Economia Moçambicana Entre Reformas no Sector Mineiro, Retoma Energética e Pressões Macroeconómicas

O mês de Julho foi marcado por avanços estratégicos no sector extractivo e energético de Moçambique, mas também por sinais de fragilidade macroeconómica, com a Fitch Ratings a manter o país na classificação de risco CCC e a rever em baixa as projecções de crescimento. O Banco de Moçambique voltou a cortar as taxas de juro, enquanto a dívida interna atingiu novos máximos. No campo dos preços, o Instituto Nacional de Estatística (INE) reportou uma deflação mensal de 0,22% em Julho, com a inflação homóloga a situar-se em 3,96%.

No plano legislativo, o Instituto Nacional de Minas apresentou uma proposta de revisão da Lei de Minas que poderá destinar 10% das receitas das operações mineiras ao desenvolvimento das comunidades, distritos e províncias onde decorrem as actividades. A medida integra um pacote mais vasto de reformas, incluindo a criação de uma Autoridade Reguladora Mineira e de uma Agência de Promoção Mineira, visando reforçar a governação e a atracção de investimento no sector.

No sector energético, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, anunciou que o projecto de produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em Inhassoro está em fase final e deverá iniciar operações entre Dezembro de 2025 e o início de 2026. Este projecto integra o Projecto Integrado de Gás e Energia de Temane, que contempla uma central térmica de 450 MW, uma unidade de GPL com capacidade anual de 30 mil toneladas e uma linha de transporte de energia de 563 quilómetros até Maputo. Os atrasos registados devem-se a manifestações pós-eleitorais que afectaram infra-estruturas e segurança no terreno.

Também no gás natural, a estatal indiana ONGC aprovou um investimento de 61 milhões de dólares (cerca de 3 mil milhões de meticais) para reforçar o financiamento das suas subsidiárias no projecto de GNL da Área 1 da Bacia do Rovuma, liderado pela TotalEnergies. A ONGC detém 16% do consórcio e considera esta operação estratégica para a segurança energética da Índia e para o desenvolvimento económico de Moçambique.

No campo macroeconómico, a Fitch Ratings manteve o rating de Moçambique em CCC, citando constrangimentos financeiros persistentes, riscos elevados no serviço da dívida interna, défice orçamental alargado, alto nível de endividamento e tensões políticas pós-eleitorais. A agência reviu em baixa as projecções de crescimento do PIB para 2,5% em 2025, 3,4% em 2026 e 4% em 2027, assumindo que a retoma das obras do GNL da Área 1 só ocorrerá no quarto trimestre de 2025.

No que respeita à evolução dos preços, o INE indicou que Julho registou uma deflação de 0,22% face a Junho, explicada sobretudo pela queda nos preços de produtos como tomate (-8,7%), repolho (-15,9%), alface (-10,2%), gasóleo (-4,8%) e gasolina (-1,5%). Em contrapartida, aumentos no peixe seco (+2,6%), carvão vegetal (+4,6%) e carne de bovino (+3,7%) ajudaram a compensar parcialmente a tendência. A inflação acumulada de Janeiro a Julho situou-se em 0,97%, com destaque para a subida de preços em restaurantes, hotéis e cafés (+0,49 pp) e produtos alimentares (+0,22 pp). Na comparação homóloga, os preços subiram 3,96%, com maiores variações nas divisões de alimentação (+8,99%) e de restauração e hotelaria (+8,91%).

No plano monetário, o Banco de Moçambique reduziu pela quarta vez consecutiva em 2025 as suas taxas de juro, cortando a MIMO para 10,25%, a Facilidade Permanente de Cedência para 13,25% e a Facilidade Permanente de Depósito para 7,25%, mantendo inalterados os coeficientes de reservas obrigatórias. Apesar do alívio monetário, a dívida interna — excluindo contratos de mútuo e responsabilidades em mora — aumentou em mais de 38,7 mil milhões de meticais desde Dezembro de 2024, atingindo 454,3 mil milhões de meticais.

O mercado financeiro registou uma Prime Rate de 17,20% em Agosto, ligeiramente abaixo dos 17,40% do mês anterior, e um comportamento misto nos instrumentos de dívida pública. No mercado accionista, destacaram-se as valorizações expressivas das acções da CDM (+40%) e da Tropigalia (+20%) em Julho, enquanto a EMOSE recuou 3,3%.

No mercado cambial, o metical valorizou-se face ao rand sul-africano e ao euro, mantendo-se estável perante o dólar norte-americano. No cenário internacional, os preços do petróleo Brent subiram 0,81% em Julho, enquanto o gás natural e o carvão registaram quedas acentuadas.

Perspectiva
O cenário para Moçambique combina sinais de dinamismo em sectores estratégicos, como a mineração e a energia, com vulnerabilidades macroeconómicas significativas. O desempenho dos preços em Julho, marcado pela deflação mensal, poderá aliviar pressões de curto prazo, mas a consolidação da estabilidade económica exigirá execução consistente das reformas e manutenção da confiança dos investidores.