Conferência de Quadros: Não É Congresso, Mas É Como Se Fosse
A XI Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO não é, formalmente, um congresso. Não possui as mesmas competências estatutárias, não substitui a reunião magna da organização e, em princípio, não se destina a tomar as decisões estruturantes reservadas àquele órgão. Mas, pela dimensão política do encontro, pelo momento em que se realiza e pelas expectativas que o rodeiam, é como se fosse.
No mínimo, a Conferência de Quadros constitui uma antecâmara do próximo congresso da FRELIMO.
É neste espaço que poderão começar a definir-se as grandes linhas de orientação política e ideológica, a leitura interna sobre o estado do partido, a avaliação do exercício da governação e, sobretudo, os equilíbrios que irão influenciar o futuro da organização. Mais do que um encontro de reflexão, esta conferência poderá funcionar como um laboratório político onde se ensaiam posicionamentos, se medem apoios, se identificam convergências e se antecipam alguns dos debates que deverão chegar à reunião magna estatutária.
A sua importância cresce pelo facto de se realizar depois de um longo interregno e num período em que a FRELIMO atravessa uma transição relevante. Daniel Chapo exerce simultaneamente a Presidência da República e a liderança do partido, mas ainda se encontra num processo de consolidação da sua autoridade política e de afirmação de uma identidade própria de governação e liderança.
A conferência oferece-lhe, por isso, uma plataforma privilegiada para apresentar a sua visão sobre o futuro da FRELIMO e de Moçambique. Permite-lhe dialogar com diferentes gerações, correntes de opinião e sensibilidades internas, ampliar a sua base de apoio e procurar construir um consenso que não dependa apenas das circunstâncias que conduziram à sua escolha como candidato presidencial.
Num partido com a história, a dimensão e o peso institucional da FRELIMO, a liderança não se esgota na investidura formal. Precisa de ser construída e confirmada através da capacidade de unir, persuadir, definir prioridades e mobilizar a organização em torno de um projecto político reconhecido pelos seus quadros e compreendido pela sociedade.
É também por esta razão que a Conferência de Quadros não pode reduzir-se a uma sucessão de discursos protocolares, manifestações de apoio e reafirmações genéricas de unidade. Se funcionar apenas como cerimónia de legitimação, desperdiçará uma rara oportunidade de preparar o partido para as escolhas que terá de fazer no próximo congresso.
A antecâmara de uma reunião magna deve servir para organizar ideias, e não apenas posições; discutir o País, e não somente o partido; avaliar resultados, e não apenas proclamar realizações; e enfrentar os problemas, em vez de procurar acomodá-los por meio de consensos artificiais.
Os desafios económicos e sociais de Moçambique impõem esse sentido de responsabilidade. O crescimento ainda insuficiente para responder às necessidades da população, o desemprego, o elevado custo de vida, as limitações dos serviços públicos, as desigualdades, a corrupção e a frágil confiança em algumas instituições não são questões exteriores à FRELIMO. Sendo o partido que governa desde a Independência, a organização deve assumir que o debate sobre o seu futuro é, inevitavelmente, também um debate sobre o futuro do País.
Não é necessário transformar a Conferência de Quadros num congresso informal, nem antecipar decisões que competem estatutariamente à reunião magna. Mas é indispensável aproveitar a sua centralidade política para preparar, com seriedade, o caminho até ao congresso.
Isso significa permitir intervenções francas, admitir a pluralidade de leituras existentes no partido, avaliar criticamente a experiência acumulada e começar a construir respostas para as questões que, mais cedo ou mais tarde, a FRELIMO terá de enfrentar.
A XI Conferência Nacional de Quadros não elegerá, provavelmente, novos órgãos nem substituirá o congresso. Contudo, poderá influenciar a direcção que o partido tomará, os debates que ganharão centralidade e a correlação de forças com que a organização chegará à sua reunião magna.
Não é congresso. Mas, politicamente, é como se fosse. E o modo como Daniel Chapo conduzir este encontro poderá dizer muito sobre a liderança que pretende exercer, a FRELIMO que deseja construir e o projecto de País que quer apresentar aos moçambicanos.
