África avança com propostas ousadas para reformar a arquictetura financeira mundial

O relatório sobre as Perspetivas Económicas Africanas de 2024 apela a uma revisão da arquictetura financeira global para transformar as economias africanas. Isso passa por dar a África uma maior voz nos bancos multilaterais de desenvolvimento e nas instituições financeiras internacionais, reflectindo a sua crescente participação no produto interno bruto mundial e a riqueza dos seus recursos naturais.

“Sejamos claros. Ao procurar transformar a arquictetura financeira mundial, África está apenas a pedir uma parte justa do acesso e da disponibilidade de recursos para aproveitar as nossas vastas oportunidades económicas”, afirmou o Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, (AfDB, na sigla em inglês), Akinwumi Adesina.

O relatório sublinha as insuficiências flagrantes do actual sistema financeiro mundial para colmatar as necessidades de financiamento de África para a transformação estrutural, estimadas em 402,2 mil milhões de dólares anualmente entre agora e 2030. Para retificar estas disparidades, o relatório propõe uma agenda arrojada para reformar a arquitectura financeira global, incluindo nas cinco áreas-chave seguintes:

1. Alavancar o financiamento do setor privado: O documento defende uma maior participação do setor privado para complementar os investimentos públicos, particularmente em áreas com elevados retornos sociais, como a ação climática e o desenvolvimento do capital humano;
2. Simplificar a Arquitectura do Financiamento Climático Global: O relatório apela à simplificação da arquitetura do financiamento climático global para melhorar a coordenação e facilitar o acesso dos países africanos, que são desproporcionalmente afetados pelas alterações climáticas;
3. Reformar os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD): O OEA insta os bancos multilaterais de desenvolvimento a reverem os seus modelos de actividade, a fim de concederem financiamento concessional de longo prazo e em grande escala aos países em desenvolvimento, reforçando as suas posições de capital e canalizando uma parte dos Direitos Especiais de Saque (SDR) do FMI para os bancos multilaterais de desenvolvimento, e também garantindo um reabastecimento salutar das janelas concessionais do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial – o Fundo Africano de Desenvolvimento e a Associação Internacional do Desenvolvimento.];
4. Simplificar os mecanismos da resolução da dívida: Reconhecendo a natureza lenta e complicada dos mecanismos de resolução da dívida existentes, o relatório sobre as Perspetivas Económicas Africanas defende reformas para acelerar a resolução da dívida e garantir uma gestão sustentável da dívida, incluindo soluções inovadoras baseadas no mercado, como os ‘títulos Brady’, o alívio da dívida para fins climáticos e os sistemas de autoridade da dívida soberana;
5. Melhorar a mobilização de recursos internos: O relatório sublinha a importância de reforçar a mobilização de receitas internas através de melhores políticas fiscais, melhorando a eficiência na coleta e utilização das receitas fiscais, o combate aos fluxos financeiros ilícitos e a evasão fiscal e o aproveitamento dos abundantes recursos naturais de África.

De acordo com o relatório, “a mobilização dos recursos domésticos é boa, mas também é bom um uso prudente destes recursos; os países devem, por isso, fortalecer a capacidade de melhorar a gestão das finanças públicas”.

Todos os anos, o relatório sobre as Perspetivas Económicas Africanas fornece evidência e análises oportunas e cruciais para os decisores políticos africanos, capacitando-os para tomarem decisões informadas.