Moçambique Aprova Mais de Dois Mil Títulos Mineiros Num Ano Após Reorganização do Cadastro

O Instituto Nacional de Minas (INAMI) aprovou mais de dois mil títulos mineiros ao longo do último ano, no âmbito de um processo de reorganização do cadastro mineiro destinado a reduzir atrasos administrativos e acelerar a atribuição de licenças no sector extractivo, segundo informação avançada pelo diário Notícias na sua edição de sexta-feira, 13 de Março de 2026.

A iniciativa integra um trabalho de “limpeza” do cadastro mineiro, conduzido por uma comissão técnica criada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, com o objectivo de identificar constrangimentos administrativos e melhorar a eficiência do sistema de concessão de títulos, refere a mesma fonte.

De acordo com o director-geral do INAMI, Olavo Deniasse, a reorganização permitiu desbloquear milhares de processos pendentes e dar maior flexibilidade ao sistema de licenciamento mineiro.

O diagnóstico realizado pela comissão técnica, iniciado em Abril de 2025, identificou 2.691 pedidos pendentes, muitos dos quais acumulados ao longo de vários anos, em alguns casos desde 2009, segundo o diário Notícias.

Segundo Deniasse, o processo de revisão permitiu analisar cerca de 95% desses pedidos, resultando na aprovação de 2.002 títulos mineiros, enquanto 290 processos foram indeferidos por não cumprirem os requisitos legais.

A avaliação identificou igualmente 582 títulos mineiros com prazos expirados, bem como várias licenças consideradas ociosas — situações em que os titulares obtiveram concessões mas não avançaram com qualquer actividade de exploração, limitando a arrecadação de receitas pelo Estado.

Para acelerar o processo, o Governo introduziu medidas de simplificação administrativa, permitindo agilizar a tramitação dos processos e a emissão massiva de licenças.

No âmbito destas reformas, os titulares foram notificados para levantar os títulos aprovados num prazo de 60 dias, devendo regularizar eventuais dívidas e completar a documentação em falta.

Apesar da emissão das licenças, a adesão dos requerentes tem sido relativamente limitada. Das mais de duas mil licenças já aprovadas, apenas 685 foram efectivamente levantadas até ao momento, situação que poderá estar relacionada com limitações financeiras enfrentadas por alguns proponentes.

Segundo o director-geral do INAMI, citado pelo diário Notícias, o objectivo principal da reorganização é garantir que os operadores tenham acesso aos seus títulos e que o Estado deixe de ser um factor de atraso no processo de licenciamento mineiro.

Actualmente, encontram-se 3.416 títulos mineiros activos em Moçambique, número que poderá aumentar à medida que prossegue a análise e resposta aos pedidos pendentes.

As autoridades consideram que a modernização do cadastro mineiro constitui um passo importante para reforçar a transparência, atrair investimento e dinamizar o sector extractivo, um dos pilares estratégicos da economia moçambicana.