Governo Mantém Negociações Com Mozal E Kenmare Para Garantir Continuidade De Projectos Estruturantes
Presidente Daniel Chapo afasta ruptura e aposta no diálogo para rever contratos, tarifas e distribuição de benefícios dos recursos naturais
- Governo confirma continuidade das negociações com Mozal e Kenmare;
- Mozal suspendeu produção devido a desacordo sobre tarifa de energia;
- Kenmare contesta novas condições fiscais e admite arbitragem;
- Executivo defende renegociação para melhor distribuição de recursos;
- Projectos são críticos para emprego, exportações e receitas do Estado;
O Governo moçambicano mantém em curso negociações com duas das mais relevantes operações industriais e extractivas do país — a fundição de alumínio Mozal e a mineradora Kenmare — num momento considerado crítico para a estabilidade do sector e para a economia nacional.
O Presidente da República, Daniel Chapo, assegurou que o diálogo entre as partes continua activo, afastando, para já, cenários de ruptura e sublinhando que há espaço para entendimento.
A Mozal, uma das maiores indústrias de África, encontra-se actualmente em regime de manutenção e conservação, após o termo do contrato de fornecimento de energia e divergências sobre novas condições tarifárias.
Energia no centro do impasse com a Mozal
A suspensão das operações da Mozal reflecte o impasse nas negociações sobre o custo da energia, considerado um factor crítico para a viabilidade da fundição.
A accionista maioritária, South32, classificou a tarifa proposta como “insustentável”, tendo avançado com a paralisação da produção, embora admita a possibilidade de retoma caso sejam encontradas condições mais favoráveis.
Com mais de mil trabalhadores directos e cerca de quatro mil indirectos, a Mozal representa um activo estratégico para a economia moçambicana, com impacto significativo nas exportações e na cadeia industrial.
Kenmare e a renegociação do enquadramento fiscal
No caso da Kenmare, que explora a mina de titânio de Moma, as divergências centram-se nas condições fiscais e no novo Acordo de Implementação, cuja renovação está pendente desde 2024.
A empresa manifestou preocupações com alegadas imposições unilaterais por parte da Autoridade Tributária, admitindo recorrer à arbitragem internacional, posição entretanto contrariada pelo Governo, que enquadra o processo como uma renegociação legítima e em curso.
O Executivo defende que o objectivo central é garantir uma distribuição mais equilibrada dos benefícios resultantes da exploração dos recursos naturais.
Entre a atracção de investimento e a maximização de valor
Os dois casos ilustram um momento de inflexão na abordagem do país à gestão de grandes projectos, marcado pela tentativa de conciliar dois objectivos frequentemente tensionados: a atracção e retenção de investimento estrangeiro e a maximização do retorno económico para o Estado.
O Presidente da República adoptou um tom conciliador, reforçando que as negociações decorrem num ambiente de diálogo e que nenhuma das partes avançou para mecanismos de resolução de disputas.
Impacto económico e sinal ao mercado
O desfecho destas negociações terá implicações directas sobre o ambiente de investimento em Moçambique, sendo observado de perto por investidores e analistas.
Para além do impacto imediato sobre emprego, exportações e receitas fiscais, o resultado poderá influenciar a percepção de risco do país e a sua capacidade de atrair novos investimentos em sectores estratégicos.
Num contexto global já marcado por incerteza e volatilidade, a capacidade de Moçambique gerir estes processos com previsibilidade, equilíbrio e diálogo será determinante para a consolidação da sua trajectória económica.
