Angola encaixou mil milhões de euros com privatizações
O Governo angolano encaixou, desde 2019, mil milhões de euros com a privatização de 96 activos, no âmbito do Programa de Privatizações (Popriv), que poderá prorrogar-se por mais cinco anos, anunciou um responsável.
A informação foi há dias avançada pelo Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, no final de uma reunião de balanço do programa de privatizações de empresas e activos do Estado em curso.
O Propriv, executado pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), arrancou em 2019, com um total de 195 empresas e activos para privatização, tendo ficado com um total de 178 activos, depois de sofrer alterações,
Ottoniel dos Santos referiu que, dos mil milhões de euros encaixados, estão ainda por receber, contratualmente, um total de 750,8 milhões de euros, estando neste momento algumas prestações já vencidas, no valor de 28,7 mil euros.
Segundo o governante angolano, foram privatizados até à data 96 empresas e activos, sobrando 82 activos, dos quais 27 têm, neste momento, os processos em curso, 31 estão pendentes e 25 por retirar do programa de privatizações.
O secretário de Estado para Finanças e Tesouro salientou que relativamente aos activos que ainda estão por privatizar, e que têm os seus processos em curso, serão desenvolvidos ao longo deste primeiro trimestre, enquanto os outros processos deverão ser ajustados.
“Aqui referimo-nos nomeadamente a processos que dependem de uma intervenção jurídica, outros, de algum ajuste do ponto de vista organizacional das empresas para que possam ser privatizadas e finalmente formalizar a retirada de 24 activos do Propriv. Vinte e quatro mais um, que a nível da reunião foi também de liberada a sua retirada”, frisou, sem mais detalhes,
Relativamente aos novos activos a serem inseridos, Ottoniel dos Santos avançou que serão inicialmente, 68, incluindo os que ainda estavam em curso no primeiro ciclo e os que derivam dos processos de recuperação de activos, que o Estado quer privatizar, bem como levantamentos feitos por governos provinciais e gestores sectoriais, que entendem que determinados activos podem passar para a esfera privada.
Com a alienação de empresas e activos foram já garantidos um total de 2747 em pregos, dos quais 1462 são novos e 1285 anteriormente existentes, adiantou.
O governante angolano disse ainda que será proposta a prorrogação do programa por mais cinco anos, ao longo do mandato, por duas razões fundamentas: primeiro, o conjunto de processos do ciclo que agora encerra, que ainda estão por concluir e, segundo, por conta dos novos activos que serão inseridos no programa.
Dos Santos disse que entre as empresas propostas para serem retiradas do Propriv, algumas têm pouca capacidade atrair o sector privado e outras deverão ser liquidadas.
