Moçambique Cresce Mais Depressa Do Que A Sua Infra-Estrutura Ambiental

Moçambique produz cerca de 4,2 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, enquanto a cobertura de água e saneamento nas zonas rurais permanece abaixo de 40%. Governo quer elevá-la para 60% até 2036, mas défices de investimento, capacidade institucional e urbanização acelerada ampliam a pressão sobre os serviços ambientais.

Moçambique enfrenta uma equação ambiental cada vez mais difícil: produz mais resíduos, concentra mais população nas cidades e aumenta a procura por água e saneamento mais rapidamente do que consegue expandir as infra-estruturas necessárias para responder a essas transformações.

O país produz actualmente cerca de 4,2 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, num contexto marcado por crescimento populacional, urbanização acelerada e aumento do consumo. A capacidade existente de recolha, tratamento e reciclagem continua, porém, aquém das necessidades, sobretudo nos principais centros urbanos.

Ao mesmo tempo, a cobertura de água e saneamento nas zonas rurais continua abaixo de 40%. O Governo estabeleceu agora como objectivo elevar esse nível para 60% até 2036, numa tentativa de reduzir uma das mais persistentes assimetrias no acesso aos serviços básicos no país.

Os dois números — 4,2 milhões de toneladas de lixo e menos de 40% de cobertura rural — pertencem a sectores administrativamente diferentes, mas revelam essencialmente o mesmo problema económico: a infra-estrutura ambiental não está a crescer ao ritmo da procura.

Urbanização aumenta a pressão sobre sistemas já limitados

A pressão é particularmente visível nas cidades. A cidade de Maputo produz entre 1.200 e 1.800 toneladas de resíduos por dia, Matola ultrapassa 400 toneladas e Nampula gera entre 500 e 600 toneladas diariamente.

Cada aumento da população urbana acrescenta novas necessidades de recolha de resíduos, drenagem, abastecimento de água, tratamento de águas residuais e saneamento. O problema torna-se especialmente complexo quando a expansão urbana ocorre mais rapidamente do que o planeamento territorial e a construção das respectivas infra-estruturas.

O Banco Mundial considera que urbanização acelerada, expansão de assentamentos informais, desastres recorrentes e anos de subinvestimento colocaram forte pressão sobre os sistemas de saneamento de Moçambique. Em várias cidades, menos de 10% dos residentes estão ligados a redes de esgotos.

Isso significa que uma parte significativa da população depende de soluções individuais ou semicolectivas, incluindo latrinas e fossas sépticas, enquanto águas residuais e lamas fecais continuam frequentemente sem tratamento adequado.

A questão ambiental transforma-se, por isso, numa questão de saúde pública, produtividade e competitividade urbana.

O custo económico do saneamento já é mensurável

O défice tem um preço. Segundo o Banco Mundial, o saneamento inadequado custa à economia moçambicana aproximadamente US$125 milhões por ano, dos quais cerca de US$75 milhões correspondem às zonas urbanas e US$50 milhões às zonas rurais.

São perdas associadas a vários canais: doenças transmitidas pela água, absentismo laboral e escolar, despesas de saúde, menor produtividade e degradação ambiental.

Por essa razão, água e saneamento não devem ser interpretados apenas como despesa social. São também infra-estruturas económicas. Uma população mais saudável trabalha mais dias, crianças faltam menos à escola e as cidades tornam-se mais atractivas para habitação, investimento e actividade empresarial.

O Banco Mundial estima que cada US$1 milhão investido em saneamento pode gerar cerca de 40 empregos directos nos países de rendimento baixo e médio-baixo.

Dos 40% aos 60%: o desafio está na execução

É neste contexto que deve ser interpretada a nova meta governamental. O Executivo pretende elevar para 60%, até 2036, a cobertura de água e saneamento nas zonas rurais. Mas o próprio Governo reconhece que a cobertura actual ainda não alcança 40% em muitas dessas áreas.

A passagem para 60% representa, portanto, uma expansão significativa. Mas será insuficiente transformar a meta em novos sistemas físicos sem resolver simultaneamente problemas de operação, manutenção, financiamento e coordenação institucional.

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, alertou precisamente para essa dimensão ao defender maior articulação entre instituições como AURAS, FIPAAS, DNAAS, AdeM e as Direcções Provinciais de Obras Públicas, afirmando que “já não há espaço para trabalho em silos”.

A observação toca num dos principais problemas das políticas de infra-estruturas: construir capacidade física sem construir capacidade institucional pode limitar a sustentabilidade dos investimentos.

Mais de US$1 mil milhão para universalizar o saneamento

A dimensão financeira do desafio é igualmente significativa. Estimativas governamentais referidas pelo Banco Mundial colocam em mais de US$1 mil milhão o investimento necessário para atingir acesso universal a saneamento gerido com segurança.

O desafio torna-se maior quando observado à luz das restrições orçamentais do próprio sector ambiental. O diagnóstico que antecedeu a revisão da Lei do Ambiente concluiu que, entre 2015 e 2022, o orçamento destinado ao ambiente representou, em média, apenas 0,5% do PIB, contra uma referência indicada de 1,4% a 2,5%. Mais revelador ainda: 74% dos recursos utilizados tiveram origem externa.

A dependência do financiamento externo levanta uma questão estratégica. Infra-estruturas ambientais necessitam de investimento inicial, mas também exigem despesas permanentes de operação, fiscalização, manutenção, renovação e expansão.

Um sector excessivamente dependente de financiamento de projectos corre o risco de construir activos que posteriormente enfrentam dificuldades para assegurar sustentabilidade operacional.

Resíduos deixam de ser apenas um problema de limpeza urbana

Há igualmente uma mudança conceptual necessária na gestão dos resíduos. Durante décadas, lixo foi tratado essencialmente como uma questão de limpeza municipal: recolher, transportar e depositar.

A economia circular altera essa lógica. Plásticos, metais, vidro, resíduos orgânicos e determinados resíduos industriais podem regressar ao circuito económico através de reciclagem, reutilização, compostagem ou recuperação energética.

A Directora Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Sónia Muando, defende precisamente uma mudança na forma como o país encara os resíduos, considerando que vários materiais podem ser reutilizados, reciclados e reintegrados nos processos produtivos.

Isso permite deslocar parcialmente a discussão de “quanto custa eliminar lixo?” para “quanto valor económico pode ser recuperado dos resíduos?”

O Banco Mundial considera igualmente a gestão de resíduos um sector com potencial crescente para criação de emprego, desenvolvimento empresarial, sustentabilidade urbana e economia circular.

Novos aterros são necessários, mas não resolvem tudo

Existem investimentos em curso. Entre as iniciativas identificadas pelo Governo encontra-se a construção do aterro sanitário de Matlemele, na província de Maputo, e de novos aterros em Nacala, Nampula e Pemba. Está igualmente prevista a reabilitação ambiental da antiga lixeira de Hulene.

São intervenções importantes. Mas o crescimento contínuo da produção de resíduos significa que aumentar a capacidade de deposição final, por si só, apenas adia o problema.

Uma estratégia sustentável exige simultaneamente redução, separação na origem, recolha selectiva, reciclagem, valorização económica e responsabilização de produtores. É precisamente neste ponto que a reforma legislativa em curso pode assumir importância económica.

Nova lei tenta mudar a arquitectura ambiental

A revisão da Lei do Ambiente, aprovada originalmente em 1997, pretende adaptar o quadro jurídico a problemas que praticamente não existiam — ou tinham outra dimensão — há três décadas.

O anteprojecto aumenta o diploma dos actuais 34 para 85 artigos. Introduz matérias relacionadas com mudanças climáticas, resíduos electrónicos, carbono e responsabilidade do produtor, além de reforçar prevenção, monitoria e mecanismos de resposta aos danos ambientais.

A responsabilidade do produtor pode representar uma mudança particularmente importante. Em vários modelos internacionais, produtores e importadores passam a participar no financiamento ou organização da recolha, reutilização e reciclagem dos produtos depois do fim da sua vida útil.

Isso redistribui parte do custo da gestão ambiental que tradicionalmente recaía quase integralmente sobre municípios e Estado.

Água e saneamento são também uma questão de capital humano

A dimensão económica não termina nas infra-estruturas. O Banco Mundial sublinha que melhores serviços de saneamento reduzem doenças, aumentam a frequência escolar e melhoram as perspectivas futuras de rendimento.

Os investimentos realizados em Maputo, Beira, Nampula, Tete e Quelimane já permitiram expandir serviços de saneamento melhorado para centenas de milhares de pessoas. Programas recentes ajudaram igualmente a levar água potável a mais 120 mil pessoas e serviços de água e saneamento a centenas de milhares de residentes de Nampula e Zambézia.

Ainda assim, a escala da necessidade permanece significativamente superior à capacidade instalada. Dados do Banco Mundial indicam que apenas 34% da população moçambicana utilizava serviços de saneamento geridos com segurança em 2024.

A economia ambiental pode deixar de ser apenas um centro de custos

Existe, finalmente, uma oportunidade frequentemente subestimada. Resíduos, reciclagem, fornecimento de água, manutenção de sistemas, tratamento de águas residuais, drenagem, engenharia ambiental e recuperação de materiais constituem também mercados.

O crescimento da procura por estes serviços pode criar espaço para pequenas e médias empresas, operadores especializados, cooperativas de reciclagem, financiamento verde e parcerias público-privadas.

A questão deixa então de ser apenas quanto o Estado consegue gastar. Passa igualmente por determinar como mobilizar investimento privado, criar modelos economicamente sustentáveis de prestação de serviços e transformar parte dos resíduos em matéria-prima para novas cadeias produtivas.

É aí que a transição da gestão ambiental para uma verdadeira economia ambiental pode começar.

O problema central é a velocidade

Moçambique está a investir em aterros, sistemas de água, saneamento, reformas institucionais e nova legislação. O problema é que as forças que aumentam a procura avançam igualmente depressa e, em vários casos, mais depressa.

A população cresce. As cidades expandem-se. O consumo aumenta. Novos assentamentos surgem. Os eventos climáticos tornam-se mais frequentes e destrutivos. E, todos os dias, novas toneladas de resíduos entram num sistema que já opera abaixo das necessidades.

É esta diferença entre a velocidade da transformação económica e demográfica e a velocidade da resposta infra-estrutural que constitui o verdadeiro desafio.

A meta de elevar a cobertura rural de água e saneamento para 60% até 2036 e a gestão dos 4,2 milhões de toneladas de resíduos produzidos anualmente não devem, por isso, ser observadas separadamente. Fazem parte da mesma pergunta de desenvolvimento: conseguirá Moçambique construir infra-estrutura ambiental à mesma velocidade a que está a urbanizar-se, consumir e transformar-se?