Banco Africano de Desenvolvimento adopta novo Documento de Estratégia para Moçambique 2023-2028

• O principal objetivo do Documento de Estratégia Nacional para Moçambique 2023-2028 é promover a transformação estrutural, melhorando a situação fiscal do país, criando empregos decentes e alcançando um crescimento inclusivo;
• A Estratégia Nacional 2023-2028 para Moçambique prevê o estabelecimento de uma zona produtiva especial de processamento agroindustrial até 2028, através da criação de 50 novas empresas e 200 novas cooperativas ou grupos de produtores externos. Prevê também que os novos investimentos totalizem 100 milhões de dólares. Prevê-se que as exportações de electricidade de Moçambique para a África Austral atinjam mais de cinco gigawatts-hora;
• Até fevereiro de 2023, a carteira activa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique compreendia 38 operações com um compromisso total de 1,21 mil milhões de dólares. 

O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, a 13 de Junho, o Documento de Estratégia Nacional para 2023 a 2028 para Moçambique. A nova estratégia visa promover a transformação estrutural do País, melhorando a estabilidade fiscal, criando empregos decentes e gerando crescimento inclusivo.

A estratégia tem duas áreas prioritárias: (i) promover a melhoria da governação económica e do ambiente empresarial para facilitar o investimento do sector privado e, (ii) mobilizar recursos e transformar as cadeias de valor agrícolas através do reforço sustentável das infraestruturas.

A é considerada o culminar dos esforços do Governo, dos parceiros de desenvolvimento, da sociedade civil, do sector privado e dos peritos técnicos sobre as reformas económicas mais críticas para o país implementar nos próximos anos.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) afirma, no contexto, que está a trabalhar para apoiar o Governo moçambicano na consolidação dos resultados das reformas anteriores e em curso na governação económica e no ambiente de negócios.

“O governo está também a adoptar novos regulamentos e a reforçar vários processos administrativos para melhorar a posição fiscal do País e estimular os influxos do setor privado”. Afirma o BAD.

“O Banco Africano de Desenvolvimento tem sido um parceiro fundamental no financiamento do desenvolvimento da nossa economia. Com esta nova estratégia, o Governo de Moçambique reafirma o seu compromisso de trabalhar para reforçar a nossa cooperação, tendo em conta os objetivos que definimos em conjunto para Moçambique”, disse o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

Cesar Augusto Mba Abogo, representante do Banco Africano de Desenvolvimento no país, afirmou que “a estratégia aprovada aborda efectivamente os desafios e oportunidades para promover o crescimento económico inclusivo e sustentável em Moçambique. As extensas consultas realizadas com as partes interessadas, incluindo o sector privado, os parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil, foram louváveis. Para além disso, a notável coliderança demonstrada pelo Governo de Moçambique ao longo de todo o processo foi fundamental para moldar a estratégia.”

Espera-se que a implementação da estratégia conduza (i) a um maior envolvimento do setor privado para impulsionar o comércio internacional; (ii) à melhoria dos fluxos de investimento e (iii) à criação de emprego – especialmente para as mulheres e os jovens. Espera-se que isto tenha um efeito de arrastamento, aumentando o investimento directo estrangeiro de 22,7% para 30% do PIB.

Com o apoio do Banco, Moçambique estimulará a economia verde e transformará a agricultura para aumentar o número de indústrias competitivas capazes de criar empregos e reduzir a pobreza e a desigualdade. O envolvimento do Banco também ajudará a melhorar os meios de subsistência através de investimentos no setor agrícola com base numa abordagem holística e intersectorial e no desenvolvimento e modernização do sistema energético de Moçambique.