MTL Define Reformas e Compromissos Para Modernizar o Sector
- Encerramento do I Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Logística marcou três dias de debates sobre desafios e oportunidades do sector;
- Logística já contribui com 8% do PIB, e o Corredor de Maputo gerou 500 milhões USD em impostos na última década;
- Governo investe 122 milhões USD na manutenção crítica de 1.121 km da EN1, enquanto procura 3 mil milhões USD para reabilitação integral;
- Anunciada chegada de 390 novos autocarros ainda este ano, incluindo 40 destinados ao transporte escolar público;
- Projecto BRT em Maputo avança com conclusão prevista para 2028;
- Reestruturação da LAM em curso, com novas aeronaves previstas até ao final do ano e estabilização financeira em três meses;
- Compromissos incluem digitalização, modernização das fronteiras, criação de zonas logísticas industriais e reforço da fiscalização rodoviária com tecnologia.
O Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, encerrou esta sexta-feira, em Maputo, o I Conselho Coordenador do Ministério, sublinhando que o sector entra numa “nova era de reformas e compromissos”, com medidas concretas para modernizar infra-estruturas, reduzir a sinistralidade rodoviária, revitalizar a LAM e dinamizar a logística como pilar da economia nacional.
Foram três dias de trabalho intenso, reflexão e debate aberto, segundo Matlombe, que destacou o potencial logístico de Moçambique como um activo estratégico para o desenvolvimento económico. Só o Corredor de Maputo, afirmou, garantiu 500 milhões de dólares em impostos ao Estado na última década, confirmando a importância do sector, que representa actualmente 8% do PIB.
Entre as prioridades consensualizadas, o Ministro apontou a modernização dos postos fronteiriços, digitalização de processos e criação de zonas logísticas industriais, aliados a políticas públicas e incentivos fiscais para tirar maior proveito da posição geoestratégica do país.
No capítulo das infra-estruturas rodoviárias, Matlombe recordou que a Estrada Nacional Número 1 (EN1) continua a ser um desafio central. Enquanto não se reúnem os 3 mil milhões de dólares necessários para a sua reabilitação integral, o Governo avança com intervenções de emergência em 1.121 km, num investimento de 7,8 mil milhões de meticais (122 milhões USD). Entre os exemplos, destacou-se a manutenção do troço Benfica–Zimpeto, em Maputo, financiado pelo Fundo Saudita.
A sinistralidade rodoviária foi outro ponto central. O Ministro considerou “inaceitável” o nível de mortes nas estradas, reforçando a necessidade de cumprir a legislação existente. Anunciou ainda medidas em curso, como a revisão do Código de Estradas e a criação de uma lei que permita a instalação de dispositivos de controlo electrónico dentro das viaturas.
Na área do transporte público, Matlombe anunciou que, ainda este ano, o país receberá 390 novos autocarros, sendo 190 destinados à Área Metropolitana de Maputo, dos quais 40 especificamente para transporte escolar público. Sublinhou ainda que o projecto de Bus Rapid Transit (BRT) avança, com funcionamento previsto para 2028.
Relativamente ao transporte aéreo, o Ministro afirmou que a revitalização da LAM é uma questão de soberania nacional. Em três meses de gestão transitória, disse, foi possível estabilizar financeiramente a companhia, estando prevista a chegada de novas aeronaves ainda este ano para garantir mobilidade, competitividade e acessibilidade do transporte aéreo.
O encerramento do Conselho Coordenador serviu também para reconhecer o papel de antigos ministros, parceiros de cooperação, sector privado e dirigentes provinciais, cuja contribuição foi considerada essencial para o sucesso do encontro.
Matlombe concluiu com um apelo à mobilização de todos os quadros do sector:
“O encerramento não representa o fim de um processo, mas o início de uma nova era. Que cada palavra debatida se traduza em actos concretos e cada compromisso em resultados palpáveis para o povo moçambicano.”
