AfDB Prepara Garantias Para Viabilizar Central De Mphanda Nkuwa

O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB, sigla em inglês) prepara-se para conceder garantias ao Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, numa intervenção destinada a reduzir os riscos do empreendimento e facilitar a mobilização do financiamento necessário à sua implementação.

A informação foi avançada ao jornal “Notícias” por Rómulo Correia, representante do AfDB, à margem de um seminário sobre industrialização realizado durante a 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo.

O compromisso surge depois de a instituição financeira ter manifestado interesse em apoiar a estruturação do projecto e a infra-estrutura de transporte de energia associada à futura central hidroeléctrica.

Os detalhes das garantias, incluindo o valor, os riscos cobertos, os beneficiários e as condições de activação, ainda não estão definidos. A estruturação financeira continua em curso e depende da conclusão de processos técnicos, ambientais e sociais.

Garantias Podem Reduzir Custo Do Financiamento

Mphanda Nkuwa está avaliada entre US$ 6 mil milhões e US$ 7 mil milhões, uma dimensão que exige a participação de bancos de desenvolvimento, instituições financeiras comerciais, investidores privados e seguradoras de risco.

As garantias do AfDB poderão funcionar como um mecanismo de mitigação de riscos, protegendo financiadores ou investidores contra determinados acontecimentos que comprometam o pagamento da dívida ou a execução dos contratos.

Dependendo da estrutura adoptada, o instrumento poderá cobrir riscos políticos, incumprimento de obrigações públicas, indisponibilidade da rede de transporte ou outras responsabilidades contratualmente atribuídas ao Estado e às entidades envolvidas.

Ao reduzir a exposição dos financiadores, as garantias podem melhorar a classificação do risco do projecto, aumentar o prazo dos empréstimos e diminuir o custo do capital.

Contudo, o anúncio não representa ainda o fecho financeiro do empreendimento. A sua concretização dependerá da definição do pacote de financiamento, da distribuição dos riscos entre o sector público e os investidores privados e da celebração dos contratos de compra e venda de energia.

Central Terá Capacidade De 1.500 Megawatts

O projecto prevê a construção de uma barragem a fio de água no rio Zambeze, aproximadamente 61 quilómetros a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, na província de Tete.

A futura central terá capacidade instalada de até 1.500 megawatts, podendo elevar significativamente a disponibilidade de electricidade em Moçambique e ampliar a capacidade nacional de exportação para a África Austral.

O modelo a fio de água permite gerar electricidade através do fluxo do rio, com uma capacidade de armazenamento inferior à das grandes barragens convencionais. Ainda assim, a dimensão do empreendimento exige estudos rigorosos sobre os efeitos ambientais, sociais e económicos ao longo da bacia do Zambeze.

O desenvolvimento de Mphanda Nkuwa inclui também uma linha de transporte de energia de alta tensão, com cerca de 1.300 quilómetros, ligando Tete a Maputo.

Esta infra-estrutura é decisiva para transportar a electricidade das zonas de maior capacidade de geração, no centro e norte do País, para os principais centros de consumo e para os pontos de interligação com os mercados regionais.

Linha De Transporte Determina Viabilidade Comercial

A central e a linha de transporte constituem componentes interdependentes. A geração adicional terá valor económico limitado se a electricidade não puder ser evacuada com segurança para os consumidores domésticos, grandes projectos industriais e mercados de exportação.

A infra-estrutura de transporte poderá contribuir para reduzir as limitações da rede nacional, melhorar a estabilidade do sistema e apoiar uma maior integração de Moçambique no mercado energético da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A viabilidade financeira de Mphanda Nkuwa dependerá, em grande medida, de contratos de aquisição de energia suficientemente robustos para assegurar receitas previsíveis durante o período de pagamento da dívida.

Será igualmente necessário equilibrar a exportação, que pode gerar divisas e sustentar financeiramente o projecto, com o fornecimento ao mercado interno, indispensável para ampliar o acesso à electricidade e apoiar a industrialização.

Obras Projectadas Para 2029

O calendário apresentado prevê o arranque das obras em 2029 e o início da operação comercial em 2034.

Durante a construção, estima-se que o empreendimento possa criar cerca de sete mil empregos directos. O impacto laboral permanente deverá ser inferior ao registado na fase de obras, como acontece normalmente em projectos hidroeléctricos intensivos em capital.

O maior efeito económico de longo prazo poderá resultar da disponibilidade de energia para actividades industriais, mineiras, agrícolas e logísticas, bem como das oportunidades de fornecimento de bens e serviços durante a construção.

Para ampliar a retenção de valor na economia, será necessário preparar antecipadamente empresas nacionais, mão-de-obra especializada e fornecedores capazes de cumprir os padrões técnicos, financeiros, ambientais e de segurança exigidos.

Segundo os dados divulgados, as receitas acumuladas durante a vida útil do projecto poderão atingir US$ 14 mil milhões. A materialização desta estimativa dependerá dos volumes comercializados, das tarifas contratadas, do desempenho operacional da central e da evolução da procura interna e regional.

AfDB Já Financiou US$ 1,6 Mil Milhões No País

Rómulo Correia indicou que o Banco Africano de Desenvolvimento financiou programas avaliados em cerca de US$ 1,6 mil milhões em Moçambique durante os últimos dez anos.

Em Mphanda Nkuwa, a participação da instituição poderá ser mais ampla do que a disponibilização de financiamento directo. O AFDB poderá mobilizar outros investidores, apoiar a preparação técnica e ambiental e utilizar garantias para tornar a estrutura financeira aceitável para credores privados.

A presença de uma instituição multilateral tende igualmente a impor requisitos mais rigorosos de contratação, transparência, salvaguardas ambientais e reassentamento das populações afectadas.

Estão ainda em actualização os estudos de impacto ambiental e social, considerados essenciais para determinar as medidas de mitigação, compensação e acompanhamento necessárias.

Energia Pode Sustentar Nova Base Industrial

Mphanda Nkuwa é apresentada como uma das opções de menor custo para a produção de electricidade em grande escala e como um activo capaz de posicionar Moçambique como pólo energético regional.

A contribuição para a transformação económica dependerá, porém, da utilização da energia como factor de produção. O aumento da capacidade instalada terá maior impacto se for acompanhado por investimentos industriais, expansão da rede, electrificação de zonas produtivas e tarifas compatíveis com a competitividade das empresas.

Neste sentido, a central pode desempenhar uma dupla função: gerar receitas através da exportação de electricidade e disponibilizar energia para novos investimentos no mercado doméstico.

A entrada do AfDB na mitigação dos riscos poderá aproximar o projecto do financiamento, mas persistem etapas determinantes: concluir os estudos ambientais e sociais, definir as garantias, assegurar compradores para a energia, fechar o pacote financeiro e estabelecer uma distribuição equilibrada dos riscos entre o Estado, os investidores e os financiadores.