Moçambique Reúne Governo, Parceiros e Sector Privado Para Acelerar Financiamento Climático

A II Conferência Nacional de Financiamento Climático realiza-se a 7 e 8 de Outubro, em Maputo, com uma agenda centrada na mobilização de recursos, finanças verdes, troca de dívida por clima, mercados de carbono, seguros climáticos e transformação dos recursos mobilizados em projectos bancáveis e investimento resiliente.

Moçambique acolhe, nos dias 7 e 8 de Outubro, em Maputo, a II Conferência Nacional de Financiamento Climático, uma plataforma que deverá reunir Governo, parceiros de cooperação e desenvolvimento, instituições financeiras, sector privado e entidades ligadas aos principais mecanismos internacionais de financiamento climático.

Promovida pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), através da Direcção Nacional de Financiamento Climático, a Conferência coloca no centro da discussão uma questão que adquiriu crescente importância económica para o País: como aumentar a capacidade de mobilizar financiamento climático e, simultaneamente, transformar os recursos disponíveis em investimento, infra-estruturas resilientes, protecção da economia e desenvolvimento sustentável.

A abertura oficial está prevista para a manhã de quarta-feira, 7 de Outubro, e será dirigida pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá. Antes da intervenção do Ministro, estão previstas mensagens dos parceiros de cooperação, incluindo representantes da Bélgica e do Reino Unido.

Do Acesso Aos Fundos À Capacidade De Investir

O desenho da Conferência reflecte alguns dos principais desafios que actualmente condicionam a expansão do financiamento climático nos países em desenvolvimento.

A existência de fundos internacionais e de novos instrumentos financeiros não significa automaticamente que os recursos cheguem às economias que deles necessitam. A capacidade de preparar projectos, cumprir requisitos técnicos e fiduciários, estruturar mecanismos de financiamento, mobilizar capital privado e demonstrar impacto constitui uma componente decisiva do acesso efectivo aos recursos.

É neste contexto que o primeiro painel será dedicado à mobilização de recursos e acesso ao financiamento climático internacional, reunindo, entre outros participantes, representantes ligados ao Green Climate Fund, Global Environment Facility e Fundo de Adaptação. O programa incorpora igualmente a experiência do Rwanda Green Fund (FONERWA), permitindo introduzir uma dimensão de aprendizagem africana sobre modelos institucionais de mobilização e gestão de financiamento climático.

Para Moçambique, a discussão assume particular pertinência pela elevada exposição da economia a ciclones, cheias, secas e outros eventos climáticos, cujos efeitos atingem infra-estruturas, agricultura, energia, transportes, actividade empresarial, finanças públicas e condições de vida das populações.

O financiamento climático passa, neste quadro, a integrar a discussão sobre crescimento económico, investimento, estabilidade orçamental e gestão de risco.

Construir Um Mercado De Finanças Verdes

A Conferência deverá também discutir a capacidade do sistema financeiro nacional para participar de forma crescente no financiamento da transição climática.

O segundo painel, dedicado ao tema “Do Quadro Regulatório à Carteira Verde”, coloca a discussão sobre a passagem do financiamento predominantemente público para uma maior participação do investimento privado e sobre as condições necessárias para desenvolver um mercado de finanças verdes em Moçambique.

Está prevista, neste âmbito, a apresentação da avaliação do nível de preparação do País para a emissão de obrigações sustentáveis, seguida de uma discussão envolvendo o Banco de Moçambique, Bolsa de Valores de Moçambique, banca comercial, sector segurador e Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

A composição do painel sinaliza uma dimensão importante da agenda: o financiamento climático começa a ser tratado também como uma questão de desenvolvimento do mercado financeiro, mobilização da poupança, estruturação de novos produtos e criação de condições para que capital público e privado possam financiar investimentos ambientalmente sustentáveis.

Dívida, Carbono E Novos Instrumentos De Financiamento

Uma parte significativa dos trabalhos será dedicada a instrumentos financeiros inovadores.

A troca de dívida por clima e natureza estará entre os mecanismos analisados, numa sessão que deverá discutir formas de converter determinados compromissos financeiros em espaço para investimentos associados à conservação, adaptação e resiliência climática.

A agenda contempla igualmente os mercados de carbono, incluindo uma apresentação sobre o projecto de regulamento do mercado de carbono de Moçambique. O desenvolvimento de um quadro regulatório nesta área poderá assumir crescente importância à medida que empresas, investidores e países procuram mecanismos que atribuam valor económico à redução ou remoção de emissões e à conservação dos ecossistemas.

A questão central para Moçambique será estabelecer instituições, regras, sistemas de monitorização e modelos de partilha de benefícios capazes de transformar o potencial existente em fluxos financeiros com impacto económico, ambiental e social mensurável.

Seguro Climático Entra Na Agenda Económica

O segundo dia da Conferência introduz outra componente relevante: o seguro climático como instrumento de financiamento do risco, protecção social e resiliência económica.

O debate deverá envolver instituições de supervisão, seguradoras, organismos públicos e parceiros internacionais, num momento em que a crescente frequência e intensidade dos eventos climáticos reforça a necessidade de desenvolver mecanismos capazes de distribuir e transferir parte do risco financeiro associado a catástrofes.

Para famílias, produtores agrícolas, empresas e Estado, instrumentos de seguro adequadamente estruturados podem reduzir a dimensão das perdas económicas não cobertas e permitir uma resposta financeira mais rápida perante choques climáticos.

A Questão Decisiva: Transformar Recursos Em Projectos Bancáveis

A Conferência encerra a sua agenda técnica com uma discussão que poderá constituir um dos pontos centrais dos dois dias: projectos bancáveis, orçamentação climática e impacto do financiamento.

O painel junta instituições públicas nacionais, Banco de Moçambique, Banco Mundial, IFC, AfDB, GCF, GEF e sector privado, colocando a discussão no ponto em que financiamento e desenvolvimento se encontram: a capacidade de converter recursos mobilizados em projectos executáveis, sustentáveis e capazes de produzir resultados económicos e sociais.

Esta dimensão assume especial importância porque o desafio do financiamento climático não termina na identificação das fontes de capital. Exige capacidade de preparação de projectos, avaliação económica e financeira, enquadramento regulatório, coordenação institucional, execução, monitorização e demonstração de resultados.

É também nesse domínio que a participação do sector privado pode ganhar maior expressão, sobretudo nos investimentos em energia, agricultura, transportes, infra-estruturas, água, cidades, gestão de resíduos, economia circular e outras actividades com potencial de gerar simultaneamente retorno económico e benefícios climáticos.

Uma Agenda Que Liga Clima, Financiamento E Desenvolvimento

A estrutura da II Conferência Nacional de Financiamento Climático revela uma abordagem que aproxima a política climática das decisões económicas e financeiras.

Ao colocar na mesma agenda fundos internacionais, obrigações sustentáveis, dívida por clima, mercados de carbono, seguros, banca, mercado de capitais, projectos bancáveis e orçamento público, o encontro cria espaço para discutir uma arquitectura financeira mais diversificada para a resposta climática de Moçambique.

A expectativa estará, por isso, nos resultados que possam emergir das discussões: identificação de obstáculos ao acesso aos fundos, definição de prioridades institucionais, desenvolvimento de instrumentos financeiros, melhoria da preparação de projectos e fortalecimento da articulação entre Estado, sistema financeiro, empresas e parceiros de desenvolvimento.

Num país em que os choques climáticos têm repercussões directas sobre o crescimento, infra-estruturas, produção, emprego e finanças públicas, financiar a resiliência constitui também uma decisão de política económica e de desenvolvimento.

A II Conferência Nacional de Financiamento Climático terá, assim, a oportunidade de aproximar recursos, instituições, instrumentos e projectos — e de colocar no centro do debate uma questão prática para os próximos anos: como ampliar a capacidade de Moçambique mobilizar, absorver e transformar financiamento climático em investimento e desenvolvimento resiliente.