Banco Africano de Desenvolvimento aprova 11,7 milhões de dólares para facilitar acesso dos agricultores aos fertilizantes

• O Mecanismo Africano de Financiamento de Fertilizantes visa aumentar o acesso a fertilizantes, insumos e assistência técnica para os pequenos agricultores em África.

O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) deu luz verde, na passada terça feira, 16/05, à dotação orçamental de 11,70 milhões de dólares americanos para o Mecanismo Africano de Financiamento de Fertilizantes (AFFM). Segundo o BAD, a dotação orçamental permitirá ao fundo especial criado pela União Africana levar a cabo as suas atividades de forma adequada durante este ano.

Para além da dotação orçamental de 4,7 milhões de dólares aprovada em 2022, que transita para 2023, o Banco Africano de Desenvolvimento aprova assim 11,70 milhões de dólares, elevando o orçamento de 2023 deste Mecanismo para 16,40 milhões de dólares. O AFFM prosseguirá igualmente os seus esforços de mobilização de recursos com outros parceiros e procurará obter o resto dos 10,15 milhões de dólares prometidos pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD) em 2022, dos quais 8,6 milhões de dólares já foram desembolsados.

Simultaneamente, o Conselho de Administração do BAD aprovou o programa de atividades do AFFM para 2023: que preconiza o reforço o sector dos fertilizantes através do acesso ao financiamento, o  apoio ao desenvolvimento de reformas políticas sustentáveis para melhorar a produção, o comércio e a utilização de fertilizantes e,  facilitar o acesso dos pequenos agricultores a fatores de produção e à assistência técnica. 

Em 2023, o Mecanismo prevê prosseguir a execução de três projetos de garantia de crédito comercial, num total de 8,3 milhões de dólares. Trata-se de dois projetos de 2 milhões de dólares cada, na Costa do Marfim e no Gana, e de um projeto de 4,3 milhões de dólares no Zimbabué.

Outros projetos, que envolvem garantias de crédito comercial num total de 9,7 milhões de dólares, serão implementados este ano na Tanzânia, no Uganda, em Moçambique e no Quénia. O BAD diz que poderão ser lançados mais três novos projetos no Senegal, na Zâmbia e no Gana, se a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) cumprir o seu compromisso de conceder 15 milhões de dólares ao AFFM.

Os projetos de 2023 serão executados no âmbito do segundo pilar do Mecanismo Africano de Produção Alimentar de Emergência, que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) apoiou com 15 milhões de dólares.

Além disso, o AFFM trabalhará ativamente com os países africanos e outros actores-chave para desenvolver os detalhes dos Compactos Nacionais de Alimentação e Agricultura que os líderes do continente apresentaram na Cimeira Alimentar África em Dacar, em janeiro de 2023.

Com o objectivo de facilitar o acesso dos pequenos agricultores aos factores de produção e aos serviços de extensão através de projectos de garantia de crédito, o AFFM pretende reforçar as suas capacidades, bem como as dos distribuidores de fatores de produção. Os objectivos, conforme o AFFM,  são de assegurar a utilização adequada dos fertilizantes, aumentar a produtividade agrícola e melhorar as condições do solo.

O AFFM continuará a trabalhar com o Centro Internacional de Desenvolvimento de Fertilizantes (IFDC) e a Aliança para uma Revolução Verde em África (AGRA), no âmbito das iniciativas lançadas em 2021 para melhorar a produção, o comércio e a utilização de fertilizantes. Realizará também, o AFFM,  uma análise aprofundada da política de fertilizantes em pelo menos dez países africanos, fazendo o levantamento da situação atual, identificando lacunas e apresentando um plano de acção. O objectivo, aqui,  é sustentar orientações políticas que abordem os pontos fracos identificados.

Em 2023, o AFFM também estabelecerá parcerias estratégicas com parceiros-chave no setor dos fertilizantes e da agricultura para ajudar a melhorar a segurança alimentar em África.

Criado pela União Africana em Abuja, em 2006, o Mecanismo Africano de Financiamento de Fertilizantes é um fundo especial que visa melhorar a produtividade agrícola, fornecendo o financiamento necessário para impulsionar a utilização de fertilizantes em África e, assim, atingir o objetivo de 50 quilogramas de nutrientes por hectare. É acolhido e gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento. O AFFM tem um plano estratégico para 2022-2028.

O trabalho do AFFM é crucial em África para enfrentar as crises alimentares e as várias ameaças à segurança alimentar causadas pela guerra da Rússia na Ucrânia, as alterações climáticas (secas, inundações, esgotamento dos solos…), os conflitos, as pragas de gafanhotos e as doenças.