MPD Reforça Alinhamento Com Parceiros Para Um Novo Ciclo de Cooperação

O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) está a intensificar a articulação com os parceiros internacionais para alinhar a cooperação com as prioridades nacionais e criar condições para um novo ciclo de cooperação estratégica para o desenvolvimento.

A reunião realizada a 18 de Setembro, em Maputo, com os Parceiros da Plataforma de Cooperação para o Desenvolvimento (DCP), insere-se no exercício do mandato de coordenação e integração que cabe ao Ministério e procura traduzir essa atribuição numa maior convergência entre planificação, financiamento, implementação e resultados.

O próprio MPD enquadra a sua responsabilidade institucional precisamente nestes termos: assegurar coerência entre aquilo que o País define como prioridade, aquilo que planifica, financia e implementa e os resultados que consegue produzir. A Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, articulada com o Programa Quinquenal do Governo e os restantes instrumentos de planificação, constitui a referência de longo prazo dessa abordagem. 

A reunião com a DCP ganha, por isso, significado para além do encontro institucional. O que está em discussão é a forma de organizar uma cooperação internacional que continua relevante para Moçambique, mas que hoje funciona através de uma arquitectura substancialmente diferente daquela que marcou as décadas anteriores.

Do G19 Para Uma Arquitectura de Cooperação Diferente

Na sua intervenção, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, recuperou a transformação ocorrida na relação entre Moçambique e os seus parceiros.

Durante o período do anterior MPD, aproximadamente entre 2005 e 2015, o G19 constituiu uma das principais estruturas de articulação entre Governo e parceiros. O apoio directo ao Orçamento do Estado tinha então um peso significativo e, segundo o Ministro, ultrapassava, em média, US$ 500 milhões por ano. MPD E PARCEIROS

“Essa realidade mudou”, reconheceu Valá.

A mudança, contudo, não significou o desaparecimento da cooperação. Os parceiros continuaram a apoiar Moçambique através de outros formatos e instrumentos, tornando particularmente importante, na perspectiva do Governo, reforçar a ligação entre essas intervenções e as prioridades nacionais para aumentar impacto, convergência e sustentabilidade. MPD E PARCEIROS

É esta alteração que ajuda a enquadrar o exercício actualmente conduzido pelo MPD.

Não se trata de reconstruir o antigo modelo de apoio directo ao Orçamento, mas de coordenar uma estrutura de financiamento do desenvolvimento hoje distribuída por diferentes parceiros, programas, fundos, instituições multilaterais e instrumentos financeiros.

O próprio Ministro colocou na agenda uma reflexão sobre a “nova arquitectura global de cooperação para o desenvolvimento”, reconhecendo que o ambiente internacional se encontra em transformação. 

MPD Coloca Mandato de Coordenação No Centro da Articulação

A reunião com a DCP dá expressão operacional a uma das atribuições centrais do MPD: coordenar e integrar esforços orientados para o desenvolvimento económico e social.

Na abordagem apresentada aos parceiros, o Ministério defendeu que a cooperação não deve funcionar como uma agenda paralela às prioridades nacionais nem como um conjunto disperso de projectos. Deve contribuir para acelerar prioridades definidas pelo País e reforçar capacidades nacionais que permaneçam depois do encerramento dos programas financiados externamente.

Esta formulação coloca a apropriação nacional no centro da relação com os parceiros.

O financiamento externo passa a ser enquadrado dentro de uma cadeia que começa nas prioridades nacionais, atravessa a planificação e a selecção dos investimentos e termina na avaliação dos resultados produzidos.

Do lado dos parceiros, há reconhecimento desta função de interlocução.

O Presidente da Troika da DCP e Embaixador da Suíça, Nicolas Randin, referiu que os parceiros tinham sido informados pelo Governo de que o Ministro da Planificação e Desenvolvimento seria o seu principal interlocutor e manifestou expectativa de um diálogo “construtivo, substancial e regular”. 

Esta interlocução traduz, no relacionamento com a DCP, o mandato de coordenação que o Ministério já exerce no quadro das suas atribuições institucionais.

Parceiros Reconhecem Fragmentação da Cooperação

Um dos elementos mais relevantes da reunião foi o reconhecimento, pelos próprios parceiros, da fragmentação existente na cooperação internacional.

Randin afirmou que existem muitas iniciativas paralelas e considerou que a plataforma pode ajudar a desenvolver intervenções conjuntas e melhorar a coordenação. Reconheceu igualmente que os parceiros possuem mandatos, especializações e abordagens diferentes, tornando mais complexa a articulação entre as várias intervenções. 

A DCP dispõe actualmente de 19 grupos de trabalho, além de um mecanismo de coordenação que se reúne mensalmente e de encontros ao nível dos chefes de missão realizados entre três e cinco vezes por ano, dependendo das necessidades. MPD E PARCEIROS

Existe, portanto, uma arquitectura de diálogo e especialização já estabelecida.

A questão colocada pelo novo exercício de articulação é como utilizar essa estrutura para aproximar programas e recursos das prioridades nacionais, reduzir sobreposições e identificar áreas onde persistem lacunas de financiamento ou intervenção.

Randin defendeu que a DCP deve ultrapassar a condição de plataforma de partilha de informação e evoluir para um mecanismo capaz de apoiar maior coordenação. 

Da Eficácia da Ajuda À Eficácia da Cooperação

A abordagem apresentada pelo MPD procura também actualizar a própria lógica da relação entre Governo e parceiros.

O Ministério distingue o antigo debate sobre “eficácia da ajuda” de uma abordagem mais ampla de eficácia da cooperação para o desenvolvimento.

A diferença não é apenas terminológica. Segundo o MPD, desenvolvimento não pode ser entendido como uma relação linear entre quem financia e quem recebe. Exige liderança nacional, capacidades institucionais, sector privado, sociedade civil, comunidades, conhecimento, financiamento e responsabilidade partilhada pelos resultados. 

Esta perspectiva altera também os critérios através dos quais a cooperação deve ser avaliada.

O Ministério pretende mobilizar recursos, mas coloca igualmente ênfase na qualidade da sua utilização, nas complementaridades entre intervenções, no fortalecimento dos sistemas nacionais e nos resultados produzidos. [ Discurso Abertura] REUNIÃO C…

A quantidade de projectos ou o volume de desembolsos deixam, neste enquadramento, de constituir isoladamente medidas suficientes da eficácia da cooperação.

Menos Recursos Aumentam A Pressão Sobre Os Resultados

A necessidade de reorganização ganha relevância adicional perante as mudanças que estão a ocorrer no financiamento internacional.

O Presidente da Troika reconheceu que a cooperação internacional se encontra sob pressão financeira a nível mundial, incluindo no financiamento destinado a Moçambique.

Para os parceiros, esta restrição aumenta a necessidade de demonstrar aos respectivos financiadores os resultados e impactos produzidos no país. MPD E PARCEIROS

Esta realidade altera a equação económica da cooperação.

Num contexto de recursos limitados e necessidades elevadas, a capacidade de seleccionar investimentos, estruturar projectos, coordenar financiamentos e demonstrar resultados ganha maior peso.

É também por essa razão que o MPD coloca a qualidade do investimento entre as áreas prioritárias de articulação.

Investimento Passa Pelo Critério do Efeito Multiplicador

O Ministério defende que a discussão sobre investimento não deve ficar limitada ao montante mobilizado.

A selecção deve considerar onde se investe, as razões da escolha e a transformação económica esperada. Entre os critérios apresentados estão a capacidade de criar emprego, aumentar produtividade, integrar territórios, desenvolver cadeias de valor, fortalecer empresas nacionais e melhorar o acesso das populações aos serviços essenciais. 

Neste processo, o Plano Integrado de Investimentos (PII) é apresentado como instrumento para identificar, estruturar e priorizar investimentos.

A formulação introduz uma componente central do novo ciclo de articulação: fazer convergir recursos públicos, financiamento concessional, cooperação internacional, capital privado e instrumentos inovadores de financiamento em torno de prioridades claramente identificadas. 

Isto aproxima a cooperação tradicional de uma discussão mais ampla sobre financiamento do desenvolvimento.

Em vez de considerar cada fonte de recursos isoladamente, a abordagem procura estabelecer complementaridades entre diferentes instrumentos e utilizá-los de acordo com a natureza dos investimentos a financiar.

Cinco Áreas Estruturam A Agenda Inicial

O MPD apresentou cinco áreas para aprofundar a articulação com os parceiros.

A primeira é a recuperação e reconstrução resiliente pós-cheias. O Ministério considera que os choques climáticos passaram a representar um risco recorrente para o desenvolvimento, destruindo infra-estruturas, interrompendo actividades económicas, afectando agricultura e meios de subsistência e aumentando a pressão sobre as finanças públicas. 

O Plano de Recuperação e Reconstrução Pós-Cheias deverá funcionar como uma plataforma de convergência entre esforços nacionais e cooperação.

A segunda área é a qualidade e priorização do investimento, articulada através do PII.

A terceira concentra-se no desenvolvimento económico local, incluindo instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL). O objectivo é aproximar oportunidades económicas das populações e transformar recursos e iniciativas existentes nos territórios em actividades produtivas, emprego e rendimento. 

A quarta área envolve planificação e finanças descentralizadas. O MPD pretende reforçar a capacidade dos territórios para identificar prioridades, preparar projectos, gerir recursos, acompanhar a execução, produzir dados, medir resultados e prestar contas. 

A quinta incide sobre a própria eficácia da cooperação, monitoria e responsabilidade mútua.

Recuperação Económica Reforça Necessidade de Coordenação

A articulação com os parceiros ocorre num momento em que a economia nacional apresenta recuperação, mas ainda enfrenta importantes vulnerabilidades.

Na intervenção feita durante o encontro, Salim Valá referiu um crescimento do PIB de 0,1% no primeiro trimestre de 2026 e 1,7% no segundo trimestre, descrevendo a retoma como ainda frágil.

Turismo, transportes e logística estão entre os sectores que têm contribuído para a recuperação. A indústria extractiva voltou a crescer, embora abaixo do desempenho observado anteriormente, enquanto a agricultura apresenta melhoria. MPD E PARCEIROS

O Ministro defendeu uma expansão menos concentrada nos extractivos e com uma base mais diversificada, incluindo agricultura, energia, turismo e serviços.

Persistem igualmente constrangimentos relacionados com disponibilidade de divisas, ambiente de negócios, segurança e inflação. 

Neste enquadramento, a cooperação é colocada ao serviço de objectivos económicos mais amplos: aumentar produção e produtividade, criar emprego e rendimento, reduzir pobreza e desigualdades e fortalecer o sector privado. 

Diálogo Deverá Ganhar Regularidade

Outro elemento importante é a intenção de dar continuidade institucional ao diálogo.

Salim Valá indicou que encontros deste género poderão realizar-se ordinariamente, incluindo numa base trimestral quando necessário. A intenção é manter Governo e parceiros mais interligados, permitir acompanhamento do que está a ser implementado e criar espaço para avaliar resultados e melhorar intervenções. MPD E PARCEIROS

O formato ganha relevância porque o próprio MPD pretende que as reuniões produzam consequências concretas.

Entre os resultados procurados estão maior clareza sobre prioridades, identificação de complementaridades, reconhecimento de lacunas e sobreposições, oportunidades de co-financiamento e mecanismos de seguimento. 

Do lado governamental, o Ministério assume compromissos relacionados com melhoria da planificação, coordenação interinstitucional, transparência, disponibilização de informação, monitoria e avaliação dos resultados.

Aos parceiros, solicita alinhamento, previsibilidade, diálogo permanente e transparência. 

Coordenação Passa A Ser Parte da Eficiência do Financiamento

A reunião de 18 de Setembro torna visível uma questão estrutural da actual cooperação para o desenvolvimento em Moçambique.

O modelo concentrado no apoio directo ao Orçamento que marcou o período do G19 deu lugar a uma arquitectura com maior diversidade de programas, instituições, fundos e instrumentos. Os recursos continuam a chegar ao país, mas através de canais mais dispersos. MPD E PARCEIROS

Ao mesmo tempo, os próprios parceiros reconhecem fragmentação das intervenções e maior pressão sobre o financiamento internacional. MPD E PARCEIROS

É neste quadro que o mandato de coordenação do MPD adquire relevância económica: articular prioridades nacionais, diferentes fontes de financiamento e intervenções dos parceiros para reduzir sobreposições, preencher lacunas e aumentar o impacto dos recursos disponíveis.

O novo ciclo de articulação com a DCP começa, assim, por um problema concreto de eficiência do desenvolvimento. Numa economia com necessidades de investimento elevadas e espaço financeiro limitado, a capacidade de coordenar os recursos já disponíveis torna-se tão relevante quanto a capacidade de mobilizar financiamento adicional.