Core Energy Consortium Mira Energia Moçambicana, Mas Investimento Ainda Está Por Estruturar

Consórcio Procura Estabelecer Operação Em Moçambique

A Core Energy Consortium manifestou interesse em desenvolver operações de investimento privado em Moçambique, com incidência nos sectores de energia, petróleo e gás, infra-estruturas e parcerias público-privadas.

A intenção foi apresentada durante uma audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, ao CEO e co-fundador da organização, Gabriele Callegarin, na terça-feira, 4 de Agosto, em Maputo.

Segundo a Presidência da República, o encontro serviu para analisar oportunidades de investimento em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento económico nacional, incluindo o aproveitamento dos recursos energéticos e a estruturação de infra-estruturas através da participação do sector privado.

À saída da audiência, Callegarin afirmou que a organização identificou convergência entre a sua estratégia e a visão de desenvolvimento apresentada pelo Chefe do Estado.

“Viemos aqui com a intenção de criar e implantar uma operação de investimento no sector de energia, petróleo e gás”, declarou o responsável, citado na nota informativa da Presidência.

A manifestação de interesse coloca a empresa entre os potenciais investidores que procuram posicionar-se numa fase de expansão da agenda energética moçambicana. Não representa, porém, uma decisão final de investimento nem um compromisso financeiro formalmente anunciado.

Projectos, Capital E Calendário Permanecem Por Definir

As informações divulgadas pela Presidência não identificam os projectos que poderão receber investimento da Core Energy Consortium.

Também não foram apresentados o valor potencial da operação, a modalidade de financiamento, a percentagem de capital próprio, os parceiros técnicos ou financeiros, as províncias abrangidas e o prazo previsto para o início da implementação.

Esta ausência de elementos não invalida a manifestação de interesse, que constitui normalmente uma etapa preliminar de aproximação institucional. Limita, contudo, a possibilidade de medir o seu impacto económico imediato.

Entre uma audiência de prospecção e a concretização de investimento existem várias fases: identificação dos activos, estudos de viabilidade, avaliação técnica e ambiental, negociação contratual, licenciamento, mobilização de financiamento e tomada da decisão final de investimento.

A nota da Presidência indica que o consórcio espera avaliar, durante as próximas semanas e meses, as condições necessárias para fazer avançar os projectos.

O desenvolvimento da iniciativa dependerá, portanto, da passagem de uma declaração abrangente de interesse para propostas específicas, com capital identificado, riscos distribuídos e obrigações claras para cada interveniente.

Perfil Da Organização Exige Clarificação Na Fase De Estruturação

A Presidência apresenta a Core Energy Consortium como uma empresa privada com sede na Suíça, activa nas áreas de energia, petróleo e gás, metais preciosos, infra-estruturas e parcerias público-privadas.

No seu portal institucional, a organização descreve-se como uma plataforma que presta consultoria e financiamento, estrutura investimentos energéticos e participa no comércio e logística de petróleo, gás e metais preciosos.

O mesmo portal caracteriza a Core Energy Consortium como um consórcio “constituído informalmente”, cuja flexibilidade lhe permite organizar equipas e parceiros em função das necessidades de cada projecto. A informação institucional indica uma presença em Baar, no cantão suíço de Zug. 

Esta configuração sugere que a organização poderá actuar mais como estruturadora, intermediária, mandatária comercial e agregadora de investidores do que como uma única empresa industrial proprietária de todos os recursos financeiros e técnicos necessários.

A distinção será determinante nas etapas seguintes. Para avaliar a capacidade real de execução, será necessário conhecer os investidores que compõem o consórcio, o capital que poderão mobilizar, o histórico dos projectos realizados, os parceiros tecnológicos e as garantias financeiras disponíveis.

Nas páginas públicas consultadas, não são apresentados dados detalhados sobre activos sob gestão, demonstrações financeiras, volumes de investimento realizados ou projectos concluídos comparáveis aos que poderão ser desenvolvidos em Moçambique. Trata-se, por isso, de uma área que deverá ser esclarecida através dos procedimentos de diligência prévia.

Interesse Surge Numa Agenda Energética De Grande Escala

A aproximação ocorre num momento em que Moçambique procura atrair capital privado para transformar os seus recursos energéticos em capacidade de produção, industrialização, exportação e acesso interno à electricidade.

Em Julho, o Presidente Daniel Chapo voltou a defender a transformação de Moçambique num centro energético e industrial da África Austral, associando a exploração dos recursos naturais à criação de emprego, conteúdo local, infra-estruturas e diversificação económica.

A agenda inclui gás natural liquefeito, geração hidroeléctrica, centrais solares e eólicas, linhas de transporte de electricidade, combustíveis, armazenamento, logística e interligações regionais.

No sector do gás, a Reuters informou que Moçambique e a TotalEnergies relançaram, em Janeiro, a construção do projecto Mozambique LNG, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares. A unidade deverá produzir 13 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano, com o início das entregas apontado para 2029. 

A dimensão destes activos mostra que a entrada em projectos energéticos moçambicanos requer capacidade financeira elevada, estruturas contratuais complexas e mecanismos sólidos de partilha de risco.

Sector Eléctrico Procura Mobilizar Quase US$8,7 Mil Milhões

O interesse da Core Energy Consortium pode igualmente encontrar espaço fora dos grandes projectos de gás.

O Compacto Nacional de Energia de Moçambique, preparado no âmbito da iniciativa Mission 300 e publicado pelo Banco Mundial, estima que o país terá de mobilizar cerca de 8,7 mil milhões de dólares de investimento privado até 2032 para cumprir os seus objectivos energéticos.

O plano prevê a expansão e modernização da rede, mais de dois mil quilómetros de linhas de transporte, novas capacidades de geração renovável e maior integração de Moçambique no mercado energético regional.

O documento estabelece como objectivo elevar o acesso à electricidade dos actuais 60,1% para 100% até 2030, o que exigirá aproximadamente 4,9 milhões de novas ligações.

Estes números mostram que existe uma procura efectiva por investidores, financiadores e parceiros capazes de estruturar projectos de geração, transporte, distribuição, armazenamento e electrificação descentralizada.

A oportunidade para a Core Energy Consortium dependerá da sua capacidade para identificar áreas onde possa acrescentar capital, tecnologia e competências que ainda não estejam assegurados por operadores estabelecidos.

Parcerias Público-Privadas Podem Alargar Campo De Entrada

A referência a parcerias público-privadas amplia a possível actuação da organização para além da exploração directa de recursos.

No sector energético, estas estruturas podem ser utilizadas para centrais eléctricas, linhas de transporte, terminais de combustíveis, instalações de armazenamento, gasodutos, infra-estruturas portuárias e projectos de distribuição.

Uma parceria público-privada permite combinar activos ou concessões do Estado com capital, tecnologia e capacidade de gestão privada. A sua sustentabilidade depende, entretanto, de contratos que distribuam adequadamente os riscos de construção, procura, financiamento, câmbio, operação e regulação.

Para Moçambique, o recurso a este modelo deve ser acompanhado por uma avaliação rigorosa dos encargos futuros assumidos pelo Estado. Garantias soberanas, compromissos de compra de energia e cláusulas de compensação podem transformar projectos privados em responsabilidades públicas de longo prazo.

Num contexto de limitada capacidade orçamental e elevado endividamento, a qualidade da estrutura financeira será tão importante quanto o volume nominal do investimento anunciado.

Interesse Deve Traduzir-Se Em Propostas Bancáveis

A audiência presidencial atribui visibilidade política à intenção da Core Energy Consortium e cria condições para o aprofundamento do diálogo com as instituições sectoriais.

A etapa seguinte deverá envolver o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o Ministério das Finanças, a Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, reguladores, empresas públicas e eventuais parceiros privados.

O processo deverá determinar se o consórcio pretende investir directamente, mobilizar terceiros, conceder financiamento, estruturar transacções comerciais ou formar veículos de projecto com entidades moçambicanas.

Uma proposta bancável terá de indicar, entre outros aspectos, o activo a desenvolver, a procura que sustentará as receitas, o investimento necessário, a origem dos recursos, o retorno esperado e a repartição dos riscos.

Sem estes elementos, o interesse permanece relevante do ponto de vista diplomático e de promoção do investimento, mas ainda não pode ser contabilizado como capital comprometido ou projecto em execução.

Conteúdo Local Deve Entrar Desde A Fase De Concepção

A entrada de um novo investidor no sector energético oferece também uma oportunidade para incorporar empresas e profissionais moçambicanos desde a preparação dos projectos.

O conteúdo local não deve limitar-se à contratação de mão-de-obra durante a construção. Deve abranger serviços de engenharia, consultoria, logística, manutenção, fornecimento de materiais, formação profissional e participação empresarial no capital ou na cadeia de fornecimento.

A definição antecipada destes requisitos permite que as empresas nacionais se preparem para responder às exigências técnicas e financeiras dos projectos.

Também reduz o risco de a maior parte do valor acrescentado permanecer no exterior, enquanto Moçambique recebe apenas receitas fiscais, empregos temporários e compensações associadas à exploração dos recursos.

A participação local deverá, portanto, integrar os memorandos, estudos de viabilidade e contratos desde o início, e não ser adicionada depois de as principais decisões de investimento terem sido tomadas.

Manifestação De Interesse É Um Ponto De Partida, Não Um Resultado

A aproximação da Core Energy Consortium confirma que o potencial energético de Moçambique continua a gerar interesse de investidores e plataformas internacionais.

O alcance económico da iniciativa dependerá, porém, da capacidade de transformar a audiência institucional numa carteira concreta de projectos.

O primeiro indicador será a apresentação de propostas com objecto definido. O segundo será a demonstração da capacidade financeira e técnica dos parceiros envolvidos. O terceiro será a conclusão dos estudos, licenças e contratos necessários.

Só depois destas etapas será possível avaliar o montante do investimento, os empregos previstos, a participação das empresas nacionais e o impacto sobre a produção de energia e as infra-estruturas.

Por enquanto, a Core Energy Consortium abriu uma via de diálogo com o Governo. A sua relevância para a economia moçambicana será determinada pelo capital que conseguir mobilizar, pelos projectos que seleccionar e pelas condições em que pretender implementá-los.