EMOSE E FFH Integram Seguros Nos Projectos De Habitação

A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e o Fundo de Desenvolvimento Habitacional (FFH) assinaram, quinta-feira, 10 de Setembro, um memorando de entendimento destinado a integrar seguros nos projectos de habitação e nos contratos de aquisição de imóveis através de pagamentos de médio e longo prazos.

A parceria procura reduzir o risco de as famílias perderem as casas ou terrenos enquanto ainda cumprem as prestações relativas à sua aquisição. O modelo deverá abranger tanto os activos pertencentes ao FFH como os imóveis e financiamentos associados aos mutuários, incluindo jovens e famílias que recorrem a pagamentos parcelados.

O memorando contempla igualmente o desenvolvimento de habitação para os trabalhadores da EMOSE e abre espaço para a participação de financiadores e outras entidades nos projectos a executar pelas duas instituições.

Seguro Passará A Integrar Novos Contratos

O presidente do Conselho de Administração do FFH, Amorim Remígio Manuel Pery, explicou que os bens disponibilizados pelo Fundo às famílias passarão a incorporar uma componente obrigatória de seguro.

“Todos os bens que o FFH disponibiliza às famílias terão esta componente de seguro. É uma componente obrigatória para a segurança do próprio mutuário”, afirmou.

A introdução da cobertura procura proteger os beneficiários em circunstâncias previstas nos contratos, particularmente quando ocorre um sinistro ou outro acontecimento que afecte o imóvel ou a capacidade financeira do mutuário.

O seguro deverá, deste modo, complementar o financiamento habitacional. Em vez de se limitar à protecção física da casa, poderá abranger riscos relacionados com a continuidade do pagamento das prestações, dependendo da modalidade contratada e das condições estabelecidas na apólice.

Cobertura Poderá Proteger O Crédito Habitacional

O presidente do Conselho de Administração da EMOSE, Janfar Abdulai, destacou a necessidade de as famílias utilizarem os seguros como instrumento de protecção patrimonial perante acontecimentos catastróficos.

“Precisamos que as famílias moçambicanas usem seguros para se protegerem contra esses eventos catastróficos que temos vivido. E uma forma de se protegerem é assegurando os seus bens”, declarou.

Segundo o responsável, a cobertura poderá proteger tanto o imóvel como o financiamento concedido para a sua aquisição. Em determinadas modalidades, o seguro poderá responder em caso de morte do mutuário ou de impossibilidade de continuar a cumprir as obrigações financeiras assumidas.

A extensão exacta da protecção dependerá das coberturas, exclusões, prémios e demais condições inscritas em cada apólice. A definição destes elementos será determinante para garantir que o seguro oferece protecção efectiva sem aumentar excessivamente o custo final da habitação para as famílias.

Modelo Procura Reduzir Riscos Para Famílias E Financiadores

A integração de seguros nos contratos habitacionais poderá reduzir os riscos enfrentados pelos diferentes intervenientes. Para as famílias, cria uma protecção adicional contra a perda do património adquirido através de vários anos de pagamentos. Para o FFH e eventuais financiadores, reduz a exposição ao incumprimento provocado por acontecimentos cobertos.

A existência de garantias seguradoras pode igualmente contribuir para tornar os projectos habitacionais mais atractivos para instituições financeiras, investidores e parceiros de desenvolvimento, ao distribuir parte dos riscos associados aos financiamentos de longo prazo.

O alcance económico da iniciativa dependerá, contudo, da estrutura dos prémios, dos critérios de elegibilidade, dos riscos abrangidos e dos mecanismos de reclamação e indemnização. Estes factores determinarão se o modelo conseguirá conciliar protecção patrimonial, sustentabilidade financeira e acesso à habitação.

Matutuine Receberá Projecto Para Trabalhadores Da EMOSE

O memorando prevê também a criação de um conjunto habitacional para os trabalhadores da EMOSE na região de Matutuine, província de Maputo. A seguradora dispõe de terrenos destinados ao desenvolvimento do projecto.

O FFH possui igualmente áreas para a construção de habitação em diferentes províncias. Os projectos que deverão beneficiar da inclusão da componente de seguro nos novos contratos abrangem abrangem Matutuine, Faiquete, em Vilankulo, Niassa, Mocuba e Nacala.

A distribuição geográfica das iniciativas poderá ampliar a utilização do seguro habitacional para além dos principais centros urbanos, onde permanece concentrada grande parte do mercado segurador e do crédito formal.

Instituições Vão Definir Modelos Técnicos E Financeiros

Com a assinatura do memorando, a EMOSE e o FFH deverão avançar para a definição dos modelos técnicos, operacionais e financeiros necessários à implementação da parceria.

O trabalho incluirá a estruturação das coberturas, o cálculo dos prémios, a identificação dos beneficiários, a definição das responsabilidades de cada instituição e a negociação com financiadores e outras entidades consideradas necessárias.

O memorando não estabelece um período de validade e poderá ser ajustado em função das circunstâncias e necessidades das duas instituições.

A iniciativa introduz o seguro como parte da arquitectura do financiamento habitacional, num mercado em que muitas famílias adquirem imóveis através de compromissos financeiros prolongados. A sua viabilidade será determinada pela capacidade de oferecer coberturas compreensíveis, financeiramente acessíveis e ajustadas aos principais riscos enfrentados pelos mutuários.