Moçambique Ambiciona Agenciamento Marítimo Mais Eficiente, Competitivo e Inclusivo
- Fórum Nacional realizado na Beira destacou modernização legal, parcerias público-privadas e integração regional como prioridades estratégicas;
- Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, defendeu em Sofala a criação de um sistema de agenciamento marítimo eficiente, inclusivo e transparente;
- Volume de carga nos portos nacionais cresceu de 56,1 milhões de toneladas em 2022 para 63,3 milhões em 2023, e atingiu cerca de 70,1 milhões em 2024;
- Novo regime jurídico de agenciamento (Decreto 40/2024) substituiu o quadro legal de 2006, mas Governo admite necessidade de ajustamentos;
- Fórum debateu o papel dos agentes transitários, os desafios das PME e a importância das linhas de navegação na cadeia logística;
- Sector privado apelou a maior justiça e equilíbrio nas regras de negócio, defendendo modernização tecnológica e competitividade.
O Governo de Moçambique assumiu a ambição de transformar o agenciamento marítimo num sector mais eficiente, competitivo e inclusivo, capaz de dinamizar o ambiente de negócios, atrair investimentos privados e fortalecer o papel do país como centro logístico regional. O compromisso foi reafirmado pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, na abertura do Fórum Nacional sobre Agenciamento Marítimo, realizado na cidade da Beira.
Na sua intervenção, João Matlombe recordou que o sector marítimo constitui um dos pilares estratégicos da economia, assegurando o escoamento da maior parte das exportações, o abastecimento de bens essenciais e a integração de Moçambique no comércio regional e internacional. “Queremos um sector que não só responda às exigências do comércio global, mas que contribua para a industrialização, para a criação de empregos qualificados e para o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo”, sublinhou.
Os dados apresentados confirmam a vitalidade do sector: os portos nacionais movimentaram 63,3 milhões de toneladas em 2023, representando um crescimento de 12,3% em relação a 2022, e cerca de 70,1 milhões de toneladas em 2024, com aumento anual de 10,7%. No mesmo período, a carga em trânsito cresceu de 29,1 milhões de toneladas em 2022 para 35,1 milhões em 2023.
O ministro destacou os avanços recentes, como a criação do Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR, IP) e a aprovação do novo regime jurídico de agenciamento em 2024, mas reconheceu que a regulação precisa ser ajustada após um ano de vigência, de forma a garantir maior eficácia e alinhamento com boas práticas internacionais.
O Fórum, que decorreu sob o lema “Por um Agenciamento Marítimo Mais Eficiente e Inclusivo”, reuniu representantes do Governo, operadores privados, armadores, agentes transitários e parceiros institucionais. Entre as prioridades estratégicas apresentadas, Matlombe destacou três eixos centrais:
- Reforço do regime jurídico, garantindo previsibilidade, transparência e segurança para investidores;
- Fortalecimento da parceria público-privada, com plataformas permanentes de concertação entre o Estado e o sector empresarial;
- Promoção da integração regional, assegurando que Moçambique se posicione como referência logística na África Austral.
Na ocasião, o Secretário de Estado em Sofala, Manuel Rodrigues, sublinhou que a modernização das infra-estruturas, especialmente no Porto da Beira, é determinante para a competitividade de Moçambique e para a atracção de investimentos na região.
O sector privado, representado pela Associação Comercial da Beira (ACB), apelou a maior justiça nas regras de negócio, defendendo que o futuro do agenciamento marítimo passa pela digitalização, pela adopção de soluções tecnológicas modernas e por maior clareza na prestação de contas.
Os debates do Fórum abrangeram ainda o papel das PME no agenciamento, os desafios enfrentados pelos agentes transitários e a importância das linhas de navegação na cadeia logística. A expectativa do Governo é que os contributos recolhidos permitam robustecer o quadro regulatório e consolidar o sector como motor de crescimento económico e social.
