Reino Unido Reforça Conservação Comunitária Com £2 Milhões Para A BIOFUND

O Governo do Reino Unido vai disponibilizar £2 milhões, equivalentes a aproximadamente US$2,6 milhões, para apoiar a conservação da biodiversidade em Moçambique através de uma nova parceria com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade, BIOFUND.

O financiamento será orientado sobretudo para iniciativas de conservação comunitária e para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento sustentável destinados a garantir recursos de longo prazo para a protecção dos ecossistemas. A abordagem pretende colocar as comunidades locais no centro da gestão dos recursos naturais e criar benefícios económicos associados à conservação.

A parceria foi formalizada no âmbito do lançamento do Programa de Conservação Comunitária e Investimento, CCIP, assinado entre a BIOFUND e o Governo britânico, através do Foreign, Commonwealth & Development Office, FCDO, a 14 de Setembro, em Maputo.

O programa deverá decorrer entre 2026 e 2028 e actuar em quatro paisagens prioritárias: Chipanje Chetu, em Niassa; Monte Mabu, na Zambézia; Zumbo, em Tete; e Mwai, na Província de Maputo. A implementação será coordenada pela BIOFUND em articulação com a Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, organizações nacionais e locais e estruturas comunitárias.

Conservação Passa A Ser Também Uma Questão De Rendimento

O elemento central da iniciativa é a tentativa de ultrapassar uma abordagem em que a conservação é tratada exclusivamente como protecção ambiental.

O financiamento britânico pretende associar conservação, gestão comunitária e criação de oportunidades económicas.

A lógica parte de uma premissa simples: populações que vivem dentro ou nas proximidades de ecossistemas de elevado valor ambiental são simultaneamente agentes essenciais para a sua preservação e utilizadores directos dos recursos naturais.

Sem alternativas económicas sustentáveis, a pressão sobre florestas, fauna, recursos pesqueiros e outros activos naturais tende a permanecer elevada.

O documento que sustenta a iniciativa refere precisamente que o objectivo é transformar a conservação numa fonte concreta de benefícios sociais e económicos, colocando as populações locais no centro da estratégia.

Trata-se, portanto, de tentar alterar a relação entre comunidade e conservação.

Em vez de apresentar a preservação dos recursos apenas como restrição à sua utilização, o modelo procura criar incentivos económicos para que a conservação se torne ela própria geradora de rendimento.

£2 Milhões Integram Pacote Britânico De £8 Milhões

O apoio à BIOFUND insere-se num compromisso britânico mais amplo com conservação e economia azul em Moçambique.

Durante a visita a Maputo da Representante Especial do Reino Unido para a Natureza, Ruth Davis, foi anunciado um conjunto de novos investimentos no valor de £8 milhões, correspondente a aproximadamente €9,3 milhões.

Deste montante, £2 milhões destinam-se à parceria com a BIOFUND, enquanto até £6 milhões adicionais deverão financiar a COAST Facility até 2030, através do Blue Planet Fund britânico.

Essa segunda componente estará concentrada em pesca sustentável, restauração de mangais e reforço da resiliência climática das comunidades costeiras.

O pacote amplia, assim, o alcance da cooperação para além das áreas terrestres de conservação e aproxima-a de uma agenda mais abrangente que inclui oceanos, zonas costeiras, pesca, biodiversidade e adaptação climática.

BIOFUND Consolida Papel Como Plataforma De Financiamento

A escolha da BIOFUND como mecanismo de implementação não ocorre isoladamente.

A instituição vem consolidando-se como uma das principais estruturas de mobilização e gestão de financiamento destinado à conservação em Moçambique.

Em 2025, a BIOFUND desembolsou mais de US$12,2 milhões para 23 Áreas de Conservação, através de 35 projectos, enquanto o seu fundo de investimento, Endowment Fund, alcançou cerca de US$69,5 milhões.

Cumulativamente, até ao final de 2025, a instituição havia mobilizado mais de US$144 milhões em fundos canalizados para projectos e beneficiários, dos quais cerca de US$56 milhões já tinham sido desembolsados desde 2016.

O modelo de financiamento da BIOFUND procura reduzir um dos principais problemas da conservação: a dependência de projectos financiados durante períodos limitados.

A instituição gere fundos de investimento de longo prazo, recursos canalizados por terceiros e fundos de gestão directa de projectos. No caso dos fundos de Endowment, apenas os rendimentos gerados pelo capital são utilizados, mantendo-se o capital principal investido.

É precisamente essa arquitectura que permite colocar a discussão sobre biodiversidade numa perspectiva de sustentabilidade financeira.

Financiar A Conservação Para Além Dos Projectos

Historicamente, uma das vulnerabilidades dos programas ambientais em países em desenvolvimento tem sido a dependência de ciclos de financiamento externo.

Um projecto recebe recursos durante três, quatro ou cinco anos, financia actividades, técnicos, fiscalização e iniciativas comunitárias e, quando termina, surge novamente a necessidade de encontrar um novo financiador.

O novo apoio britânico procura contribuir para uma abordagem diferente.

O documento de base indica que o financiamento pretende apoiar mecanismos sustentáveis capazes de assegurar recursos de longo prazo para a protecção dos ecossistemas, reduzindo a dependência de intervenções pontuais.

Esta orientação coincide com a estratégia mais ampla da BIOFUND, que identifica como potenciais fontes de financiamento mecanismos como investimento privado, compensações de biodiversidade, conversão de dívida, pagamentos por serviços ambientais, mercados de carbono e instrumentos ligados às economias verde e azul.

A conservação começa, assim, a aproximar-se progressivamente dos mercados de capitais, da fiscalidade ambiental e dos novos instrumentos internacionais de financiamento climático e da natureza.

Economia Da Natureza Pode Valer Até US$1,5 Mil Milhões Por Ano

A dimensão económica desta discussão é significativa.

Estimativas divulgadas pela BIOFUND apontam que a chamada economia da natureza em Moçambique poderá representar entre 20% e 25% da economia rural, com um valor anual situado entre US$1 mil milhão e US$1,5 mil milhões.

Este valor inclui actividades cuja viabilidade depende directamente da qualidade dos ecossistemas, como turismo de natureza, agricultura, pesca, produtos florestais e diversos serviços ambientais.

Apesar disso, o valor económico dos ecossistemas continua pouco reflectido nos processos tradicionais de planeamento, investimento e decisão empresarial.

Essa situação cria um paradoxo.

Moçambique possui uma base significativa de capital natural, mas grande parte desse património ainda não é contabilizada da mesma forma que infra-estruturas, recursos minerais ou outros activos produtivos.

A consequência é que a degradação ambiental pode parecer economicamente barata no curto prazo, mesmo quando destrói activos capazes de produzir rendimento durante décadas.

Comunidades Tornam-Se Parte Do Modelo Económico

A centralidade atribuída às comunidades pelo novo programa procura igualmente responder a um problema de incentivos.

Uma população que suporta os custos da conservação mas recebe poucos benefícios económicos terá menos incentivos para proteger determinado ecossistema.

Quando, pelo contrário, a conservação gera emprego, actividades económicas, turismo, cadeias de fornecimento, rendimento comunitário ou acesso a financiamento, a protecção do recurso passa a possuir valor económico directamente perceptível.

Experiências recentes mostram a escala potencial deste tipo de intervenção.

Um programa de conservação executado entre 2023 e 2026 pela BIOFUND e ANAC, com apoio da Suécia, trabalhou com 25 comunidades e beneficiou mais de 11 mil pessoas, além de apoiar cinco Áreas de Conservação.

O novo programa britânico procura dar continuidade a esta orientação, mas com maior enfoque explícito na relação entre conservação comunitária e oportunidades económicas.

Do Custo Ambiental Ao Activo Económico

O desafio de fundo é transformar a percepção da biodiversidade.

Durante muito tempo, conservação e desenvolvimento foram apresentados como objectivos concorrentes: proteger significaria limitar exploração económica; desenvolver significaria aceitar determinado nível de degradação ambiental.

A evolução das políticas de financiamento climático e da natureza começa a alterar essa visão.

Ecossistemas preservados fornecem água, protegem costas, armazenam carbono, sustentam pesca e agricultura, reduzem vulnerabilidade a eventos climáticos extremos e suportam actividades turísticas.

São, portanto, activos económicos.

A dificuldade consiste em criar mecanismos capazes de atribuir valor financeiro a estes serviços sem transformar conservação numa actividade que exclua as próprias populações que dependem dos recursos.

É nesta fronteira que programas como o agora financiado pelo Reino Unido ganham relevância.

O Desafio Passa Da Mobilização Para A Sustentabilidade

Os £2 milhões representam um reforço importante, mas não resolvem sozinhos o problema estrutural do financiamento da conservação em Moçambique.

A questão fundamental será a capacidade de utilizar estes recursos para construir modelos que continuem a funcionar depois do término do programa.

Isso passa por desenvolver fontes próprias e recorrentes de receita, atrair capital privado, criar actividades económicas associadas aos ecossistemas e tornar as comunidades beneficiárias directas do valor produzido pela conservação.

O sucesso não poderá, portanto, ser medido apenas pelo montante desembolsado ou pelas áreas protegidas.

Terá igualmente de ser medido pela capacidade de gerar rendimento, emprego, resiliência económica e financiamento permanente sem reduzir o capital natural que sustenta essas actividades.

O novo apoio britânico coloca precisamente esta questão no centro da agenda: se a biodiversidade é um activo económico, a conservação precisa de deixar de depender exclusivamente de financiamento temporário e passar a gerar condições para financiar a sua própria continuidade.