Moçambique Procura Nova Base Industrial Para Reduzir Dependência das Importações

Moçambique procura redefinir as bases da sua industrialização, apostando na identificação de sectores prioritários, maior transformação das matérias-primas nacionais e desenvolvimento de cadeias de valor capazes de reduzir a dependência das importações e aumentar a capacidade exportadora da economia.

O Governo está a realizar um diagnóstico nacional destinado a identificar produtos prioritários e sectores estratégicos em cada província. O exercício deverá orientar a definição das áreas onde existem melhores condições para desenvolver cadeias de valor, direccionar investimento e aumentar a transformação industrial.

A iniciativa surge num momento em que o próprio Executivo reconhece dificuldades no desempenho do sector. O ministro da Economia, Basílio Muhate, afirmou, durante uma visita a unidades do Grupo de Empresas Issufo Nurmamade (GEIN), em Nampula, que o País está a registar um decréscimo da produção industrial.

Entre os factores apontados encontram-se a escassez de divisas, limitações na disponibilidade de produção nacional destinada ao abastecimento da indústria e questões fiscais levantadas pelas empresas.

A constatação coloca no centro da política económica uma questão estrutural: que indústria pode Moçambique construir para transformar uma parcela maior dos recursos que produz, abastecer competitivamente o mercado interno e desenvolver uma presença mais relevante nos mercados regional e internacional?

Uma Nova Base Industrial Exige Escolhas

A industrialização depende da capacidade de transformar recursos, capital, tecnologia e conhecimento em produção competitiva.

Para Moçambique, isso significa definir sectores onde existam condições económicas para desenvolver empresas com escala, produtividade e capacidade de disputar mercado. Agricultura, agro-indústria, mineração, indústria alimentar e bens de consumo aparecem entre as áreas referidas pelo Governo como potenciais pontos de partida.

O diagnóstico em preparação poderá ser particularmente importante neste processo. Basílio Muhate explicou que o objectivo é identificar as prioridades de cada província e concentrar esforços nas cadeias onde existe maior potencial de produção e transformação.

A batata e a castanha de caju foram apontadas como exemplos. O Governo pretende trabalhar toda a cadeia destes produtos, articulando produção, processamento e acesso aos mercados.

A definição de prioridades pode ajudar a evitar uma política industrial excessivamente dispersa. Capital, financiamento público, infra-estruturas e capacidade institucional são recursos limitados. A sua aplicação tende a produzir melhores resultados quando dirigida para actividades onde o País possa desenvolver vantagens produtivas sustentáveis.

Capacidade Instalada Continua Subutilizada

O desafio começa, entretanto, nas próprias unidades que já operam no País.

Na visita efectuada em Nampula, o ministro constatou a existência de capacidade instalada que não está a ser integralmente utilizada. O GEIN possui unidades de produção de óleo, sabão, sabonete, massa esparguete e outros produtos, mas o Governo reconhece que algumas indústrias nacionais permanecem longe dos níveis de produção permitidos pelos seus equipamentos.

A situação demonstra a diferença entre possuir activos industriais e dispor de uma base produtiva capaz de funcionar de forma regular, eficiente e competitiva.

Uma fábrica necessita de matérias-primas, energia, financiamento, logística, tecnologia, trabalhadores qualificados, mercados e disponibilidade de moeda externa para adquirir aquilo que a economia nacional ainda não consegue fornecer.

Falhas persistentes em qualquer destas componentes podem transformar capacidade instalada em capacidade ociosa.

A recuperação das unidades existentes constitui, desta forma, uma das frentes da estratégia industrial. A outra passa pela criação de nova capacidade produtiva, tecnologicamente actualizada e integrada em cadeias de fornecimento capazes de assegurar matérias-primas e mercados.

O Nó das Divisas

A disponibilidade de moeda externa tornou-se uma variável particularmente relevante para o funcionamento da indústria.

Empresas que dependem da importação de equipamentos, peças, embalagens, matérias-primas ou outros inputs necessitam de acesso regular a divisas. Restrições cambiais podem atrasar importações, reduzir níveis de produção e aumentar custos.

Basílio Muhate colocou a escassez de divisas entre os factores associados às dificuldades actualmente enfrentadas pela indústria.

A resposta defendida pelo Governo passa pelo aumento da produção e das exportações. “Precisamos produzir mais e exportar mais. Quando exportamos, temos divisas”, afirmou o ministro.

Esta relação expõe um dos principais desafios da transformação produtiva moçambicana: a indústria necessita de moeda externa para adquirir uma parte dos factores necessários à produção e modernização, enquanto a economia precisa de ampliar a sua capacidade produtiva e exportadora para gerar mais divisas.

O desenvolvimento de sectores produtores de bens transaccionáveis ganha, neste quadro, importância acrescida. Uma indústria orientada simultaneamente para o mercado interno e para exportações pode contribuir para reduzir determinadas importações e ampliar as fontes de receitas externas.

Produzir Localmente Tem de Ser Competitivo

A estratégia governamental prevê aumentar a incorporação de matérias-primas nacionais nos processos industriais e desenvolver cadeias de valor capazes de gerar emprego, atrair investimento e reduzir a dependência de produtos importados.

O País continua a importar uma parcela significativa dos bens de que necessita e a exportar diferentes recursos com reduzido nível de processamento. Alterar esta estrutura pressupõe expandir a transformação local.

Mas produzir internamente precisa de fazer sentido económico.

A competitividade da produção nacional dependerá da capacidade das empresas para colocar no mercado produtos com preço, qualidade, regularidade e escala compatíveis com as alternativas importadas.

Uma indústria com custos excessivamente elevados pode transferir ineficiências para consumidores e para outras empresas que utilizam os seus produtos como factores de produção.

A política industrial terá, assim, de combinar a ambição de reduzir a dependência externa com ganhos efectivos de produtividade. Energia, transportes, logística, financiamento, fiscalidade, tecnologia, qualificações profissionais e dimensão dos mercados passam a integrar a mesma equação.

Transformação Local Para Capturar Mais Valor

A transformação das matérias-primas dentro do País constitui outro eixo da estratégia apresentada pelo Governo.

Moçambique exporta recursos agrícolas e minerais que, em vários casos, entram noutras economias como matéria-prima e regressam aos mercados sob a forma de produtos com maior valor acrescentado.

A intenção governamental é aumentar progressivamente a parcela de processamento realizada internamente, permitindo que mais etapas das cadeias de valor, emprego e rendimento permaneçam na economia nacional.

O caju constitui um dos exemplos referidos pelo ministro. O potencial económico da cadeia depende da articulação entre produção agrícola, produtividade, qualidade da matéria-prima, capacidade de processamento, logística e acesso aos mercados.

O mesmo princípio poderá orientar outras actividades agrícolas, minerais e industriais identificadas pelo diagnóstico nacional.

A questão determinante será seleccionar as cadeias onde Moçambique reúne, ou pode desenvolver, condições para transformar competitivamente.

A agregação de valor produz resultados económicos sustentáveis quando a actividade industrial consegue competir. A localização de uma fábrica dentro das fronteiras nacionais, isoladamente, não assegura produtividade, criação de valor ou capacidade exportadora.

Nampula Como Laboratório da Transformação Produtiva

Nampula concentra várias das condições e contradições que atravessam o processo de industrialização.

A província possui produção agrícola, actividade comercial, recursos humanos, infra-estruturas e unidades industriais. O Governo considera que a sua dinâmica empresarial e potencial produtivo lhe conferem condições para assumir maior protagonismo na economia nacional.

Ao mesmo tempo, a existência de empresas que operam abaixo da capacidade revela os obstáculos que separam potencial económico de produção efectiva.

O GEIN oferece um exemplo concreto. As unidades visitadas pelo ministro produzem óleo, sabão, sabonete e massa, entre outros bens. A fábrica possui capacidade declarada para produzir diariamente centenas de toneladas de óleo e sabão, mas integra um contexto em que o Governo identifica capacidade produtiva por utilizar.

O aproveitamento económico desse potencial dependerá da capacidade de ligar agricultura, indústria, logística e mercados.

É precisamente esta articulação que transforma uma sucessão de actividades económicas numa cadeia de valor.

Recuperar Empresas e Atrair Novo Investimento

A trajectória industrial do País acrescenta outra dimensão ao problema.

Moçambique já dispôs de diversas unidades fabris que respondiam por uma parcela das necessidades do mercado interno. O encerramento de várias dessas unidades ao longo dos anos contribuiu para reduzir a produção doméstica e aumentar a dependência das importações.

A nova estratégia industrial terá, portanto, de distinguir empresas economicamente recuperáveis de actividades cuja estrutura produtiva deixou de ser competitiva, ao mesmo tempo que cria condições para novos investimentos.

O Governo refere reformas nas áreas de industrialização, comercialização, parques industriais, zonas económicas especiais e zonas francas.

O efeito dessas iniciativas dependerá da sua tradução em investimento produtivo, empresas operacionais, aumento da produtividade, emprego, exportações e maior incorporação de fornecedores nacionais.

Parques industriais sem empresas competitivas, incentivos sem investimento produtivo e protecção do mercado sem ganhos de produtividade dificilmente produzirão a transformação estrutural pretendida.

Das Matérias-Primas Para Uma Economia de Produção

O desafio industrial moçambicano está directamente relacionado com a estrutura mais ampla da economia.

Um modelo fortemente dependente da exportação de recursos naturais e da importação de bens manufacturados deixa o País exposto às oscilações dos preços internacionais, à disponibilidade de divisas e às interrupções das cadeias externas de abastecimento.

A expansão da transformação local pode modificar gradualmente essa estrutura, desde que seja acompanhada por produtividade e capacidade de competir.

Isso pressupõe ligações mais fortes entre agricultura e agro-indústria; mineração e processamento; grandes projectos e fornecedores nacionais; infra-estruturas e zonas produtivas; formação profissional e necessidades das empresas.

A industrialização passa, assim, pela construção de um ecossistema produtivo no qual empresas de diferentes dimensões consigam fornecer, transformar, transportar, financiar e comercializar bens dentro de cadeias cada vez mais integradas.

O Desafio Passa Agora Pela Execução

O diagnóstico nacional anunciado pelo Governo poderá estabelecer uma referência importante para definir onde concentrar os esforços de industrialização.

A sua utilidade dependerá da capacidade de converter o mapeamento de potencialidades em prioridades concretas de investimento e em resultados mensuráveis.

Produção industrial, utilização da capacidade instalada, produtividade, investimento privado, emprego industrial, exportações de produtos transformados e incorporação de matérias-primas nacionais oferecem indicadores relevantes para acompanhar essa evolução.

A ambição de reduzir a dependência das importações coloca, por isso, uma exigência maior sobre a política industrial: construir capacidade produtiva capaz de competir.

Moçambique dispõe de matérias-primas e de diferentes cadeias com potencial de transformação. O passo seguinte será criar as condições para que esse potencial se converta em empresas eficientes, produção em escala, exportações e maior valor acrescentado dentro da economia nacional.