Moçambique Pode Perder Janela do Dividendo Demográfico Se Não Acelerar Crescimento Económico e Criação de Emprego, Alerta Salim Valá

Ministro da Planificação e Desenvolvimento anuncia acompanhamento trimestral dos indicadores demográficos e prestação anual de contas no Observatório de Desenvolvimento. Governo pretende integrar a nova Política de População nos instrumentos de planificação e orçamento, mobilizar financiamento sustentável e envolver o sector privado na resposta ao crescimento populacional de 2,5% ao ano.

Crescimento da População Acima da Economia Exige Resposta Estrutural

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, alertou para a necessidade urgente de acelerar o crescimento económico, aumentar a produtividade e ampliar a criação de emprego em Moçambique, de forma a inverter o actual desequilíbrio entre o ritmo de expansão da população e a capacidade da economia para gerar riqueza e oportunidades. O governante considera que a janela de aproveitamento do dividendo demográfico constitui uma oportunidade limitada no tempo, cuja materialização exige políticas públicas mais focalizadas, financiamento sustentável e participação efectiva do sector privado.

Em entrevista concedida no contexto da Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, Valá sublinhou que o país enfrenta uma situação em que o crescimento populacional, estimado em 2,5% ao ano, supera o ritmo de expansão da economia e da produção, criando desafios para a melhoria dos rendimentos, a absorção da população jovem no mercado de trabalho e o desenvolvimento social.

“Temos uma situação concreta onde temos o crescimento da população a estar num ritmo mais elevado que o crescimento da economia, da produção. Portanto, temos que inverter esta tendência”, afirmou.

O Ministro explicou que a agenda demográfica passou a merecer maior atenção política, com envolvimento directo do Presidente da República, Daniel Chapo, e uma orientação para integrar as variáveis populacionais nas decisões de planificação, investimento e desenvolvimento económico.

Segundo Valá, os debates realizados durante a conferência evidenciaram a necessidade de reforçar os investimentos na educação, saúde, acesso à água potável e emprego juvenil, com particular atenção à permanência das raparigas na escola e à prevenção dos casamentos prematuros e das gravidezes precoces.

A orientação resulta do reconhecimento de que a evolução da estrutura populacional influencia directamente a capacidade de crescimento, a produtividade, a organização do mercado de trabalho e a sustentabilidade das políticas públicas.

Governo Institui Monitoria Trimestral e Prestação Anual de Contas

Uma das principais novidades anunciadas pelo Ministro prende-se com a introdução de mecanismos regulares de acompanhamento da implementação das orientações resultantes da Conferência sobre População e Desenvolvimento.

Salim Valá revelou que a Declaração de Maputo estabelece uma referência para a organização das intervenções e a avaliação dos resultados, prevendo a identificação de indicadores, responsabilidades e mecanismos de acompanhamento.

“Trimestralmente vamos fazer o seguimento destes indicadores, uma vez por ano vamos prestar contas, através do Observatório de Desenvolvimento”, anunciou o governante.

O mecanismo deverá permitir acompanhar a evolução das políticas relacionadas com a educação, saúde, acesso à água potável, emprego e dinâmica demográfica, criando condições para uma avaliação mais sistemática dos resultados.

A inclusão desta matéria no Observatório de Desenvolvimento introduz uma dimensão adicional na prestação de contas das políticas públicas, ao associar os objectivos demográficos aos resultados económicos e sociais.

Valá considera necessário que as intervenções sejam mais assertivas, focalizadas e orientadas para resultados, tendo em conta as lições retiradas da implementação das políticas anteriores.

O Ministro destacou que a agenda da população deverá ser tratada de forma transversal, envolvendo diferentes sectores governamentais e níveis de administração territorial.

“A Janela de Oportunidade Está Aí, Mas Não Fica à Nossa Espera”

Ao abordar as perspectivas de aproveitamento do dividendo demográfico, Salim Valá sublinhou a urgência de adoptar intervenções capazes de influenciar a dinâmica populacional e fortalecer a capacidade produtiva da economia.

“A janela de oportunidade para explorar o dividendo está aí, mas não fica à nossa espera”, advertiu.

O dividendo demográfico corresponde ao potencial benefício económico associado a alterações na estrutura etária da população, quando aumenta a proporção de pessoas em idade activa relativamente à população dependente.

O seu aproveitamento exige, contudo, condições que permitam transformar essa evolução em maior produtividade, emprego, poupança, investimento e crescimento económico.

O Ministro reconheceu que Moçambique ainda não realizou plenamente a transição demográfica, circunstância que torna particularmente relevante a adopção de medidas nas áreas da educação, saúde, emprego e desenvolvimento territorial.

Na sua perspectiva, a relação entre crescimento da população e expansão da economia representa uma variável central para a melhoria das condições de vida.

“Temos que ver como é que ou aumentamos drasticamente o ritmo de produção e produtividade na economia ou reduzimos o ritmo de crescimento populacional, que 2,5 é elevado”, afirmou.

A declaração evidencia a preocupação governamental com a evolução do rendimento por habitante, cuja melhoria exige que a expansão da produção económica acompanhe e, preferencialmente, ultrapasse o crescimento populacional.

O Ministro considera que as políticas públicas devem actuar simultaneamente sobre as condições sociais que influenciam a dinâmica demográfica e sobre os factores económicos que determinam a capacidade de absorção da população activa.

Cerca de 500 Mil Jovens Entram Anualmente na Transição Para o Mercado de Trabalho

A criação de oportunidades de emprego para a população jovem constitui outro dos principais desafios identificados por Salim Valá.

Segundo o governante, aproximadamente 500 mil jovens saem anualmente das escolas, institutos e universidades, colocando exigências acrescidas à capacidade da economia para gerar oportunidades de trabalho e rendimento.

Este fluxo reforça a necessidade de elevar os níveis de investimento produtivo, desenvolver competências profissionais e estimular a expansão das empresas.

O Ministro considera que a resposta a este desafio exige uma participação mais activa do sector privado, cuja capacidade de investimento e criação de emprego será determinante para o aproveitamento do potencial demográfico nacional.

“O sector privado tem que ser um actor protagónico na implementação da política da população, porque quem cria empregos numa economia de mercado é o sector privado, são as empresas, são os empresários”, afirmou.

A orientação aponta para uma articulação mais estreita entre as políticas de população, a formação de capital humano, o desenvolvimento empresarial e as estratégias de promoção de emprego.

O desafio não se limita à quantidade de postos de trabalho criados, abrangendo igualmente a necessidade de melhorar a produtividade, a qualificação profissional e a capacidade de inserção dos jovens nas actividades económicas.

A ausência de oportunidades suficientes poderá limitar o aproveitamento económico do crescimento da população em idade activa, particularmente num contexto de elevada pressão sobre os serviços públicos e o mercado laboral.

Nova Política de População Deverá Ter Financiamento e Enquadramento Orçamental

A sustentabilidade financeira das medidas propostas constitui uma das preocupações centrais do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.

Salim Valá explicou que a futura Política de População deverá estar articulada com os principais instrumentos de planificação e orçamentação do Estado, evitando que as orientações estratégicas permaneçam desligadas dos recursos necessários à sua implementação.

Entre os instrumentos identificados encontram-se o Programa Quinquenal do Governo, o Cenário Fiscal de Médio Prazo e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.

O Ministro salientou a necessidade de estabelecer mecanismos concretos para financiar intervenções destinadas a melhorar a educação, prevenir gravidezes precoces, promover a saúde e criar oportunidades de emprego para os jovens.

A experiência acumulada desde a adopção da Política de População de 1999 constitui, segundo o governante, uma fonte importante de ensinamentos sobre os desafios de implementação.

“Tem que ser financiada, tem que ser executada, tem que ser orçamentada, tem que ser planificada”, sublinhou Valá.

A integração da política nos instrumentos orçamentais poderá facilitar a identificação das prioridades, a afectação de recursos e o acompanhamento dos resultados, embora o Ministro não tenha anunciado montantes específicos de financiamento.

O governante salientou ainda que a implementação da agenda demográfica exige responsabilidades partilhadas entre o Governo central, as províncias, os municípios, os distritos, o sector privado, a sociedade civil, as universidades e os parceiros de cooperação.

Zonas Rurais Exigem Intervenções Mais Profundas

A dimensão territorial da transição demográfica constitui outra prioridade identificada pelo Ministro, que apontou diferenças na evolução dos comportamentos populacionais entre as regiões do país.

Valá referiu que as tendências observadas na província de Maputo apresentam características distintas das registadas em Niassa e Nampula, nomeadamente quanto ao número médio de filhos por mulher.

Segundo o governante, essas diferenças indicam a necessidade de adaptar as intervenções às condições sociais, económicas e culturais dos diferentes territórios.

O Ministro chamou particularmente a atenção para as zonas rurais, onde, de acordo com os dados que apresentou, reside cerca de 66% da população moçambicana.

“É lá onde a nossa actividade tem que ser muito mais profunda e assertiva”, afirmou.

A prioridade atribuída ao meio rural está associada à maior incidência de desafios relacionados com casamentos prematuros, gravidezes precoces, acesso aos serviços e oportunidades de emprego.

Valá considera necessário ampliar as acções de sensibilização, educação e desenvolvimento económico, de forma a assegurar que as mudanças na dinâmica demográfica não permaneçam concentradas nas áreas urbanas.

A abordagem territorial assume particular relevância num país marcado por diferenças significativas no acesso à educação, serviços de saúde, infra-estruturas e oportunidades produtivas.

Dividendo Demográfico Exige Articulação Entre População e Estratégia Económica

As declarações de Salim Valá evidenciam uma orientação para aproximar a política demográfica dos instrumentos de gestão económica e de desenvolvimento do país.

A definição de mecanismos de acompanhamento trimestral, a prestação anual de contas e a integração das prioridades populacionais nos instrumentos de planificação constituem componentes da resposta institucional anunciada pelo Governo.

No plano económico, a criação de emprego, a expansão da produtividade e o fortalecimento do sector privado surgem como condições necessárias para transformar o potencial da população jovem em ganhos efectivos de rendimento e desenvolvimento.

A atenção atribuída à educação das raparigas, à prevenção de gravidezes precoces e à redução das assimetrias territoriais reflecte igualmente o reconhecimento de que a transição demográfica está associada a factores sociais que exigem intervenções continuadas.

A nova agenda deverá, assim, estabelecer uma ligação entre evolução populacional, investimento em capital humano, expansão da actividade produtiva e sustentabilidade das finanças públicas.

Ao reconhecer que Moçambique ainda não concluiu a transição demográfica, o Ministro introduz uma dimensão temporal na formulação das políticas de desenvolvimento: as oportunidades associadas à mudança da estrutura etária não são automáticas nem permanentes.

A capacidade de articular políticas demográficas, investimento, educação, emprego e produtividade constitui, por isso, um dos principais desafios da estratégia económica nacional nos próximos anos.