Sasol Reafirma Compromisso com as Obrigações Fiscais e Transparência em Moçambique

A Sasol Petroleum Temane (SPT) reafirmou o seu compromisso com o cumprimento integral das obrigações fiscais e contributivas em Moçambique, destacando o papel da empresa como um dos principais contribuintes nacionais e parceiro do Estado na promoção do desenvolvimento sustentável. A empresa sublinha que o seu desempenho fiscal é resultado de planeamento rigoroso, transparência corporativa e respeito integral pelos contratos e pela legislação moçambicana.

Cumprimento Fiscal e Reconhecimento Institucional

De acordo com o relatório, a Sasol cumpre escrupulosamente todas as obrigações fiscais e legais decorrentes dos seus contratos de partilha de produção (Production Sharing Agreements – PSA) e de fornecimento de energia (Power Purchase Agreements – PPA), que regem as suas operações na província de Inhambane.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reconheceu a Sasol como um dos contribuintes de excelência, distinguindo-a pelo seu desempenho contínuo na entrega atempada de impostos e na cooperação institucional com as autoridades fiscais.

“O compromisso fiscal da Sasol traduz-se num contributo directo e significativo para as receitas do Estado, fortalecendo a sustentabilidade das finanças públicas e o desenvolvimento económico nacional”, lê-se no documento.

Contribuição Macroeconómica e Impacto Fiscal

A Sasol figura entre os principais contribuintes individuais em Moçambique, com uma contribuição acumulada de centenas de milhões de dólares em impostos, taxas e royalties ao longo das duas últimas décadas de operação.

As receitas provenientes da empresa têm permitido reforçar o esforço orçamental do Estado, sustentando áreas prioritárias como infra-estruturas, educação, saúde e protecção social.
Além disso, o seu desempenho fiscal contribui para a estabilidade macroeconómica, ao garantir previsibilidade na arrecadação de receitas provenientes do sector extractivo.

Este resultado é suportado por uma política interna de governação financeira rigorosa, em linha com as melhores práticas internacionais de contabilidade e reporte de transparência fiscal.

Estabilidade Contratual e Previsibilidade Económica

O compromisso da Sasol com as obrigações fiscais está igualmente ancorado na estabilidade contratual e na cooperação de longo prazo com o Estado moçambicano.
Os instrumentos legais que regulam as operações da empresa – incluindo o Contrato de Desenvolvimento do Campo de Temane, o Contrato de Produção Partilhada e os acordos de fornecimento de gás – definem obrigações fiscais claras, bem como mecanismos de auditoria e reporte.

Segundo a empresa, essa previsibilidade jurídica tem sido essencial para manter relações de confiança com as autoridades moçambicanas e com os parceiros internacionais, permitindo à Sasol continuar a investir em operações energéticas sustentáveis e em iniciativas de impacto social.

Transparência, Responsabilidade e Desenvolvimento Sustentável

A Sasol defende que cumprir as obrigações fiscais é mais do que uma exigência legal: é um pilar de responsabilidade corporativa e um instrumento de desenvolvimento económico partilhado.
A empresa adere aos princípios de transparência fiscal, alinhando-se com as normas do EITI – Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, e publica regularmente relatórios de sustentabilidade e de contribuição económica.

“Gerar valor partilhado passa por assegurar que a riqueza extraída dos recursos naturais se converte em benefícios tangíveis para os moçambicanos”, reforça a Sasol no documento.

Além das receitas fiscais, a Sasol contribui para a economia através de programas de conteúdo local, emprego directo e indirecto, transferência de competências técnicas e projectos de responsabilidade social corporativa nas províncias onde opera.

Um Modelo de Contribuição Sustentada

O caso da Sasol exemplifica o papel que grandes operadores energéticos podem desempenhar no fortalecimento da base fiscal e na promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável em Moçambique.
A previsibilidade das suas contribuições fiscais reforça a estabilidade orçamental, melhora o ambiente de investimento e consolida a confiança entre o sector privado e o Estado.

Num contexto em que Moçambique procura diversificar as fontes de receita pública e reduzir a dependência de financiamento externo, o comportamento fiscal da Sasol constitui um referencial de boa prática e de responsabilidade corporativa no sector extractivo.