estabilidade económica e à confiança dos cidadãos no Estado de Direito”.
Langa destacou ainda que a prevenção desses fenómenos não é apenas uma exigência técnica ou legal, mas sim um imperativo moral e de desenvolvimento sustentável e inclusivo. A criminalidade financeira, defendeu, está a adaptar-se rapidamente à era digital, através da sofisticação dos seus mecanismos, o que impõe uma resposta institucional igualmente ágil e inteligente.
“Vivemos uma transformação tecnológica que está a ser explorada por redes criminosas com esquemas cada vez mais complexos e transversais”, alertou o dirigente, enfatizando a importância de reformas legislativas e formação contínua de quadros.
Ética além do sector financeiro
A ASMEC insistiu que a integridade e a prevenção da corrupção não devem ser encaradas apenas como preocupações do sistema financeiro, mas como temas estruturantes para toda a sociedade e administração pública.
“Quando se fala de branqueamento de capitais pensa-se que são actos que acontecem apenas no sistema financeiro. Então, é preciso que todos nós, como indivíduos, de forma isolada, colaboremos para a prevenção destas práticas”, referiu Langa.
Neste contexto, a agremiação procura contribuir para desmistificar, intensificar e capacitar os profissionais, trazendo o debate sobre crimes financeiros e corrupção para o centro da agenda pública e institucional. A associação reforçou que tem identificado um vazio social e institucional na abordagem a estas matérias, lacuna que pretende preencher com maior participação cívica e técnica.
Vontade política e acção colectiva
Apesar dos avanços pontuais em matéria de regulação e compliance, Alexandre Langa defendeu que ainda falta vontade política, capacidade institucional e colaboração efectiva entre os diferentes actores envolvidos no combate aos crimes financeiros.
A ASMEC apelou à construção de uma arquitectura de prevenção sistémica, baseada nas melhores práticas internacionais, que una o sector público, o privado e a sociedade civil num esforço comum de defesa da integridade, confiança institucional e justiça económica.
