- É fundamental renovar a urgência em torno da revitalização do crescimento – Banco Mundial
A África Subsahariana continua a registar um ritmo da expansão económica lento e insuficiente para ter um efeito significativo na redução da pobreza. O crescimento per capita na África Subsariana deverá acelerar de uns modestos 0,1 por cento em 2023 para 0,9 por cento em 2024 e 1,3 por cento em 2025. No entanto, o aumento previsto da actividade económica permanece muito abaixo da taxa de crescimento a longo prazo.
O estudo bianual do Banco Mundial, edição de Abril de 2024, refere que a região se manteve presa numa armadilha de baixo crescimento durante a última década:
– “Se a taxa de crescimento da região mantivesse o ritmo de 2000-14 ao longo de 2015-26, o produto real per capita seria cerca de um terço superior ao seu nível às taxas de crescimento actuais”.
‘Combater as desigualdades estruturais para revitalizar o crescimento e acelerar a redução da pobreza’
A maioria dos países da região não tem conseguido manter o crescimento a longo prazo. Nas últimas seis décadas, a evolução do PIB real per capita pode ser caracterizada por oscilações a longo prazo. Além disso, o crescimento é volátil e instável em comparação com o das economias avançadas e de outros países em desenvolvimento – em especial os países não africanos de rendimento médio-alto. Esta variabilidade é especialmente problemática quando comparada com a baixa taxa média de crescimento da região. De um modo geral, os países da região não são capazes de sustentar expansões mais longas. De facto, a África Subsariana tem expansões mais curtas e mais fracas do que o resto do mundo. Os dados existentes sugerem que as sociedades mais igualitárias tendem a manter o crescimento durante um período de tempo mais longo.
O crescimento económico reduz a pobreza na África Subsariana menos do que noutras regiões, tal como medido pela elasticidade do crescimento da pobreza. Um crescimento do PIB per capita de 1% está associado a uma redução da pobreza de apenas 1% na região, em comparação com 2,5% no resto do mundo. A baixa elasticidade do crescimento da pobreza prevalece mesmo após o controlo das diferenças iniciais na pobreza, nos níveis de rendimento e na desigualdade. Entretanto, a limitada redução da pobreza na África Subsariana desde 2000 tem sido impulsionada principalmente pelo crescimento, em oposição às mudanças distributivas no rendimento, tornando o impacto limitado do crescimento na redução da pobreza especialmente preocupante.
O Banco Mundial, sublinha que “a elevada desigualdade na região é, em grande medida, estrutural e não apenas o resultado de diferenças nos talentos ou esforços individuais”, acrescentando que “as imperfeições do mercado e as distorções institucionais têm o poder de limitar a produtividade e os rendimentos”
Como respostas o Banco Mundial A mobilização de recursos internos e o apoio da comunidade internacional podem desempenhar um papel importante na redução da escassez de financiamento na região.
Assim, a capacidade dos países africanos para financiarem o seu desenvolvimento e reprogramarem a sua dívida é condicionada pelo acesso limitado a financiamento externo mais oneroso. Por isso, o aumento da mobilização de recursos internos é fundamental para recuperar o espaço político dos países, canalizar os recursos para despesas públicas favoráveis ao crescimento e fazer face aos riscos de renovação da dívida. O reforço da administração fiscal, o alargamento da base tributária e a melhoria da eficiência da despesa pública são essenciais. Para o Banco Mundial, a comunidade internacional também pode desempenhar um papel importante, fornecendo mais financiamento em condições favoráveis para facilitar a implementação de reformas estruturais e apoiar a gestão da dívida externa.
O contexto das economias da região abaixo do Sahara, em Africa, sugere, de acordo com o Banco Mundial, que seja travado um combate às desigualdades estruturais para que possa ser promovido o crescimento e a redução da pobreza, através da implementação de acções multissectoriais – em especial políticas para criar condições equitativas e reforçar a capacidade produtiva dos desfavorecidos.
O Banco Mundial considera também que, a implementação de acordos comerciais regionais, como a Zona de Comércio Livre Continental Africana, e o investimento em corredores de transporte mais eficientes e acessíveis constituem uma oportunidade única para expandir os mercados.
Sobre os necessários “esforços de mobilização de receitas internas”, estes devem ser concebidos para proteger os pobres – através da tributação de indivíduos com elevado património líquido por meio de impostos sobre o rendimento e a propriedade.
“A tributação da terra e da propriedade pode fornecer mecanismos eficazes para apoiar os governos locais na região”. Defende o Banco Mundial.
De um modo geral, o foco especial desta edição do Africa’s Pulse sugere que a política fiscal, por si só, é insuficiente para revitalizar o crescimento e acelerar a redução da pobreza. As políticas destinadas a criar activos e a utilizá-los de forma eficiente são fundamentais para promover o crescimento inclusivo.
