Produtividade Caiu de 5% Para 1% ao Ano e Travou Transformação Económica

A produtividade laboral da economia moçambicana sofreu uma forte desaceleração depois de 2015, passando de um crescimento próximo de 5% ao ano para aproximadamente 1%, uma mudança que ajuda a explicar a dificuldade do País em transformar crescimento económico em empregos de maior produtividade e alteração sustentada da estrutura produtiva.

A leitura é de Sam Jones, economista e investigador da UNU-WIDER, que, em entrevista ao Semanário Económico, analisou os resultados de uma investigação sobre a evolução da produtividade laboral em Moçambique desde 1996.

O estudo utiliza dados dos inquéritos aos agregados familiares e informação do Instituto Nacional de Estatística sobre produção sectorial. Jones define produtividade laboral de forma directa: produção por trabalhador.

É neste indicador que aparece uma das mudanças económicas mais relevantes das últimas décadas.

“No período anterior a 2015, rondava mais ou menos 5% por ano”, explicou. “No período mais recente, 2015 até agora, desacelerou para 1%.”

A diferença acumulada é substancial. Segundo o investigador, se a produtividade tivesse continuado a crescer ao ritmo anterior, a produção por trabalhador seria actualmente aproximadamente 50% superior.

2015 Marca Uma Ruptura na Trajectória da Produtividade

A análise de Jones separa o crescimento da produtividade em dois mecanismos.

O primeiro é a melhoria da produtividade dentro de cada sector. Uma empresa agrícola, industrial ou de serviços pode produzir mais com o mesmo número de trabalhadores através de capital, tecnologia, competências, organização e melhores processos.

O segundo é a realocação da força de trabalho: trabalhadores deixam actividades de baixa produtividade e passam para sectores onde cada trabalhador produz maior valor económico.

Este segundo mecanismo constitui uma das bases da transformação estrutural. Economias em desenvolvimento aumentam o rendimento por habitante quando produtividade sectorial e deslocação do emprego para actividades de maior valor acrescentado ocorrem simultaneamente.

Segundo Jones, os dois motores perderam força em Moçambique depois de 2015.

A produtividade dentro dos sectores desacelerou e o movimento de trabalhadores para actividades mais produtivas também perdeu intensidade.

O resultado aparece na composição actual do emprego.

Agricultura Ainda Concentra 71% dos Trabalhadores

Em 2023, aproximadamente 71% do emprego em Moçambique permanecia concentrado na agricultura, segundo os dados analisados no estudo.

Esta concentração assume particular importância porque, durante o mesmo período, sectores como mineração aumentaram significativamente a sua participação na produção sem gerar uma expansão proporcional do emprego.

A economia passou, assim, a apresentar uma divergência entre os sectores que aumentam o PIB e aqueles que efectivamente absorvem a força de trabalho.

O problema económico identificado por Jones reside na reduzida capacidade dos sectores modernos para incorporar trabalhadores provenientes das actividades de menor produtividade.

A investigação constrói um cenário contrafactual para dimensionar essa alteração. Mantendo-se a dinâmica estrutural observada anteriormente, cerca de 1,2 milhão de trabalhadores adicionais poderiam ter sido absorvidos pelos sectores modernos até 2023.

Este resultado constitui uma simulação económica e não uma estimativa de empregos que necessariamente teriam sido criados. O exercício procura medir a dimensão da transformação estrutural que deixou de ocorrer quando comparada com a trajectória anterior.

Sector Privado Perdeu Capacidade Para Absorver Trabalhadores

Para Sam Jones, uma parte importante da explicação está no comportamento do sector privado.

A análise das contas nacionais mostra, segundo o investigador, uma redução dos lucros ou excedentes nos sectores modernos e de maior produtividade. Esta deterioração reduziu a capacidade das empresas para investir, expandir operações e contratar trabalhadores.

“O sector privado não conseguiu crescer”, afirmou Jones, acrescentando que ocorreu uma desaceleração da absorção de mão-de-obra.

A constatação altera a forma de interpretar o problema do emprego.

Formação profissional, educação, qualificação e mobilidade laboral continuam relevantes. A transformação estrutural exige, porém, empresas e sectores produtivos em expansão capazes de criar procura por essa força de trabalho.

Quando investimento e expansão empresarial enfraquecem, trabalhadores podem adquirir novas competências sem encontrar empregos produtivos suficientes para as utilizar.

A capacidade empresarial de investir e contratar torna-se, portanto, uma variável central da transformação económica.

Crédito Privado Caiu Para Metade em Termos Reais

As condições macroeconómicas posteriores a 2015 ajudam a compreender esta perda de capacidade.

Jones associa o período a um ambiente marcado pelo aumento da dívida pública, subida das taxas de juro e crescente utilização do mercado financeiro doméstico pelo Estado.

Segundo o investigador, o crédito ao sector privado caiu aproximadamente para metade em termos reais.

A consequência económica ocorre através do chamado crowding out: quando o Estado aumenta significativamente a procura por financiamento doméstico, pode absorver liquidez que seria utilizada para financiar empresas e pressionar as taxas de juro.

Para uma empresa, crédito mais caro ou escasso reduz a capacidade para comprar equipamentos, financiar capital circulante, aumentar produção e contratar trabalhadores.

O problema da produtividade passa, nesta leitura, pelo funcionamento do próprio mecanismo de financiamento da economia.

Jones considera que o aumento da dívida pública interna tem criado dificuldades para o acesso do sector privado ao financiamento e contribuído para limitar a expansão empresarial.

Crescimento Africano Revelou Dependência das Commodities

A ruptura observada em Moçambique também ocorreu num contexto africano mais amplo.

Jones recorda que o período anterior a 2015 coincidiu com a narrativa de “Africa Rising”, quando várias economias africanas registaram taxas elevadas de crescimento.

Parte desse desempenho estava associada a condições externas favoráveis e à procura internacional por matérias-primas.

A desaceleração posterior mostrou, segundo o investigador, uma fragilidade desse modelo: forte dependência da exportação de commodities e insuficiência de motores internos de crescimento.

Moçambique combina esta vulnerabilidade externa com restrições macroeconómicas domésticas.

O resultado foi uma redução simultânea da produtividade dentro dos sectores e da capacidade de transferir trabalhadores para actividades modernas.

Megaprojectos Transformam Recursos Naturais em Capital

A expansão da mineração e a nova fase dos grandes investimentos em gás natural colocam outra questão: até que ponto megaprojectos conseguem alterar esta estrutura de emprego?

Jones considera que actividades extractivas possuem, pela sua própria natureza, características de enclave.

Grandes projectos de mineração, petróleo e gás podem gerar volumes elevados de produção e exportação utilizando relativamente poucos trabalhadores depois da fase de construção.

A contribuição para a transformação económica precisa, por isso, de ser observada através de outros canais.

“Aquilo que fazem é uma transformação da riqueza”, explicou Jones. O recurso localizado no subsolo é convertido em riqueza financeira e capital.

A questão económica passa então para a utilização desse capital.

Neste ponto, o investigador atribui importância central à tributação adequada dos projectos, permitindo que uma parcela relevante da riqueza gerada permaneça no País e possa financiar investimento público.

Esta leitura ganha especial importância perante o ciclo de investimentos associado aos grandes projectos de LNG.

O aumento do PIB ou das exportações produzido pelo gás terá um efeito estrutural mais amplo quando as receitas e os investimentos associados criarem capacidade produtiva, infra-estruturas e condições para o crescimento de outras actividades económicas.

Empregos de Alta Produtividade São a Variável Central

A transformação estrutural analisada por Jones coloca o emprego no centro da política económica, mas distingue quantidade e produtividade.

“Aquilo que é o desafio é criar empregos em actividades de alta produtividade”, afirmou durante a entrevista.

Esta distinção é decisiva numa economia em que grande parte da população economicamente activa continua ligada à agricultura e a actividades informais de baixa produtividade.

Criar emprego sem aumentar significativamente a produção por trabalhador pode melhorar rendimento no curto prazo, mas produz ganhos limitados de produtividade agregada.

A transformação económica exige expansão de actividades capazes de combinar trabalhadores, capital, tecnologia e mercados para produzir maior valor por pessoa empregada.

Indústria, agro-processamento, logística, serviços empresariais e determinadas actividades agrícolas comerciais podem desempenhar esse papel quando possuem condições para investir e alcançar escala.

Consolidação Fiscal Pode Reabrir Espaço Para Empresas e Investimento Público

Questionado sobre a combinação de políticas necessária para recuperar capacidade de absorção de trabalhadores, Jones coloca a consolidação das finanças públicas entre as prioridades.

A redução da pressão da dívida interna sobre o sistema financeiro pode libertar espaço para financiamento empresarial.

A consolidação também está associada, na sua análise, à necessidade de recuperar o investimento público.

Jones observa que o investimento público caiu e considera necessário assegurar recursos para manutenção e melhoria de estradas, escolas e outras infra-estruturas fundamentais para o funcionamento da economia.

A lógica económica conecta as duas dimensões.

Finanças públicas mais sustentáveis reduzem pressão sobre o crédito doméstico. Maior espaço fiscal permite recuperar investimento público produtivo. Infra-estruturas melhores reduzem custos empresariais. Empresas com acesso a financiamento e mercados podem investir e contratar.

A produtividade resulta, desta forma, de uma cadeia de condições macroeconómicas e empresariais.

Competitividade Externa Precisa de Converter Acesso a Mercados em Produção

Sam Jones identifica também o comércio externo como parte da estratégia de recuperação.

Moçambique possui oportunidades de acesso preferencial a mercados internacionais, mas transformar preferências comerciais em exportações exige capacidade empresarial, investimento e relações comerciais permanentes.

O investigador utiliza o mercado chinês como exemplo, referindo as condições tarifárias oferecidas a produtos provenientes de países como Moçambique.

A oportunidade económica surge quando produtores nacionais conseguem cumprir padrões, produzir em escala, assegurar regularidade de fornecimento e estabelecer parcerias de longo prazo com compradores externos.

Jones resume esta agenda em três componentes: consolidar as finanças públicas, melhorar a competitividade externa e aproveitar sistematicamente as oportunidades existentes nos mercados internacionais.

A transformação estrutural passa, nesta perspectiva, pela criação de empresas capazes de produzir para mercados significativamente maiores do que a procura doméstica.

Novo Ciclo do Gás Coloca a Transformação Estrutural Novamente em Debate

Os investimentos previstos no gás natural podem alterar significativamente os agregados macroeconómicos de Moçambique durante a próxima década.

Produção, exportações, receitas fiscais e entrada de capital poderão aumentar à medida que os projectos avancem.

A análise de Jones introduz um critério adicional para avaliar esse ciclo: quanto desse crescimento conseguirá elevar produtividade e ampliar a capacidade dos sectores modernos para absorver trabalhadores?

O critério desloca a avaliação do crescimento agregado para a estrutura que o produz.

Uma economia pode aumentar rapidamente o PIB através de um sector altamente produtivo e intensivo em capital enquanto a maioria da população continua empregada em actividades de baixa produtividade.

A transformação estrutural ocorre quando os ganhos económicos criam condições para expansão empresarial, investimento público, desenvolvimento de novas actividades e deslocação gradual dos trabalhadores para empregos com maior produção por pessoa.

Moçambique Ainda Não Mede o Emprego Com Frequência Suficiente

A última advertência de Sam Jones incide sobre uma variável menos visível: dados.

O investigador considera insuficiente a frequência da informação disponível sobre o mercado de trabalho moçambicano.

Para desenvolver o estudo, foi necessário recorrer a inquéritos microeconómicos realizados em intervalos de três ou quatro anos. O País também não dispõe de informação suficientemente frequente sobre quais sectores estão efectivamente a criar empregos.

Esta lacuna limita a capacidade de avaliar políticas económicas em tempo útil.

Jones defende maior utilização e integração dos dados administrativos já existentes no País, permitindo acompanhar de forma abrangente a evolução do emprego.

“Sem essa evidência, vamos continuar um pouco cegos”, afirmou.

A implicação para a política pública é directa: programas de emprego, incentivos fiscais, investimentos, formação e políticas sectoriais precisam de ser avaliados através dos resultados que efectivamente produzem.

“Temos que ser honestos sobre as políticas públicas. Nem toda política pública funciona como deve ser”, acrescentou.

Produtividade Recoloca a Qualidade do Crescimento no Centro

A leitura apresentada por Sam Jones sugere que o debate económico moçambicano precisa de acompanhar o PIB juntamente com a produção por trabalhador, composição sectorial do emprego, investimento privado e capacidade dos sectores modernos para contratar.

A passagem de aproximadamente 5% para 1% no crescimento anual da produtividade laboral representa uma alteração profunda da trajectória económica.

Com 71% do emprego ainda concentrado na agricultura em 2023, crédito privado fortemente comprimido e novos megaprojectos a avançarem, a próxima fase económica oferece uma oportunidade para recuperar a transformação estrutural.

A capacidade de expandir empresas, aumentar o investimento produtivo e criar empregos de alta produtividade oferece uma medida concreta da qualidade do próximo ciclo de crescimento.

A análise de Sam Jones acrescenta outra dimensão a este processo: Moçambique precisa de medir com maior regularidade onde os empregos estão a ser criados, quais sectores estão a aumentar a produtividade e que políticas públicas estão efectivamente a produzir resultados. Esta informação permite ajustar intervenções, orientar recursos e identificar os mecanismos que favorecem investimento, expansão empresarial e absorção de mão-de-obra.

Produtividade, emprego, investimento e transformação estrutural surgem, assim, como variáveis interligadas na próxima fase da economia moçambicana. O avanço dos grandes investimentos abre espaço para um novo ciclo de crescimento; a sua tradução em mudanças na estrutura económica passa pela expansão dos sectores produtivos, maior capacidade empresarial e criação sustentada de empregos de maior produtividade.