ALTOS NÍVEIS DE ENDIVIDAMENTO DO SECTOR PÚBLICO AMEAÇAM SECTOR FINANCEIRO
Vários outros sectores estão em dificuldades devido à elevada dívida pública
A dívida pública como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou, contribuindo para os altos níveis de dívida no sector público, o que constituem uma importante vulnerabilidade no sistema financeiro, alerta o Banco de Moçambique, no seu último Relatório de Estabilidade Financeira.
A Autoridade Monetária refere ainda que, outros sectores da economia estão a ressentir-se da elevada dívida pública devido ao peso do Estado na economia e ao hiato na cobertura das suas responsabilidades, com os elevados níveis de empréstimos vencidos, restringindo a disposição dos bancos em conceder créditos às empresas e famílias.
O Banco de Moçambique considera que o risco global para a estabilidade financeira em Moçambique diminuiu nos últimos três anos. Com efeito, “os níveis nominais das taxas de juro reduziram, contribuindo para a flexibilização das condições financeiras facto que, associado as altas taxas de solvência bancária que aumentaram a resiliência no sector bancário, favoreceu a redução do risco sistêmico”.
O Relatório de Estabilidade Financeira que estamos a citar, que analisa os desenvolvimentos do primeiro semestre de 2019 e as perspectivas de estabilidade financeira em Moçambique, revela que “outros sectores da economia estão a ressentir-se da elevada dívida pública devido ao peso do Estado na economia e ao hiato na cobertura das suas responsabilidades, com os elevados níveis de empréstimos vencidos, restringindo a disposição dos bancos em conceder créditos às empresas e famílias.”
Desaceleração Económica em 2019 e recupaeração gradual mas abaixo do potencial em 2020
O Banco de Moçambique recorda, através do documento que tornou público e que estamos a citar, que o crescimento económico no primeiro semestre de 2019 foi afectado por desastres naturais que atingiram as regiões centro e norte do país e que, consequência dessa ocorrência, prevê-se uma desaceleração do crescimento económico em 2019, seguida de uma recuperação gradual em 2020, embora ainda abaixo do seu potencial.
Nessa conjuntura, as instituições de crédito, especialmente as de importância sistémica, foram afectadas pelo fraco desempenho da economia e pelo incumprimento das obrigações dos diferentes intervenientes no sistema bancário. Na monitoria que faz da evolução dos desenvolvimentos internacionais, o Banco de Moçambique, interveio com os instrumentos micro e macroprudenciais disponíveis, alegadamente para “garantir resiliência sistémica e estabilidade financeira no país”. Na sequência a Autoridade Monetária implementou requisitos de capital adicionais para todos os bancos, com o intuito de “aumentar a sua capacidade de absorver perdas resultantes de incumprimento de obrigações creditícias e lidar com distúrbios no mercado financeiro, ao mesmo tempo que estabeleceu padrões que determinam requisitos adicionais de capital para bancos domésticos sistemicamente importantes, tendo sido divulgados os requisitos de empréstimos relacionados ao rácio entre o valor de empréstimo e o valor do bem dado de garantia (loan to value) e o rácio entre o montante do serviço da dívida e o rendimento do cliente (debt to income).
