Agenda 2025 Termina Entre o “Cabrito” e o “Caranguejo”, Com 43 Pontos em 100

Vinte e cinco anos depois de Moçambique ter imaginado quatro trajectórias possíveis para o seu desenvolvimento, o País chegou a 2025 sem concretizar o cenário optimista da “Abelha”, mas também sem mergulhar integralmente no cenário mais crítico do “Cabrito”.

A avaliação apresentada pelo economista e académico Cardoso Muendane, durante a Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, coloca o desempenho nacional entre o “Cabrito” e o “Caranguejo”: um espaço marcado por progressos localizados, mas também por retrocessos, ciclos de instabilidade e reduzida transformação estrutural.

Na escala utilizada pelo exercício, Moçambique obteve 43 pontos num máximo ideal de 100. O cenário do “Cabrito” corresponde a 28 pontos; o “Caranguejo”, a 51; o “Cágado”, a 70; e a “Abelha”, o cenário mais desejável, a 88 pontos.

O dado mais revelador é que a pontuação final de 43 coincide com o valor atribuído à situação de partida na grelha da Agenda 2025. Isto não significa que o País tenha permanecido exactamente igual durante um quarto de século. Significa que, no modelo de avaliação adoptado, os avanços em algumas dimensões foram compensados por estagnação ou deterioração noutras.

Quatro Animais Para Quatro Caminhos

A Agenda 2025 foi construída através de um amplo processo de consulta nacional, envolvendo diferentes regiões, sensibilidades políticas, organizações sociais, sector privado, academia e cidadãos.

O objectivo não era apenas elaborar um documento técnico, mas produzir uma visão comum sobre o País que os moçambicanos pretendiam construir.

Para facilitar a compreensão e popularização da estratégia, foram definidos quatro cenários representados por animais.

O “Cabrito” simbolizava um País condicionado pelo lugar onde estava “amarrado”: instabilidade, exclusão social, corrupção, intolerância e enfraquecimento das instituições.

O “Caranguejo” representava avanços e recuos. O País poderia crescer em determinados períodos, atrair investimento estrangeiro e adquirir tecnologia, mas sem alterar profundamente a sua estrutura produtiva ou produzir benefícios amplamente distribuídos.

O “Cágado” correspondia a uma trajectória lenta, mas sustentada, com progressos na competitividade e transformação tecnológica, embora persistissem assimetrias sociais e regionais.

A “Abelha” representava a visão mais ambiciosa: paz, estabilidade, participação, competitividade, transformação tecnológica, capital humano fortalecido e uma economia capaz de produzir efeitos multiplicadores sobre a sociedade.

A avaliação de Muendane conclui que o País ficou predominantemente preso aos dois primeiros cenários.

O Resultado Agregado Esconde Mudanças Importantes

A pontuação total de 43 não deve ser interpretada como ausência completa de progresso.

No capital humano, o resultado passou de oito pontos na situação de partida para nove na avaliação final. No capital social, subiu de 13 para 14. A área de economia e desenvolvimento permaneceu em dez pontos, enquanto a governação recuou de 12 para dez.

Assim, os pequenos avanços no capital humano e social foram anulados pela deterioração da governação, enquanto a estrutura económica não apresentou melhoria líquida na escala adoptada.

O capital humano foi a única área a situar-se integralmente no cenário do “Caranguejo”. Capital social, economia e desenvolvimento e governação permaneceram entre o “Cabrito” e o “Caranguejo”.

Nenhuma área atingiu o “Cágado”, que representaria progressos lentos, mas consistentes. Muito menos a “Abelha”, assente numa transformação integrada e inclusiva.

Este resultado oferece uma leitura relevante: o País conseguiu expandir instituições, redes e serviços, mas teve mais dificuldade em garantir qualidade, produtividade, eficácia e confiança.

Uma População Que Quase Duplicou

Uma das maiores mudanças ocorridas durante a vigência da Agenda 2025 foi demográfica.

Segundo os dados apresentados por Muendane, a população passou de 18,1 milhões de habitantes em 2000 para 34,6 milhões em 2024. Em apenas 24 anos, o País ganhou aproximadamente 16,5 milhões de pessoas.

Este crescimento alterou a dimensão do desafio de desenvolvimento.

Mesmo quando o Estado construiu novas escolas, hospitais, sistemas de abastecimento de água, estradas e redes eléctricas, a procura por serviços cresceu rapidamente. Parte da expansão institucional foi absorvida pelo aumento da população.

A avaliação da Agenda 2025 não pode, portanto, limitar-se ao número absoluto de infra-estruturas construídas. Deve considerar a cobertura por habitante, a qualidade dos serviços, a distribuição territorial e a capacidade de acompanhar o crescimento demográfico.

A expansão populacional também aumentou a pressão sobre o mercado de trabalho. Uma economia que cresce abaixo do ritmo da população activa não consegue criar oportunidades suficientes, mesmo quando o desemprego estatístico permanece relativamente baixo devido à elevada informalidade.

Mais Acesso, Mas Qualidade Insuficiente

A avaliação reconhece progressos na expansão da educação, saúde, electrificação, abastecimento de água e participação social.

Na educação, aumentaram as matrículas e os anos médios de escolaridade. Na saúde, expandiu-se a rede sanitária, melhorou a esperança de vida e reduziram-se alguns indicadores de mortalidade materna e infantil.

Contudo, a expansão quantitativa não foi acompanhada pela mesma evolução na qualidade.

Persistem escolas sem condições adequadas, crianças a estudar no chão ou debaixo de árvores, dificuldades na distribuição do livro escolar, turmas numerosas e resultados de aprendizagem reduzidos. Na saúde, continuam reclamações sobre a falta de medicamentos, pessoal, equipamentos e qualidade do atendimento.

Esta diferença entre acesso e qualidade é central para o balanço da Agenda 2025. Colocar uma criança na escola representa progresso, mas não garante que adquira competências. Construir uma unidade sanitária aumenta a cobertura, mas não assegura tratamento adequado se faltarem profissionais, medicamentos e meios de diagnóstico.

O mesmo cuidado deve ser aplicado aos indicadores de electricidade. A apresentação utiliza dados administrativos que apontam para uma cobertura superior a 60% em 2024 e 2025. Já a série internacionalmente comparável do Banco Mundial indicava acesso à electricidade para 36% da população em 2023. As diferenças podem resultar da utilização de conceitos distintos — ligações realizadas, cobertura da rede ou população efectivamente servida — e mostram a necessidade de harmonizar metodologias antes de comparar resultados.

Crescimento Perdeu Força Depois de 2015

O comportamento da economia constitui uma das maiores rupturas entre a expectativa da Agenda 2025 e o resultado alcançado.

Durante grande parte das décadas de 1990 e 2000, Moçambique registou taxas de crescimento elevadas, apoiadas pela reconstrução pós-guerra, entrada de investimento estrangeiro, estabilização macroeconómica e implementação de grandes projectos.

A trajectória alterou-se a partir de 2016, com a revelação das dívidas não declaradas, suspensão de apoios externos, redução do investimento, deterioração da confiança e agravamento das restrições fiscais.

A apresentação de Muendane identifica uma tendência descendente da taxa de crescimento desde 2016, interrompida apenas por recuperações pontuais.

Os números mais recentes confirmam a fragilidade. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a economia contraiu 0,2% em 2025. No primeiro trimestre de 2026, cresceu apenas 0,1% em termos homólogos.

Uma expansão desta dimensão fica muito abaixo do crescimento populacional, traduzindo-se numa redução do rendimento médio por habitante e numa capacidade limitada para criar empregos, receitas fiscais e procura interna.

A Economia Mudou, Mas Não Se Transformou

Um dos gráficos mais expressivos da apresentação encontra-se na página 14 e compara o peso da indústria extractiva e da indústria transformadora no PIB.

A indústria extractiva representava aproximadamente 1,1% da economia em 1991. Em 2024, o seu peso tinha aumentado para 13,6%, reflectindo a expansão do carvão, areias pesadas, gás natural, rubis e outros recursos minerais.

No sentido contrário, a indústria transformadora passou de 9,9% do PIB em 1991 para 7,3% em 2024. Depois de atingir 16,2% em 2004, iniciou uma trajectória de perda relativa.

Esta divergência resume parte substancial do problema económico.

Moçambique tornou-se mais extractivo, mas não mais industrializado. Aumentou a produção e exportação de matérias-primas, mas não desenvolveu, à mesma velocidade, a capacidade de as transformar internamente.

O Banco Mundial tem igualmente concluído que a estratégia de crescimento do País revelou capacidade limitada para gerar empregos produtivos e acelerar a redução da pobreza. A instituição defende maior produtividade agrícola, actividades industriais intensivas em trabalho, integração comercial e serviços financeiros capazes de apoiar empresas produtivas.

A entrada de megaprojectos alterou as exportações e o perfil do PIB, mas as ligações com as empresas nacionais, a agricultura familiar e o emprego permaneceram reduzidas.

A questão já não é apenas saber quanto investimento entra no País, mas quanto desse investimento compra localmente, transfere tecnologia, forma trabalhadores, cria fornecedores e gera actividades económicas fora do perímetro dos próprios projectos.

MPMEs Cresceram em Número, Não em Capacidade

A avaliação assinala o aumento do número de empresas formais, a expansão da banca, das telecomunicações, do comércio e do investimento directo estrangeiro.

Contudo, a estrutura empresarial continua dominada por micro, pequenas e médias empresas com baixa produtividade, reduzida capacidade de acumulação, acesso limitado ao crédito e dificuldades para expandir o capital.

Nos últimos anos, muitas empresas enfrentaram falências ou redução de actividade devido aos choques económicos, ao custo do financiamento, à burocracia, à justiça comercial lenta, à falta de divisas e aos elevados preços dos factores de produção.

A Agenda 2025 reconhecia as PMEs como parte essencial da modernização económica. Porém, a expansão quantitativa do tecido empresarial não foi acompanhada por um sistema suficientemente robusto de financiamento, assistência técnica, certificação, inovação e acesso aos mercados.

O crédito permaneceu concentrado em actividades de maior rotação financeira e prazos mais curtos. Segundo a avaliação apresentada, a agricultura recebeu apenas cerca de 3% do crédito sectorial, apesar de empregar uma parcela elevada da população.

Sem financiamento de longo prazo, as empresas tendem a permanecer no comércio e nos serviços de baixa produtividade, em vez de investirem em maquinaria, transformação industrial, irrigação, armazenamento e tecnologia.

Pobreza Voltou a Agravar-se

A redução da pobreza constituía um dos resultados fundamentais esperados da Agenda 2025.

O País alcançou progressos nas primeiras fases do período, mas a trajectória perdeu força e acabou por se inverter.

A avaliação apresentada aponta para uma taxa nacional de pobreza de 65% em 2022 e um índice de Gini de 49,6, revelando simultaneamente elevada incidência da pobreza e forte desigualdade.

A plataforma de pobreza do Banco Mundial confirma uma taxa de 65% segundo a linha nacional em 2022. Utilizando a linha internacional de três dólares por dia, ajustada à paridade do poder de compra de 2021, a proporção sobe para 81,4%.

As duas taxas não são contraditórias. Medem pobreza com linhas e metodologias diferentes. Ambas, porém, mostram que uma parte muito significativa da população continua sem rendimento suficiente para satisfazer necessidades essenciais.

A persistência da pobreza explica por que o crescimento económico não pode ser avaliado apenas pelo PIB. Quando a expansão está concentrada em sectores intensivos em capital, com emprego limitado e poucas ligações domésticas, os benefícios chegam lentamente às famílias.

Desenvolvimento Humano Melhorou, Mas Continua Baixo

A apresentação reconhece uma melhoria de longo prazo no desenvolvimento humano, embora os valores apresentados para os anos mais recentes necessitem de harmonização com a série oficial das Nações Unidas.

O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2025 atribui a Moçambique um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,493, com dados referentes a 2023. O País ocupava a 182.ª posição entre 193 economias, permanecendo na categoria de baixo desenvolvimento humano.

Em 2000, o índice situava-se em 0,311, o que confirma um progresso importante ao longo de duas décadas. A evolução reflecte melhorias na esperança de vida, escolaridade e rendimento.

Contudo, o País continua próximo das posições mais baixas do ranking mundial. A melhoria relativa não foi suficientemente rápida para aproximar Moçambique dos níveis médios de desenvolvimento humano.

O resultado reforça a leitura de que houve expansão, mas não transformação à escala prevista.

Governação Anulou Parte dos Progressos

A governação foi a única das quatro áreas cujo resultado agregado recuou em relação à situação inicial na grelha de Muendane.

A avaliação reconhece avanços na descentralização, presença internacional, acesso à informação, expansão dos tribunais e modernização parcial da Administração Pública.

Mas identifica deterioração da paz e estabilidade, fragilidade do Estado de Direito, lentidão da justiça, corrupção, criminalidade, raptos e redução da confiança institucional.

Os indicadores internacionais mais recentes confirmam esta pressão.

No Índice de Percepção da Corrupção de 2025, Moçambique obteve 21 pontos em 100 e ocupou a 161.ª posição entre 182 países. A Transparency International assinala que a pontuação caiu dez pontos numa década.

No Índice Global da Paz de 2025, o País ocupou a 121.ª posição entre 163 Estados e territórios, sete lugares abaixo da classificação anterior.

A deterioração da governação não constitui apenas um problema político ou institucional. Tem efeitos económicos directos.

A corrupção aumenta custos, reduz a eficiência da despesa pública e desincentiva investimento. A insegurança interrompe actividades produtivas e desloca populações. A justiça lenta reduz a confiança nos contratos. A instabilidade política aumenta o prémio de risco e o custo do financiamento.

Infra-Estruturas Cresceram, Mas as Estradas Perderam Qualidade

Durante o período da Agenda 2025, o País investiu em portos, aeroportos, energia, água, telecomunicações e corredores logísticos.

A electrificação rural avançou, os serviços móveis expandiram-se e os portos ganharam relevância regional.

Entretanto, a rede rodoviária deteriorou-se em várias regiões, sobretudo nas estradas secundárias e terciárias que ligam comunidades rurais aos mercados.

O gráfico apresentado na página 21 coloca Moçambique abaixo de vários países africanos avaliados em termos de qualidade das infra-estruturas rodoviárias e mostra uma tendência de deterioração entre 2010 e 2017.

Este problema possui implicações profundas para o desenvolvimento rural. Um agricultor pode produzir mais, mas não beneficiar desse aumento se não conseguir transportar a mercadoria de forma regular, rápida e económica.

Portos modernos não substituem estradas rurais transitáveis. Pelo contrário, a competitividade dos corredores depende da capacidade de ligar as áreas de produção aos principais eixos logísticos.

Uma Avaliação Útil, Mas Não Definitiva

A classificação de 43 pontos resulta de uma escala ordinal e de uma apreciação dos resultados em 20 variáveis distribuídas por quatro áreas.

Não se trata de um índice estatístico oficial nem de uma avaliação econométrica. A atribuição das pontuações envolve julgamento sobre o desempenho de cada indicador e sobre a sua proximidade aos diferentes cenários.

O exercício deve, por isso, ser interpretado como instrumento de diagnóstico estratégico, e não como medida exacta ou incontestável do desenvolvimento nacional.

Algumas séries utilizadas também apresentam diferenças em relação às estatísticas internacionalmente harmonizadas, designadamente nos indicadores de electricidade e desenvolvimento humano.

Estas limitações não retiram valor à avaliação. Mostram, porém, que uma futura estratégia de longo prazo deverá definir, desde o início, indicadores, linhas de base, fontes, periodicidade, instituições responsáveis e métodos de verificação.

Sem um sistema de monitoria concebido juntamente com a estratégia, a avaliação final dependerá de reconstruções posteriores e de dados nem sempre comparáveis.

Da Agenda 2025 à ENDE e à Visão 2050

A principal lição da Agenda 2025 não é que Moçambique tenha falhado em todas as áreas.

É que os avanços foram insuficientemente integrados para produzir a transformação desejada.

O País expandiu serviços, mas a qualidade permaneceu baixa. Atraiu investimento, mas criou poucas ligações produtivas. Aumentou as exportações, mas transformou pouco. Criou instituições, mas não consolidou plenamente a sua eficácia. Elaborou estratégias, mas enfrentou dificuldades recorrentes de execução.

Muendane recomenda que a próxima visão de longo prazo seja liderada pelo Estado, incorpore o perfil específico de cada província, promova maior equilíbrio territorial e identifique projectos nacionais âncora, respectivas fontes de financiamento e ligações com o desenvolvimento regional.

Defende igualmente que a perspectiva provincial seja articulada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, a ENDE, e que a paz e segurança sejam tratadas como componentes essenciais do desenvolvimento, e não como sectores separados.

O desafio para 2050 não será produzir uma visão mais ambiciosa do que a Agenda 2025. Será construir mecanismos que transformem essa visão em decisões orçamentais, projectos, responsabilidades, metas anuais e prestação de contas.

Depois de 25 anos, o diagnóstico é desconfortável, mas esclarecedor: Moçambique não permaneceu imóvel, porém os seus avanços ainda se assemelham mais aos movimentos laterais do “Caranguejo” do que ao trabalho coordenado e transformador da “Abelha”.